EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
ATOS GERAIS DA ANM
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- Portarias (12.213)
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- Orientações Normativas (14)
- Decisão de Classificação de Águas Minerais (606)
- Circulares (14)
- Ordens de Serviço (1.093)
- Atos Administrativos (113)
- Atos das Gerências Regionais
- Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
- Pareceres Jurídicos com Força Normativa (36)
- Memorandos (3)
- Manuais da ANM (29)
- Legislação Estruturante da ANM
- Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
- Participação Social
- DISPONIBILIDADE DE ÁREAS (102)
- VENDA DE BENS MINERAIS APREENDIDOS (11)
ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO
AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS
LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
FERRAMENTA PUSH
Resoluções (256)
Portarias (12.213)
Atos das Gerências Regionais
- ALAGOAS (467)
- AMAZONAS (314)
- AMAPÁ (147)
- BAHIA (5.895)
- CEARÁ (2.178)
- ESPÍRITO SANTO (819)
- GOIÁS (3.308)
- MARANHÃO (717)
- MATO GROSSO (2.820)
- MATO GROSSO DO SUL (731)
- MINAS GERAIS (7.689)
- PARÁ (2.237)
- PARAÍBA (982)
- PERNAMBUCO (1.012)
- PIAUÍ (1.143)
- PARANÁ (1.654)
- RIO DE JANEIRO (588)
- RIO GRANDE DO NORTE (1.024)
- RONDÔNIA (557)
- RORAIMA (211)
- RIO GRANDE DO SUL (4.330)
- SANTA CATARINA (1.563)
- SÃO PAULO (2.553)
- SERGIPE (449)
- TOCANTINS (1.034)
Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Abono de Permanência (112)
- Adicional de Periculosidade (135)
- Afastamento do País (158)
- Aposentadoria (294)
- Apostilamento de Cargo (12)
- Atos da Diretoria (0)
- Auxílio Funeral (53)
- Carta de Apresentação (0)
- Cessão de Servidor (25)
- Comissões (498)
- Comitês (6)
- Concurso (34)
- Condução de Veículo (114)
- Contrato de Trabalho (79)
- Convocação (16)
- Cursos - Bolsas - Programas (0)
- Delegação de Competência (71)
- Demissão (10)
- Designação (417)
- Dispensa (393)
- Efetivação do Exercício (17)
- Equipe de Acompanhamento (724)
- Excelência Funcional (0)
- Exoneração (264)
- Extinção de Cargo (1)
- Férias (2)
- Gratificação (52)
- Grupo de Trabalho (116)
- Horário Especial (65)
- Indenização de Transporte (6)
- Indicação de Servidor (1)
- Isenção de Imposto de Renda (22)
- Jornada de Trabalho (16)
- Licença (308)
- Lotação de Servidores (42)
- Nomeação (293)
- Pensão (112)
- Posse (1)
- Processo Administrativo Disciplinar (257)
- Processo Seletivo (23)
- Promoção e Progressão Funcional (66)
- Realocação de Cargo (0)
- Recondução (7)
- Remoção (584)
- Representação (0)
- Requisição (14)
- Rescisão (14)
- Reversão (0)
- Substituição (3)
- Teletrabalho (12)
- Termo de Ajustamento de Conduta (5)
- Vacância (19)
Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Contrato - Diversos (659)
- Contrato - Gestores e Fiscais (435)
- Contrato - Termo Adesão (24)
- Contrato - Termo Aditivo (911)
- Contrato - Termo de Apostilamento (415)
- Licitação - Concorrência (5)
- Licitação - Dispensa (123)
- Licitação - Fato Relevante (0)
- Licitação - Inexigibilidade (45)
- Licitação - Leilão (6)
- Licitação - Manifestação de Interesse (8)
- Licitação - Nota de Empenho (0)
- Licitação - Pregão (242)
- Licitação - Recebimento Definitivo (4)
- Licitação - Registro de Preço (2)
- Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
- Licitação - Tomada de Preço (8)
Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
- Acordo (1)
- Acordo - Cooperação (74)
- Cessão de Uso (4)
- Compartilhamento Despesas (0)
- Convênio (2)
- Desfazimento de Bens (22)
- Disponibilidade de Áreas (102)
- Doação (41)
- Execução Descentralizada (2)
- Instrumento Convocatório (0)
- Memorando de Entendimento (0)
- Multas - Sanções (0)
- Termo Ajustamento Conduta (2)
- Termo de Colaboração (0)
- Termo de Compartilhamento (0)
- Termo de Compromisso (0)
Participação Social
Legislação Consolidada de Mineração (192)
CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Conflitos entre Atividades
Direitos Minerários
Lavra de Recursos Minerais
Legislação Minerária
Mineração
Outorga de Título Minerário
Prazos
Rejeitos e Outros Materiais Descartados
RFP - Relatório Final de Pesquisa
TAH - Taxa Anual por Hectare
Teses Mínimas de Área de Cobranças e Recuperações de Crédito