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      • Superintendência de Fiscalização
      • Superintendência de Gestão Administrativa
      • Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
      • Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
      • Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória
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      • Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação
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EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

  • EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
  • ATOS GERAIS DA ANM
  • ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO
  • AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS
  • LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
  • LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
  • PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
  • FERRAMENTA PUSH

EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

  • Ementário

ATOS GERAIS DA ANM

  • Busca Livre
  • Resoluções (215)
  • Portarias (11.197)
  • Instruções Normativas (56)
  • Deliberações (57)
  • Ofícios-Circulares (177)
  • Orientações Normativas (14)
  • Decisão de Classificação de Águas Minerais (421)
  • Circulares (14)
  • Ordens de Serviço (939)
  • Atos Administrativos (103)
  • Atos das Gerências Regionais
  • Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
  • Pareceres Jurídicos com Força Normativa (36)
  • Memorandos (3)
  • Manuais da ANM (29)
  • Legislação Estruturante da ANM
  • Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
  • Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
  • Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
  • Participação Social
  • DISPONIBILIDADE DE ÁREAS (102)
  • VENDA DE BENS MINERAIS APREENDIDOS (11)

ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO

  • ESTOQUE REGULATÓRIO DA ANM (316)
  • RESOLUÇÃO 122/2022 - Infrações - Sanções - Multas
  • PORTARIA 155/2016 - Consolidação Normativa DNPM

AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS

  • REGISTRO DE LICENÇA (5.081)
  • ALVARÁS DE PESQUISA (121.242)
  • PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LAVRA (3.093)
  • PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA - PLG (1.025)
  • REGISTRO DE EXTRAÇÃO (513)
  • GUIA DE UTILIZAÇÃO (620)

LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO

  • Legislação Consolidada de Mineração (191)
  • Código de Mineração e Guia do Minerador

LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

  • Legislação de Desburocratização (60)

PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA

  • PARECERES NORMATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL (36)

FERRAMENTA PUSH

  • CADASTRAR PUSH
  • CONSULTAR ATOS PUSH

Resoluções (215)

  • RESOLUÇÕES (215)
  • RESOLUÇÃO 122/2022 - INFRAÇÕES - MULTAS

Portarias (11.197)

  • PORTARIA 155/2016 (1)
  • PORTARIAS (11.197)

Atos das Gerências Regionais

  • ALAGOAS (238)
  • AMAZONAS (263)
  • AMAPÁ (103)
  • BAHIA (4.127)
  • CEARÁ (1.329)
  • ESPÍRITO SANTO (531)
  • GOIÁS (2.186)
  • MARANHÃO (369)
  • MATO GROSSO (1.743)
  • MATO GROSSO DO SUL (456)
  • MINAS GERAIS (5.799)
  • PARÁ (1.796)
  • PARAÍBA (640)
  • PERNAMBUCO (627)
  • PIAUÍ (561)
  • PARANÁ (895)
  • RIO DE JANEIRO (431)
  • RIO GRANDE DO NORTE (816)
  • RONDÔNIA (388)
  • RORAIMA (148)
  • RIO GRANDE DO SUL (3.536)
  • SANTA CATARINA (1.095)
  • SÃO PAULO (1.821)
  • SERGIPE (300)
  • TOCANTINS (707)

Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS

  • Abono de Permanência (97)
  • Adicional de Periculosidade (134)
  • Afastamento do País (128)
  • Aposentadoria (261)
  • Apostilamento de Cargo (7)
  • Atos da Diretoria (0)
  • Auxílio Funeral (40)
  • Carta de Apresentação (0)
  • Cessão de Servidor (25)
  • Comissões (425)
  • Comitês (6)
  • Concurso (24)
  • Condução de Veículo (72)
  • Contrato de Trabalho (72)
  • Convocação (13)
  • Cursos - Bolsas - Programas (0)
  • Delegação de Competência (50)
  • Demissão (8)
  • Designação (832)
  • Dispensa (239)
  • Efetivação do Exercício (17)
  • Equipe de Acompanhamento (684)
  • Excelência Funcional (0)
  • Exoneração (242)
  • Extinção de Cargo (1)
  • Férias (2)
  • Gratificação (43)
  • Grupo de Trabalho (100)
  • Horário Especial (58)
  • Indenização de Transporte (6)
  • Indicação de Servidor (1)
  • Isenção de Imposto de Renda (22)
  • Jornada de Trabalho (15)
  • Licença (245)
  • Lotação de Servidores (30)
  • Nomeação (293)
  • Pensão (98)
  • Posse (1)
  • Processo Administrativo Disciplinar (195)
  • Processo Seletivo (18)
  • Promoção e Progressão Funcional (59)
  • Realocação de Cargo (0)
  • Recondução (4)
  • Remoção (418)
  • Representação (0)
  • Requisição (10)
  • Rescisão (4)
  • Reversão (0)
  • Substituição (3)
  • Teletrabalho (9)
  • Termo de Ajustamento de Conduta (5)
  • Vacância (11)

Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS

  • Contrato - Diversos (553)
  • Contrato - Gestores e Fiscais (201)
  • Contrato - Termo Adesão (20)
  • Contrato - Termo Aditivo (756)
  • Contrato - Termo de Apostilamento (280)
  • Licitação - Concorrência (4)
  • Licitação - Dispensa (122)
  • Licitação - Fato Relevante (0)
  • Licitação - Inexigibilidade (43)
  • Licitação - Leilão (4)
  • Licitação - Manifestação de Interesse (8)
  • Licitação - Nota de Empenho (0)
  • Licitação - Pregão (208)
  • Licitação - Recebimento Definitivo (4)
  • Licitação - Registro de Preço (0)
  • Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
  • Licitação - Tomada de Preço (8)

Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS

  • Acordo (1)
  • Acordo - Cooperação (71)
  • Cessão de Uso (4)
  • Compartilhamento Despesas (0)
  • Convênio (1)
  • Desfazimento de Bens (19)
  • Disponibilidade de Áreas (102)
  • Doação (29)
  • Execução Descentralizada (2)
  • Instrumento Convocatório (0)
  • Memorando de Entendimento (0)
  • Multas - Sanções (0)
  • Termo Ajustamento Conduta (1)
  • Termo de Colaboração (0)
  • Termo de Compartilhamento (0)
  • Termo de Compromisso (0)

Participação Social

  • CONSULTA PÚBLICA (28)
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA (19)
  • REUNIÃO PARTICIPATIVA (13)
  • TOMADA DE SUBSÍDIOS (22)
  • 2025
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
  • 2017
  • 2016
  • 2015
  • 2014
  • 2012
  • 2011
  • 2010
  • 2009
  • 2008
  • 2005
  • 2002
  • 2000
  • 1985
DECISÃO DE CLASSIFICAÇÃO Nº 461 / 2025

Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte SETE SALÕES", estabelecendo as informações para rotulagem.

13/06/2025 | 09:20:39

PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 149, DE 27 DE MARÇO DE 2025

Torna sem efeito a Portaria de Pessoal ANM Nº 90/2025 (16029114).

02/04/2025 | 15:52:52

DECISÃO DE CLASSIFICAÇÃO Nº 256 / 2025

Aprova a classificação da Água Mineral da "[Fonte SÃO CLEMENTE I", estabelecendo as informações para rotulagem.

07/03/2025 | 12:17:48

ALVARÁ N° 1167/2025 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza pelo prazo de 3 anos, Fernando de Oliveira Souza, a pesquisar Minério de Lítio, Terras Raras, Quartzito, no município de Jequitinhonha/MG.

