Portal Gov.br
Acesso rápido
  • Acesso Rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
Navegação Agência Nacional de Mineração
  • Assuntos
    • Acesso a Sistemas
      • Cadastro Mineiro
      • Certificado do Processo de Kimberley
      • Controle da Pesquisa Paleontológica (COPAL)
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Emissão de Boletos
      • Geoinformação mineral
      • Participa ANM
      • Pré-Requerimento Eletrônico
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)
      • Sistema de Oferta Pública e Leilão de Áreas (SOPLE)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios - DIPAR
      • Relatório Anual de Lavra (RAL)
      • Tutorial RALweb
      • RALweb
      • Substâncias Minerais
    • Arrecadação
      • Manuais
      • Apuração de Municípios Afetados
      • Acesso Exclusivo
      • Relatorios
      • Emissão de Boletos
      • Relatórios Distribuição Orçamentária da CFEM( Outros órgãos, aplicação interna e fonte SIAFI)
    • Barragens
      • Boletins de Barragens de Mineração
      • Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO)
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão pública
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM) versão minerador
      • Legislação
      • Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração
      • Notas Técnicas
      • Manuais
    • Economia mineral
      • Plataformas Interativas
      • Publicações
    • Exploração Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Cadastro para Requerimentos
      • Sistemas de Exploração Mineral
      • Requerimentos Eletrônicos
      • Consulta de Processos
      • Títulos Minerários
      • Transferência de Direito Minerário
      • Legislações da ANM
    • Noticias
    • Requerimentos Minerários
      • Sistema de Dados Cadastrais
      • Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral
      • Regimes de Exploração Mineral
      • Requerimento de Pesquisa Mineral
      • Requerimento de Registro de Licença
      • Requerimento de Lavra Garimpeira
      • Cadastro para Requerimentos
      • Requerimento de Registro de Extração
      • Demais requerimentos
      • Normativos
      • Tabela de preços da ANM
  • Centrais de Conteúdo
    • Mineração em Números
    • Manuais e Procedimentos
      • Manual do Protocolo Digital
      • Manual do REPEM
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Manual do COPAL
      • Manual do SIGMINE
      • Manual da DIPEM
      • Manual de Acesso e Cadastro no CNCD
      • Manual do Peticionamento Administrativo
      • Manual do Sistema de Dados Cadastrais
      • Guia do Minerador
      • Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas
      • Manual de Procedimento Arrecadatório CFEM
      • Manual de Parcelamentos
      • Manual de Distribuição Orçamentária CFEM
      • Manual de Imissão de Posse
      • Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM
      • Manual da Agenda Regulatória da ANM_2ª Versão
      • Manual de PPCS e Manual Op. Sistema Participa ANM
      • Manual de Procedimentos da Agenda Regulatória ANM 2020-2021
    • Publicações
      • Série Sustentabilidade
      • Série Didática
      • Economia mineral
    • Legislações
    • Biblioteca
      • Sophia
      • Biblioteca E-mail
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Planejamento Institucional
      • Quem é quem
      • Atos Normativos
      • Comissão de Ética
      • ANM nos Estados
      • Regimento Interno
      • Comissão Permanente de Crenologia
    • Ações e programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • PDTIC
      • Gestão Estratégica
      • Relatório de Gestão
      • Gerenciamento de Riscos
      • Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional
      • Programas Financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
      • Objetivos, metas e indicadores
    • Participação Social
      • Audiências Públicas
      • Chamamento Público
      • Consultas Públicas
      • Participa ANM
      • Reuniões Participativas
      • Tomada de Subsídios
      • Conselhos e órgãos colegiados
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Relatórios da Controladoria Geral da União - CGU
      • PAINT e RAINT
      • Relatórios da Auditoria
      • Legislações e Normas
      • Parecer da Auditoria Interna Sobre a Prestação de Contas Anual
    • Convênios e Transferências
      • Portal da transparência
      • Compras Governamentais
    • Receitas e despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Notas Fiscais
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual/PCA
    • Servidores
      • Servidores da ANM
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Colaboradores Terceirizados
      • Desenvolvimento e Treinamentos
      • Diretores da ANM
      • Gratificação de Qualificação
      • Teletrabalho
      • Movimentação
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Relatórios e dados estatísticos
    • Perguntas Frequentes
      • Atendimento Presencial
