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ATOS GERAIS DA ANM

  • EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
  • ATOS GERAIS DA ANM
  • ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO
  • AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS
  • LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
  • LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
  • PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
  • FERRAMENTA PUSH

EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

  • Ementário

ATOS GERAIS DA ANM

  • Busca Livre
  • Resoluções (256)
  • Súmulas (18)
  • Portarias (12.213)
  • Instruções Normativas (60)
  • Deliberações (61)
  • Decisão em Circuito Deliberativo (121)
  • Ofícios-Circulares (177)
  • Orientações Normativas (14)
  • Decisão de Classificação de Águas Minerais (606)
  • Circulares (14)
  • Ordens de Serviço (1.093)
  • Atos Administrativos (113)
  • Atos das Gerências Regionais
  • Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
  • Pareceres Jurídicos com Força Normativa (36)
  • Memorandos (3)
  • Manuais da ANM (29)
  • Legislação Estruturante da ANM
  • Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
  • Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
  • Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
  • Participação Social
  • DISPONIBILIDADE DE ÁREAS (102)
  • VENDA DE BENS MINERAIS APREENDIDOS (11)

ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO

  • ESTOQUE REGULATÓRIO DA ANM (323)
  • RESOLUÇÃO 122/2022 - Infrações - Sanções - Multas
  • PORTARIA 155/2016 - Consolidação Normativa DNPM

AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS

  • REGISTRO DE LICENÇA (6.578)
  • ALVARÁS DE PESQUISA (134.943)
  • PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LAVRA (3.984)
  • PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA - PLG (1.234)
  • REGISTRO DE EXTRAÇÃO (513)
  • GUIA DE UTILIZAÇÃO (620)

LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO

  • Legislação Consolidada de Mineração (192)
  • Código de Mineração e Guia do Minerador

LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

  • Legislação de Desburocratização (64)

PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA

  • PARECERES NORMATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL (36)

FERRAMENTA PUSH

  • CADASTRAR PUSH
  • CONSULTAR ATOS PUSH

Resoluções (256)

  • RESOLUÇÕES (256)
  • RESOLUÇÃO 122/2022 - INFRAÇÕES - MULTAS

Portarias (12.213)

  • PORTARIA 155/2016 (1)
  • PORTARIAS (12.213)

Atos das Gerências Regionais

  • ALAGOAS (467)
  • AMAZONAS (314)
  • AMAPÁ (147)
  • BAHIA (5.895)
  • CEARÁ (2.178)
  • ESPÍRITO SANTO (819)
  • GOIÁS (3.308)
  • MARANHÃO (717)
  • MATO GROSSO (2.820)
  • MATO GROSSO DO SUL (731)
  • MINAS GERAIS (7.689)
  • PARÁ (2.237)
  • PARAÍBA (982)
  • PERNAMBUCO (1.012)
  • PIAUÍ (1.143)
  • PARANÁ (1.654)
  • RIO DE JANEIRO (588)
  • RIO GRANDE DO NORTE (1.024)
  • RONDÔNIA (557)
  • RORAIMA (211)
  • RIO GRANDE DO SUL (4.330)
  • SANTA CATARINA (1.563)
  • SÃO PAULO (2.553)
  • SERGIPE (449)
  • TOCANTINS (1.034)

Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS

  • Abono de Permanência (112)
  • Adicional de Periculosidade (135)
  • Afastamento do País (158)
  • Aposentadoria (294)
  • Apostilamento de Cargo (12)
  • Atos da Diretoria (0)
  • Auxílio Funeral (53)
  • Carta de Apresentação (0)
  • Cessão de Servidor (25)
  • Comissões (498)
  • Comitês (6)
  • Concurso (34)
  • Condução de Veículo (114)
  • Contrato de Trabalho (79)
  • Convocação (16)
  • Cursos - Bolsas - Programas (0)
  • Delegação de Competência (71)
  • Demissão (10)
  • Designação (417)
  • Dispensa (393)
  • Efetivação do Exercício (17)
  • Equipe de Acompanhamento (724)
  • Excelência Funcional (0)
  • Exoneração (264)
  • Extinção de Cargo (1)
  • Férias (2)
  • Gratificação (52)
  • Grupo de Trabalho (116)
  • Horário Especial (65)
  • Indenização de Transporte (6)
  • Indicação de Servidor (1)
  • Isenção de Imposto de Renda (22)
  • Jornada de Trabalho (16)
  • Licença (308)
  • Lotação de Servidores (42)
  • Nomeação (293)
  • Pensão (112)
  • Posse (1)
  • Processo Administrativo Disciplinar (257)
  • Processo Seletivo (23)
  • Promoção e Progressão Funcional (66)
  • Realocação de Cargo (0)
  • Recondução (7)
  • Remoção (584)
  • Representação (0)
  • Requisição (14)
  • Rescisão (14)
  • Reversão (0)
  • Substituição (3)
  • Teletrabalho (12)
  • Termo de Ajustamento de Conduta (5)
  • Vacância (19)

Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS

  • Contrato - Diversos (659)
  • Contrato - Gestores e Fiscais (435)
  • Contrato - Termo Adesão (24)
  • Contrato - Termo Aditivo (911)
  • Contrato - Termo de Apostilamento (415)
  • Licitação - Concorrência (5)
  • Licitação - Dispensa (123)
  • Licitação - Fato Relevante (0)
  • Licitação - Inexigibilidade (45)
  • Licitação - Leilão (6)
  • Licitação - Manifestação de Interesse (8)
  • Licitação - Nota de Empenho (0)
  • Licitação - Pregão (242)
  • Licitação - Recebimento Definitivo (4)
  • Licitação - Registro de Preço (2)
  • Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
  • Licitação - Tomada de Preço (8)

Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS

  • Acordo (1)
  • Acordo - Cooperação (74)
  • Cessão de Uso (4)
  • Compartilhamento Despesas (0)
  • Convênio (2)
  • Desfazimento de Bens (22)
  • Disponibilidade de Áreas (102)
  • Doação (41)
  • Execução Descentralizada (2)
  • Instrumento Convocatório (0)
  • Memorando de Entendimento (0)
  • Multas - Sanções (0)
  • Termo Ajustamento Conduta (2)
  • Termo de Colaboração (0)
  • Termo de Compartilhamento (0)
  • Termo de Compromisso (0)

Participação Social

  • CONSULTA PÚBLICA (36)
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA (23)
  • REUNIÃO PARTICIPATIVA (17)
  • TOMADA DE SUBSÍDIOS (32)

Legislação Consolidada de Mineração (192)

  • POR ASSUNTO (192)
  • POR TIPO (192)
  • POR ANO (192)
  • 2026
  • 2025
DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 160/2026

Requerimento da servidora, NADIA COSTA SOARES,Técnico Administrativo, lotada na Divisão de Conformidade e Registro de Gestão/DIVCORG para trabalhar em Regime de Teletrabalho no Exterior a partir de 15/01/2027.

27/10/2026 | 10:58:36

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 84/2026

Dispõe sobre DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 84/2026  

23/10/2026 | 11:18:06

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 159/2026

Decide em Circuito Deliberativo por aprovar a a Indicação do Sr. Alexsander de Vasconcellos Pizzolotto, para ocupar o cargo de Corregedor da ANM.

16/10/2026 | 14:12:14

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 158/2026

Decide em Circuito Deliberativo por aprovar a  realização de Curso de Formação Profissional, e Curso de Ambientação para os servidores a serem nomeados por meio do CPNU 2.

16/10/2026 | 14:08:42

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 157/2026

Solicitação de anuência da ANM para a Alteração de Exercício para Composição de Força de Trabalho, na modalidade indicação consensual, do empregado público anistiado JORGE ANTONIO CARVALHO.

14/10/2026 | 11:35:30

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 156/2026

Proposta de Resolução de Política de Gestão da Integridade da Agência Nacional de Mineração.

