Aprova o VOTO GG/ANM Nº 607, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

26/09/2023 | 05:37:44

Nega Provimento ao recurso interposto pela Interessada: Construtora Sanches Tripoloni Ltda.

26/09/2023 | 05:36:43

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2023-2025

21/08/2023 | 08:14:47

Aprova a Carta de Serviços ao Usuário.

21/08/2023 | 08:03:35

Aprova o Guia para Identificação de Riscos da Agência Nacional de Mineração - ANM.

21/08/2023 | 07:59:42

Nega provimento ao recurso interposto pela Interessada: Ana Carolina Martins de Siqueira.

11/08/2023 | 08:19:27

Nega provimento aos Embargos Declaratórios interpostos pela interessada: Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda.

11/08/2023 | 08:18:19

Dá provimento parcial ao recurso do item 1 da Tabela 1 em anexo, em consonância com o item 13.2 do Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

09/08/2023 | 07:04:59

Acata a recomendação técnica NEGANDO PROVIMENTO aos feitos listados, mantendo-se in totum a decisão recorrida.¿

28/04/2023 | 11:43:05

Acata a recomendação técnica DEFERINDO PARCIALMENTE o recurso, ou seja, excluindo o Município de Cajati/SP da lista de entes beneficiados CFEM.

28/02/2023 | 11:41:54

Delibera por indeferir o bloqueio minerário de que trata o processo referenciado, o qual deve ser arquivado depois de transcorrido o prazo regulamentar.

24/02/2023 | 11:46:06

Torna público o resultado do 4º Ciclo de Avaliação Institucional da Agência Nacional de Mineração (Ano-exercício 2022).

09/02/2023 | 12:47:58

Aprova o Voto nº 601/2022/VB/DIRC, constante no processo nº 48400.000067/2013-91, de interesse da Empresa Norte de Transmissão de Energia S/A, e, por conseguinte, não conhecer o recurso, por intempestividade, mantendo o arquivamento definitivo do processo administrativo referenciado.

27/01/2023 | 06:22:28

Altera a Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, que dispõe sobre a prática de atos de gestão de pessoas no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM.

13/01/2023 | 07:23:05