06/03/2025 | 15:32:14

PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 90, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa os servidores abaixo relacionados, para desempenharem suas atribuições nos ambientes descritos no Laudo de Periculosidade. Tornada sem Efeito pela PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 149, DE 27 DE MARÇO DE 2025

25/02/2025 | 16:38:15

DECISÃO DE CLASSIFICAÇÃO Nº 242 / 2025

Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte LONDRINA I", estabelecendo as informações para rotulagem.

20/02/2025 | 15:15:35

DECISÃO DE CLASSIFICAÇÃO Nº 232 / 2025

Aprova a classificação da Água Mineral da "Fonte BOA ESPERANÇA", estabelecendo as informações para rotulagem.

20/02/2025 | 10:38:55

DECISÃO DE CLASSIFICAÇÃO Nº 180/2024

Aprova a classificação da Água [inserir Mineral ou Potável de Mesa] da "Fonte EXTREMA", estabelecendo as informações para rotulagem.

12/02/2025 | 15:54:45

ALVARÁ N° 1252/2025 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza pelo prazo de 3 anos, Fabio Garcia dos Prazeres, a pesquisar Areia, Cascalho, Gnaisse, nos municípios de Santa Maria do Suaçuí/MG, São Sebastião do Maranhão do Maranhão/MG.

11/02/2025 | 15:46:26

ALVARÁ N° 1251/2025 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3D Minerals Ltda, a pesquisar Bauxita, no município de Itamarati de Minas/MG.

11/02/2025 | 15:38:12

ALVARÁ N° 1250/2025 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3D Minerals Ltda, a pesquisar Bauxita, nos municípios de Astolfo Dutra/MG, Descoberto/MG.

11/02/2025 | 14:32:09

ALVARÁ N° 1249/2025 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3D Minerals Ltda, a pesquisar Bauxita, no município de Descoberto/MG.

11/02/2025 | 14:27:25

ALVARÁ N° 1248/2025 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza pelo prazo de 3 anos, Anglogold Ashanti Corrego do Sitio Mineração S.A, a pesquisar Minério de Ouro, no município de Paracatu/MG.

11/02/2025 | 14:21:54

ALVARÁ N° 1247/2025 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza pelo prazo de 3 anos, Adamilton Vilarim da Silva Junior, a pesquisar Terras Raras, no município de Mato Verde/MG.

11/02/2025 | 14:16:05

ALVARÁ N° 1246/2025 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza pelo prazo de 3 anos, Warley Carlos da Costa Cardoso, a pesquisar Calcário, Caulim, no município de Pintópolis/MG.

11/02/2025 | 12:35:05

ALVARÁ N° 1245/2025 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza pelo prazo de 3 anos, Mineração 3 Estados Ltda, a pesquisar Areia, Cascalho, Calcedônia, nos municípios de Carneirinho/MG, Rubinéia/SP, Santa Clara D'Oeste/SP, Aparecida do Taboado/MS.

11/02/2025 | 12:31:20

ALVARÁ N° 1244/2025 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza pelo prazo de 3 anos, Brasminas Mineradora Ltda, a pesquisar Gnaisse, no município de Barra Longa/MG.

11/02/2025 | 12:09:49

ALVARÁ N° 1243/2025 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza pelo prazo de 3 anos, Humberto Luiz Pinto e Silva, a pesquisar Minério de Ferro, Areia, nos municípios de Santa Bárbara/MG, São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.

11/02/2025 | 12:06:13

ALVARÁ N° 1242/2025 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza pelo prazo de 3 anos, Alexandre da Silva Barbosa, a pesquisar Minério de Titânio, Terras Raras, no município de Patos de Minas/MG.

11/02/2025 | 12:01:47

ALVARÁ N° 1241/2025 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

Autoriza pelo prazo de 3 anos, Luciana de Andrade Freitas, a pesquisar Gnaisse, nos municípios de Desterro de Entre Rios/MG, Piedade dos Gerais/MG.

11/02/2025 | 11:39:48

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