14/10/2026 | 11:08:46

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 155/2026

Aprovo a proposta de Resolução que institui a Política de Gestão de Processos da Agência Nacional de Mineração, conforme Minuta de Resolução Retificada II (20906960).

13/10/2026 | 14:32:30

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 153/2026

Decide em Circuito Deliberativo por aprovar a celebração do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPDI) entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com a interveniência da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST).

30/09/2026 | 15:37:00

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 151/2026

Decide em Circuito Deliberativo pelo Monitoramento dos indicadores PPA 2024-2027, referentes ao 1º semestre de 2026.

18/09/2026 | 14:05:02

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 150/2026

Decide em Circuito Deliberativo o monitoramento do Plano Tático 2025-2026 relativo ao 1º semestre de 2026.

18/09/2026 | 15:50:03

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 149/2026

Decide em Circuito Deliberativo pela Proposta de Resolução que institui a Política do Sistema de Planejamento Estratégico Institucional da Agência Nacional de Mineração - ANM.

18/09/2026 | 17:51:56

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 147/2026

Decide em Circuito Deliberativo por aprovar alteração de Exercício para Composição de Força de Trabalho, na modalidade indicação consensual, do empregado público anistiado João Soares dos Santos Filho, cargo Ajudante de Eletroeletrônica, em exercício no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET/MG, para a Universidade Federal de Itajubá, Campus Itabira, no estado de Minas Gerais.

04/09/2026 | 12:35:44

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 146/2026

Decide em Circuito Deliberativo a permuta de lotação entre os servidores Clauber Roberto da Fonseca Assis, Especialista em Recursos Minerais, lotado na Coordenação Regional de Outorga de Títulos Minerários em Goiás/Distrito Federal, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, e Bruno Welington Guimarães, Técnico em Mineração, lotado na na Divisão Regional de Fiscalização em Goiás, da Superintendência de Fiscalização.

04/09/2026 | 12:22:19

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 145/2026

Decide em Circuito Deliberativo por aprovar a alteração de Exercício para Composição de Força de Trabalho, na modalidade indicação consensual, do empregado público anistiado Antonio de Moura, cargo Ajudante de Topografia, em exercício no IFMG, Campus São João Evangelista, para a Universidade Federal de Itajubá, Campus Itabira/MG.

04/09/2026 | 14:03:30

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 144/2026

Decide em Circuito Deliberativo por aprovar a remoção a pedido do servidor Cláudio Roberto Freire, da Coordenação Regional de Outorga - Amazonas/Roraima/Rondônia/Acre para a Divisão Regional de Fiscalização do Amazonas e Roraima.

01/09/2026 | 16:46:24

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 143/2026

Decide em Circuito Deliberativo por aprovar a remoção a pedido do servidor PEDRO HENRIQUE MOURA DA SILVA, da COROUT-TO/PI/MA para a SERFIS-MA/PI.

01/09/2026 | 16:33:49

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 142/2026

Decide em Circuito Deliberativo por aprovar a remoção a pedido do servidor Pedro Ângelo Silva de Morais, da COROUT-TO/PI/MA para a SERFIS-MA/PI.

01/09/2026 | 16:53:40

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 141/2026

Decide em Circuito Deliberativo por aprovar a Alteração de Exercício para Composição de Força de Trabalho, na modalidade indicação consensual, do empregado público anistiado José Castilho.

17/08/2026 | 10:03:32

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 140/2026

Decide em Circuito Deliberativo por aprovar a Avaliação de Desempenho Institucional referente ao 2º trimestre de 2026.

17/08/2026 | 09:56:07

DECISÃO EM CIRCUITO DELIBERATIVO Nº 139/2026

Decide em Circuito Deliberativo por aprovar a remoção, a pedido, do servidor Pedro Góes Borges, lotado na COROUT/BA - SOT, para a DIVFIS/BA - SFI.

17/08/2026 | 09:40:11

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