EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
ATOS GERAIS DA ANM
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- Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
- Pareceres Jurídicos com Força Normativa (36)
- Memorandos (3)
- Manuais da ANM (30)
- Legislação Estruturante da ANM
- Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
- Participação Social
- DISPONIBILIDADE DE ÁREAS (93)
- VENDA DE BENS MINERAIS APREENDIDOS (11)
ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO
AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS
LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
FERRAMENTA PUSH
Resoluções (178)
Portarias (10.874)
Atos das Gerências Regionais
- ALAGOAS (232)
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- RIO GRANDE DO SUL (3.156)
- SANTA CATARINA (1.015)
- SÃO PAULO (1.265)
- SERGIPE (279)
- TOCANTINS (625)
Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Abono de Permanência (86)
- Adicional de Periculosidade (131)
- Afastamento do País (91)
- Aposentadoria (238)
- Apostilamento de Cargo (4)
- Atos da Diretoria (0)
- Auxílio Funeral (28)
- Carta de Apresentação (0)
- Cessão de Servidor (19)
- Comissões (355)
- Comitês (6)
- Concurso (8)
- Condução de Veículo (53)
- Contrato de Trabalho (46)
- Convocação (9)
- Cursos - Bolsas - Programas (0)
- Delegação de Competência (40)
- Demissão (8)
- Designação (819)
- Dispensa (191)
- Efetivação do Exercício (17)
- Equipe de Acompanhamento (590)
- Excelência Funcional (0)
- Exoneração (201)
- Extinção de Cargo (0)
- Férias (0)
- Gratificação (36)
- Grupo de Trabalho (89)
- Horário Especial (50)
- Indenização de Transporte (1)
- Indicação de Servidor (1)
- Isenção de Imposto de Renda (22)
- Jornada de Trabalho (13)
- Licença (174)
- Lotação de Servidores (25)
- Nomeação (285)
- Pensão (85)
- Posse (1)
- Processo Administrativo Disciplinar (145)
- Processo Seletivo (18)
- Promoção e Progressão Funcional (54)
- Realocação de Cargo (0)
- Recondução (0)
- Remoção (374)
- Representação (0)
- Requisição (5)
- Rescisão (2)
- Reversão (2)
- Substituição (3)
- Teletrabalho (8)
- Termo de Ajustamento de Conduta (5)
- Vacância (7)
Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Contrato - Diversos (468)
- Contrato - Gestores e Fiscais (30)
- Contrato - Termo Adesão (10)
- Contrato - Termo Aditivo (651)
- Contrato - Termo de Apostilamento (188)
- Licitação - Concorrência (4)
- Licitação - Dispensa (122)
- Licitação - Fato Relevante (0)
- Licitação - Inexigibilidade (43)
- Licitação - Leilão (3)
- Licitação - Manifestação de Interesse (8)
- Licitação - Nota de Empenho (0)
- Licitação - Pregão (185)
- Licitação - Recebimento Definitivo (4)
- Licitação - Registro de Preço (0)
- Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
- Licitação - Tomada de Preço (8)
Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
- Acordo (1)
- Acordo - Cooperação (66)
- Cessão de Uso (4)
- Compartilhamento Despesas (0)
- Convênio (1)
- Desfazimento de Bens (12)
- Disponibilidade de Áreas (93)
- Doação (21)
- Execução Descentralizada (2)
- Instrumento Convocatório (0)
- Memorando de Entendimento (0)
- Multas - Sanções (0)
- Termo Ajustamento Conduta (0)
- Termo de Colaboração (0)
- Termo de Compartilhamento (0)
- Termo de Compromisso (0)