Aprova o apoio institucional da ANM no evento Lithium Business 2025.

26/06/2025 | 08:23:23

Acata o pedido de remoção, de ofício, no interesse da administração e sem mudança de sede, da servidora Cláudia Martinez Maia.

26/06/2025 | 08:33:26

Aprova a proposta de ajuste de indicadores e métricas para a área de fiscalização, tendo em vista as separações conceituais e operacionais de fiscalização remota e presencial e a fase de testes atual das soluções digitais criadas para a melhoria dos trabalhos: FIRMINA e CONAD. 

06/06/2025 | 15:09:16

Aprova o monitoramento do Plano Plurianual, com o resultado apresentado para o ano de 2024.

05/06/2025 | 15:26:19

Aprova a distribuição das 70 Vagas da ANM na Exposibram 2025.

30/05/2025 | 10:59:59

Aprova os escopos dos projetos da Agenda Regulatória da ANM para o biênio 2025-2026.

30/05/2025 | 11:08:58

Aprova a Política de Governança de Dados e Informações da Agência Nacional de Mineração - ANM.

23/05/2025 | 15:28:14

Aprova o afastamento do país, com ônus para a ANM, dos servidores Fernando Alves Drummond de Oliveira e Gustavo Santos Fernandes, lotados no Gabinete do Diretor Luiz Paniago Neves (DIRC/LP), para participação no evento 20th North American Mine Ventilation Symposium, na cidade de Pittsburgh/PA, Estados Unidos da América, no período de 18/06/2025 a 27/06/2025.

14/05/2025 | 16:06:20

Aprova o material Guia Fácil REPEM, do Projeto Legal Design, elaborado pela empresa contratada sob supervisão e revisão da Coordenação de Política Regulatória - COPRE/SRG e da Divisão de Outorga de Títulos de Lavra - DITIL/SOT.

08/05/2025 | 15:28:52

Aprova a disponibilidade de dez (10) vagas da ANM para a Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (SBM) participar do GeoMinE Foz 2025, tendo em vista ter programação relacionada a barragens de mineração.

07/05/2025 | 12:25:18

Aprova a cessão do servidor Josias Souza De Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, lotado no Instituto Federal do Amazonas.

07/05/2025 | 12:11:33

Aprova a movimentação, por meio de alteração de exercício, para composição de força de trabalho na ANM,na modalidade indicação consensual, do servidor público Celso Antônio Colaci Palmeira, ocupante do cargo efetivo de Datilógrafo, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI,para atuar nesta Agência Nacional de Mineração - ANM.

07/05/2025 | 11:49:49

Aprova o Manual de Boas Práticas para elaboração do Regimento Interno da ANM (16074526).

07/05/2025 | 11:25:06

Aprova a Nota Técnica SEI nº 293/2025-COFAM/SFI-ANM/DIRC [15849677], com proposta de formação de grupo de trabalho para tratar de situação de possível interferência entre estrutura de mineração e a rodovia BR-040, no estado de Minas Gerais.

07/05/2025 | 11:12:42

Apova a alteração no próximo regimento interno para que a competência referente a decisão de que trata o § 1º do artigo 18-A da Lei 12.334/2010, relativa às barragens em instalação ou operação com comunidade na ZAS.

07/05/2025 | 11:19:14

Aprova o afastamento do país, com ônus para a ANM, dos servidores Felipe Leonardo de Aguiar (DIFIL-MG/GER-MG/ANM) e Ricardo Augusto Martins Figueiredo (DIGSE/COFAM/SFI/ANM) para participação no evento¿20th North American Mine Ventilation Symposium, na cidade de Pittsburgh/PA, Estados Unidos da América, no período de 18/06/2025 a 27/06/2025.

07/05/2025 | 11:05:12

Aprova o quantitativo e a distribuição das vagas no GeoMinE Foz 2025, por regional, na forma como exposta no Quadro Resumo (16488273); O custeio das inscrições pela SGP; O custeio do deslocamento do servidor pela superintendência a qual o servidor encontra-se subordinado; e O custeio do deslocamento dos representantes das diretivas regionais pela SGP.

06/05/2025 | 15:44:33

Aprova o afastamento do país, com ônus para a ANM, do Diretor Tasso Mendonça e dos servidores João da Goméa Fidelis Silva e Mariano Laio de Oliveira, para participação na Reunião Plenária Intersessional do Processo de Certificação de Kimberley, na Cidade de Dubai - EAU, no período de 11/05/2025 a 16/05/2025.

30/04/2025 | 16:40:03

Prorroga o prazo para entrega da Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) 2025 (ano-base 2024).

25/04/2025 | 07:09:28

Prorroga os prazos para entrega dos Relatórios Anuais da Lavra e dos Licenciamentos sem Plano de Aproveitamento Econômico.

08/04/2025 | 06:41:39