      • Alvará de Pesquisa
      • Água Mineral
      • Assentimento Prévio
      • Alterações Societárias
      • Atualização Cadastral
      • Barragens
      • Bloqueio de Área
      • Cadastro na ANM
      • Caso Braskem
      • Certidões
      • CFEM Afetados 2023
      • Comercialização de Diamantes
      • Controle da Pesquisa Paleontologica
      • Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM
      • Cumprir Exigência
      • Disponibilidade de Áreas
      • Declaracao do Relatorio Anual de Lavra RAL
      • Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM)
      • Denúncia
      • Dívida
      • Devolução de Pagamento
      • Desistência
      • Dispensa de Título
      • Exploração Mineral
      • Emissão de Boletos
      • Englobamento de Áreas
      • Fósseis
      • Guia de Utilização
      • Grupamento Mineiro
      • Imissão de Posse
      • Leilão de Áreas
      • Mudança de Regime
      • Oferta Pública de Áreas
      • Protocolo Digital
      • Processos
      • Plano de Fechamento de Mina
      • Parcelamento
      • Peticionamento Administrativo
      • Requerimento de Pesquisa Repem
      • Registro de Extração
      • Registro de Licença
      • Representante Legal e Responsável Técnico
      • Recurso
      • Reconhecimento Geológico
      • Redução de Área
      • Retificação de Área
      • Renúncia
      • Servidão Minerária
      • Superficiário
      • Sigilo de Informação Minerária
      • Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM)
      • Taxa Anual por Hectare TAH
      • Transferência de Direito Minerário
      • Vistas em Processos
      • Dispensa de Título Minerário
      • Dispensa de Título Minerário
    • Consulta de Processos
      • Autenticação de Documentos Eletrônicos
      • Pesquisa Pública de Processos e Documentos
      • Publicações Eletrônicas
      • Dados Minerários
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Processos
      • Consulta Processual
      • Obtenção de Vistas e Cópias
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Despesas Processuais
      • Certidões
    • Disponibilidade de Áreas
      • Notícias
      • Rodadas
      • Legislação
      • Estoque de Áreas
      • CED
      • Disponibilidade de Áreas (Inglês)
      • Bidding Rounds (Portuguese)
      • SOPLE
      • Portfolio of areas
      • Legislation
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura organizacional
      • Execução orçamentaria
      • Demonstrações contábeis
      • Licitações e contratos
      • Planejamento institucional
      • Produtos e resultados gerados
      • Programas, projetos e atividades
      • Relatórios e informes dos órgãos de controle
      • Relatório de Gestão
      • Remuneração
      • Repasse / Transferência de recursos financeiros
      • Rol de responsáveis
      • Serviço de informação ao cidadão
      • Supervisão, Controle e Correição
    • Tratamento de Dados Pessoais
  • Canais de Atendimento
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Fale Conosco
      • E-mail: atendimento@anm.gov.br
    • Protocolo Digital
      • Períodos de Interrupções do Sistema
      • Manual de Vistas e Cópias Processuais
      • Acesso ao Protocolo Digital
      • FAQ - Protocolo Digital
      • Manual do Protocolo Digital
      • Canal do Youtube
      • Lista de Serviços e Etapas Disponibilizadas no Protocolo Digital
  • Composição
    • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Superintendências
    • Diretoria Colegiada
      • Diretor-Geral
      • Diretores
      • Distribuição de Processos aos Diretores
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Gabinete do Diretor-Geral
    • Órgãos de Assistência Direta e Imediata
      • Assessoria de Comunicação Institucional
      • Assessoria Parlamentar
      • Secretaria Geral
      • Corregedoria
      • Procuradoria Federal Especializada
      • Auditoria Interna Governamental
    • Superintendências
      • Superintendência Executiva
      • Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
      • Superintendência de Fiscalização
      • Superintendência de Gestão Administrativa
      • Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
      • Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
      • Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória
      • Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
      • Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação
    • Unidades Regionais
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Espirito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Minas Gerais
      • Pará
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rio de Janeiro
      • Rondônia/Acre
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
  • Regulados
  • Regulação
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Acesse sua conta gov.br
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
  • Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
  • Exoneração
  • Portal ANM
  • |
  • Copiar Link
  • |
  • Voltar

EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

  • EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
  • ATOS GERAIS DA ANM
  • ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO
  • AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS
  • LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
  • LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
  • PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
  • FERRAMENTA PUSH

EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

  • Ementário

ATOS GERAIS DA ANM

  • Busca Livre
  • Resoluções (215)
  • Portarias (11.197)
  • Instruções Normativas (56)
  • Deliberações (57)
  • Ofícios-Circulares (177)
  • Orientações Normativas (14)
  • Decisão de Classificação de Águas Minerais (421)
  • Circulares (14)
  • Ordens de Serviço (939)
  • Atos Administrativos (103)
  • Atos das Gerências Regionais
  • Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
  • Pareceres Jurídicos com Força Normativa (36)
  • Memorandos (3)
  • Manuais da ANM (29)
  • Legislação Estruturante da ANM
  • Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
  • Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
  • Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
  • Participação Social
  • DISPONIBILIDADE DE ÁREAS (102)
  • VENDA DE BENS MINERAIS APREENDIDOS (11)

ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO

  • ESTOQUE REGULATÓRIO DA ANM (316)
  • RESOLUÇÃO 122/2022 - Infrações - Sanções - Multas
  • PORTARIA 155/2016 - Consolidação Normativa DNPM

AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS

  • REGISTRO DE LICENÇA (5.081)
  • ALVARÁS DE PESQUISA (121.242)
  • PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LAVRA (3.093)
  • PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA - PLG (1.025)
  • REGISTRO DE EXTRAÇÃO (513)
  • GUIA DE UTILIZAÇÃO (620)

LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO

  • Legislação Consolidada de Mineração (191)
  • Código de Mineração e Guia do Minerador

LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

  • Legislação de Desburocratização (60)

PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA

  • PARECERES NORMATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL (36)

FERRAMENTA PUSH

  • CADASTRAR PUSH
  • CONSULTAR ATOS PUSH

Resoluções (215)

  • RESOLUÇÕES (215)
  • RESOLUÇÃO 122/2022 - INFRAÇÕES - MULTAS

Portarias (11.197)

  • PORTARIA 155/2016 (1)
  • PORTARIAS (11.197)

Atos das Gerências Regionais

  • ALAGOAS (238)
  • AMAZONAS (263)
  • AMAPÁ (103)
  • BAHIA (4.127)
  • CEARÁ (1.329)
  • ESPÍRITO SANTO (531)
  • GOIÁS (2.186)
  • MARANHÃO (369)
  • MATO GROSSO (1.743)
  • MATO GROSSO DO SUL (456)
  • MINAS GERAIS (5.799)
  • PARÁ (1.796)
  • PARAÍBA (640)
  • PERNAMBUCO (627)
  • PIAUÍ (561)
  • PARANÁ (895)
  • RIO DE JANEIRO (431)
  • RIO GRANDE DO NORTE (816)
  • RONDÔNIA (388)
  • RORAIMA (148)
  • RIO GRANDE DO SUL (3.536)
  • SANTA CATARINA (1.095)
  • SÃO PAULO (1.821)
  • SERGIPE (300)
  • TOCANTINS (707)

Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS

  • Abono de Permanência (97)
  • Adicional de Periculosidade (134)
  • Afastamento do País (128)
  • Aposentadoria (261)
  • Apostilamento de Cargo (7)
  • Atos da Diretoria (0)
  • Auxílio Funeral (40)
  • Carta de Apresentação (0)
  • Cessão de Servidor (25)
  • Comissões (425)
  • Comitês (6)
  • Concurso (24)
  • Condução de Veículo (72)
  • Contrato de Trabalho (72)
  • Convocação (13)
  • Cursos - Bolsas - Programas (0)
  • Delegação de Competência (50)
  • Demissão (8)
  • Designação (832)
  • Dispensa (239)
  • Efetivação do Exercício (17)
  • Equipe de Acompanhamento (684)
  • Excelência Funcional (0)
  • Exoneração (242)
  • Extinção de Cargo (1)
  • Férias (2)
  • Gratificação (43)
  • Grupo de Trabalho (100)
  • Horário Especial (58)
  • Indenização de Transporte (6)
  • Indicação de Servidor (1)
  • Isenção de Imposto de Renda (22)
  • Jornada de Trabalho (15)
  • Licença (245)
  • Lotação de Servidores (30)
  • Nomeação (293)
  • Pensão (98)
  • Posse (1)
  • Processo Administrativo Disciplinar (195)
  • Processo Seletivo (18)
  • Promoção e Progressão Funcional (59)
  • Realocação de Cargo (0)
  • Recondução (4)
  • Remoção (418)
  • Representação (0)
  • Requisição (10)
  • Rescisão (4)
  • Reversão (0)
  • Substituição (3)
  • Teletrabalho (9)
  • Termo de Ajustamento de Conduta (5)
  • Vacância (11)

Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS

  • Contrato - Diversos (553)
  • Contrato - Gestores e Fiscais (201)
  • Contrato - Termo Adesão (20)
  • Contrato - Termo Aditivo (756)
  • Contrato - Termo de Apostilamento (280)
  • Licitação - Concorrência (4)
  • Licitação - Dispensa (122)
  • Licitação - Fato Relevante (0)
  • Licitação - Inexigibilidade (43)
  • Licitação - Leilão (4)
  • Licitação - Manifestação de Interesse (8)
  • Licitação - Nota de Empenho (0)
  • Licitação - Pregão (208)
  • Licitação - Recebimento Definitivo (4)
  • Licitação - Registro de Preço (0)
  • Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
  • Licitação - Tomada de Preço (8)

Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS

  • Acordo (1)
  • Acordo - Cooperação (71)
  • Cessão de Uso (4)
  • Compartilhamento Despesas (0)
  • Convênio (1)
  • Desfazimento de Bens (19)
  • Disponibilidade de Áreas (102)
  • Doação (29)
  • Execução Descentralizada (2)
  • Instrumento Convocatório (0)
  • Memorando de Entendimento (0)
  • Multas - Sanções (0)
  • Termo Ajustamento Conduta (1)
  • Termo de Colaboração (0)
  • Termo de Compartilhamento (0)
  • Termo de Compromisso (0)

Participação Social

  • CONSULTA PÚBLICA (28)
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA (19)
  • REUNIÃO PARTICIPATIVA (13)
  • TOMADA DE SUBSÍDIOS (22)
  • 2025
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
PORTARIA SGP/ANM Nº 283, DE 23 DE JUNHO DE 2025

Retifica a Portaria de Pessoal ANM nº 268, de 11 de junho de 2025

24/06/2025 | 06:21:45

PORTARIA SGP/ANM Nº 268, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Exonera Jesse Otto Freitas, do cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, código CCT V.

13/06/2025 | 06:09:27

PORTARIA SGP/ANM Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 2025

Exonera Selene Chaves Cavalcante, do cargo de chefe da Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa e nomeia Elingiton de Barros Soares, para o cargo de chefe da Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa.

02/06/2025 | 07:41:43

PORTARIA SGP/ANM Nº 250, DE 23 DE MAIO DE 2025

Exonera, a pedido, Walney de Medeiros Mariano, do cargo de Chefe do Núcleo de Assuntos de Cobrança, da Divisão de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Expecializada.

26/05/2025 | 06:51:49

PORTARIA SGP/ANM Nº 241, DE 21 DE MAIO DE 2025

Exonera Bruno Junio Bicalho Zica, do cargo de chefe da Divisão de Assessoramento em Matéria de Pessoal, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas, código CCT IV.

22/05/2025 | 06:30:31

PORTARIA SGP/ANM Nº 235, DE 20 DE MAIO DE 2025

Exonera, a pedido, a contar de 19/05/2025, Luiz Lopes de Medeiros Duarte Junior, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas.

