EMENTÁRIO
ATOS GERAIS DA ANM
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- Ofícios - Circulares (157)
- Orientações Normativas (13)
- Circulares (14)
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- Pareceres Jurídicos com Força Normativa (25)
- Memorandos (2)
- Portarias de Pessoal (783)
- Manuais da ANM
- Legislação Estruturante da ANM
- Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
- Licitações e Contratos - DOU Seção 3
ATOS NORMATIVOS ANM (ESTOQUE REGULATÓRIO)
TÍTULOS OUTORGADOS
LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
Portarias
Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
- Afastamento (50)
- Aposentadoria (207)
- Autorização de Cessão (2)
- Cessão de Servidor (10)
- Concessão de Gratificação (4)
- Concessão de Pensão (69)
- Contrato de Trabalho (15)
- Convocação (9)
- Delegação de Competência (4)
- Designação (568)
- Dispensa (165)
- Efetivação (16)
- Exoneração (236)
- Grupo de Trabalho (2)
- Indicação de Servidor (1)
- Licença (1)
- Nomeação (255)
- Remoção (9)
- Requisição (4)
- Rescisão (9)
- Reversão (2)
- Vacância (4)
Licitações e Contratos - DOU Seção 3
- Aviso (17)
- Aviso de Adiamento (2)
- Aviso de Alteração (3)
- Aviso de Anulação (1)
- Aviso de Audiência Pública (8)
- Aviso de Consulta Pública (8)
- Aviso de Desfazimento de Bens (4)
- Aviso de Homologação e Adjudicação (3)
- Aviso de Licitação (63)
- Aviso de Manifestação de Interesse (1)
- Aviso de Prorrogação (4)
- Aviso de Reabertura de Prazo (13)
- Aviso de Revogação (6)
- Aviso de Suspensão (16)
- Aviso de Tomada de Subsídio (3)
- Dispensa de Licitação (17)
- Edital (51)
- Edital de Desfazimento de Bens (2)
- Edital de Disponibilidade de Áreas (1)
- Edital de Notificação (1)
- Extrato de Acordo (53)
- Extrato de Apostilamento (52)
- Extrato de Cessão (1)
- Extrato de Contrato (208)
- Extrato de Dispensa de Licitação (97)
- Extrato de Doação (9)
- Extrato de Inexigibilidade (26)
- Extrato de Instrumento Contratual (2)
- Extrato de Rescisão de Contrato (17)
- Extrato de Termo Aditivo (404)
- Extrato de Termo de Apostilamento (57)
- Resultado de Habilitação (1)
- Resultado de Julgamento (9)
- Tomada de Subsidio (6)
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