EMENTÁRIO
ATOS GERAIS DA ANM
- Busca Livre
- Resoluções (176)
- Portarias
- Instruções Normativas (54)
- Deliberações (26)
- Ofícios-Circulares (180)
- Orientações Normativas (13)
- Circulares (14)
- Ordens de Serviço (1.823)
- Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
- Pareceres Jurídicos com Força Normativa (25)
- Memorandos (2)
- Manuais da ANM
- Legislação Estruturante da ANM
- Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Outros Atos - Seção 3 E BPS
- Participação Social
ATOS NORMATIVOS ANM (ESTOQUE REGULATÓRIO)
TÍTULOS OUTORGADOS
LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
FERRAMENTA PUSH
Resoluções (176)
Portarias
Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Abono de Permanência (0)
- Adicional de Periculosidade (122)
- Afastamento do País (86)
- Aposentadoria (228)
- Auxílio Funeral (25)
- Cessão de Servidor (17)
- Comissões (23)
- Comitês (1)
- Condução de Veículo (42)
- Contrato de Trabalho (15)
- Convocação (9)
- Delegação de Competência (39)
- Demissão (5)
- Designação (1.005)
- Dispensa (220)
- Efetivação do Exercício (16)
- Exoneração (294)
- Gestores e Fiscais (489)
- Gratificação (25)
- Grupo de Trabalho (101)
- Horário Especial (50)
- Indenização de Transporte (1)
- Indicação de Servidor (1)
- Isenção de Imposto de Renda (22)
- Jornada de Trabalho (12)
- Licença (162)
- Lotação de Servidores (13)
- Nomeação (324)
- Pensão (86)
- Posse (1)
- Processo Administrativo Disciplinar (137)
- Processo Seletivo (25)
- Progressão Funcional
- Promoção e Progressão (52)
- Recondução (2)
- Remoção (321)
- Requisição
- Rescisão (30)
- Reversão (2)
- TAC Termo Ajustamento Conduta (1)
- Vacância (7)
Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Adiamento (2)
- Anulação (5)
- Apostilamento (159)
- Cancelamento (0)
- Contrato (351)
- Contrato - Rescisão (32)
- Contrato - Termo Adesão (10)
- Contrato - Termo Aditivo (0)
- Fato Relevante (0)
- Habilitação (1)
- Homologação e Adjudicação (8)
- Licitação - Concorrência (2)
- Licitação - Dispensa (118)
- Licitação - Inexigibilidade (42)
- Licitação - Pregão (136)
- Licitação - Tomada de Preços (0)
- Manifestação de Interesse (8)
- Nota de Empenho (0)
- Recebimento Definitivo (0)
- Resultado de Julgamento (13)
- Revogação (6)
- Seleção (1)
- Suspensão (23)
Outros Atos - Seção 3 E BPS
- Acordo de Cooperação (63)
- Cessão de Uso (1)
- Chamamento Público (7)
- Compartilhamento de Despesas (0)
- Concessão de Uso (0)
- Convênios (0)
- Desfazimento de Bens (12)
- Disponibilidade de Áreas (65)
- Doação (15)
- Execução Descentralizada (2)
- Memorando Entendimento (4)
- Multas e Sanções (0)
- Termo de Compartilhamento (0)
- Termo de Compromisso
- Venda de Bens (3)
Participação Social
CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Conflitos entre Atividades
Direitos Minerários
Lavra de Recursos Minerais
Legislação Minerária
Mineração
Outorga de Título Minerário
Prazos
Rejeitos e Outros Materiais Descartados
RFP - Relatório Final de Pesquisa
TAH - Taxa Anual por Hectare