21/05/2025 | 06:34:53

PORTARIA SGP/ANM Nº 234, DE 19 DE MAIO DE 2025

Exonera Alberto Cálgaro Zucareli, do cargo de Chefe da Divisão de Projetos e Articulação Institucional, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM.

20/05/2025 | 06:36:10

PORTARIA SGP/ANM Nº 212, DE 8 DE MAIO DE 2025

Exonera, a pedido, WAGNARA ALVES RIBEIRO, do cargo de Chefe do Serviço de Contencioso de Barragens de Mineração, da Divisão de Assuntos Estratégicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração.

09/05/2025 | 06:44:28

PORTARIA SGP/ANM Nº 200, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Exonera Raimundo Queiroz de Almeida, do cargo de Chefe da Divisão Nacional de Procedimentos Administrativos e Sanções, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.

05/05/2025 | 06:51:39

PORTARIA SGP/ANM Nº 188, DE 15 DE ABRIL DE 2025

Exonera, a pedido, Hudson Carlos Lopes da Costa, do cargo de Coordenador Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres.

05/05/2025 | 06:50:42

PORTARIA SGP/ANM Nº 182, DE 9 DE ABRIL DE 2025

Exonera Julio Cesar Mello Rodrigues, do cargo de Superintendente Executivo da ANM, código CGE III.

30/04/2025 | 06:07:59

PORTARIA SGP/ANM Nº 202, DE 25 DE ABRIL DE 2025

Exonera Levi Salies Filho, do cargo de Gerente da ANM no Estado de Mato Grosso

28/04/2025 | 06:49:55

PORTARIA SGP/ANM Nº 198, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores.

24/04/2025 | 06:10:39

PORTARIA SGP/ANM Nº 176, DE 8 DE ABRIL DE 2025

Exonera JOSÉ ARTUR FERREIRA GOMES DE ANDRADE, do cargo cargo de Chefe do Serviço de Paleontologia, da Coordenação de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III.

09/04/2025 | 07:23:22

PORTARIA SGP/ANM Nº 167, DE 8 DE ABRIL DE 2025

Exonera Gustavo Adolfo Rocha, do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado de Goias e nomeia Flávio Bittencourt de Castro Júnior, com mudança de sede, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado de Goias.

09/04/2025 | 07:22:10

PORTARIA SGP/ANM Nº 160, DE 2 DE ABRIL DE 2025

Exonera, a pedido, Fabiana Di Lúcia da Silva Peixoto, do cargo de Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, código CGE III, a contar de 02 de abril de 2025.

03/04/2025 | 06:24:55

PORTARIA SGP/ANM Nº 157, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Exonera, Leandro Cesar Ferreira de Carvalho do cargo de Gerente Regional da ANM no estado de Minas Gerais e Luciana Cabral Danese do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Lavra, nomeia Luciana Cabral Danese, para exercer o cargo de Gerente Regional da ANM no estado de Minas Gerais e designa, Luciana Cabral Danese, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

01/04/2025 | 06:46:17

PORTARIA SGP/ANM Nº 119, DE 14 DE MARÇO DE 2025

Exonera, a pedido, Saulo Sampaio Vaz de Melo, do cargo de Coordenador de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da ANM, código CCT V.

24/03/2025 | 07:22:53

PORTARIA SGP/ANM Nº 127, DE 19 DE MARÇO DE 2025

Exonera Edinelson Tadeu Mendes, do cargo de Chefe do Serviço de Outorga, código CCT, a contar de 25/02/2025, em virtude de falecimento.

20/03/2025 | 06:41:09

PORTARIA SGP/ANM Nº 122, DE 14 DE MARÇO DE 2025

Exonera, a pedido, Paula Simões Silva de Oliveira, do cargo de Assessora de Comunicação Institucional da ANM, código CGE IV.

17/03/2025 | 06:59:10

loading Carregando...

Dúvidas, Criticas e Sugestões ao ANMlegis

Governo Federal
ANMlegis
Governo Federal
Acesso a Informacao
Voltar ao Topo