Dispensa Helder Abel Pasti, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III.

13/06/2025 | 06:10:22

Dispensa a Paula Mendes Serrano, do encago de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM.

14/05/2025 | 06:39:36

Dispensa Ricardo de Freitas Paula, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisãode Fiscalização, da Divisão de Fiscalização, da Gerência da ANM no Estado de Goiás.

16/04/2025 | 06:40:57

Dispensa Micheliny Almeida da Silva, do encargo de substituto eventual do Serviço de Disponibilidade de Proposta Técnica, da Coordenação de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM.

15/04/2025 | 06:53:55

Dispensa o servidor Marcelo Barone, do encargode substituto eventual do Superintendente Executivo da Superintendência Executiva da ANM e designa a servidora Carla Viganigo Rangel de Castilhos, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintende nte Executivo da Superintendência Executiva da ANM.

09/04/2025 | 07:20:19

Dispensa, Claudinei Oliveira Cruz, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, designa, Gisele Duque Bernardes de Sousa, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM e para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM.

01/04/2025 | 06:48:53

Dispensa Izabel Shizuka Ito Torres, do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Governança Regulatória, da Coordenaçãode Política Regulatória da ANM, código CCT I, a contar de 17 de fevereiro de 2025.

17/03/2025 | 07:01:20

Dispensa a servidora Fernanda de Sá Rocha, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos e Articulação Institucional, da Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.

17/03/2025 | 07:00:14

Dispensa Everton jacques Farias, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Autuação e Instrução Processual, da Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM e designa Luis Fernando Mascaró,  para exercer o encargo referido de substituto eventual.

12/03/2025 | 06:45:44

Dispensa Sônia Regina Corrêa, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - SEDE, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição- SEDE, da Superintendência Executiva da ANM e designa Gerson da Silva, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - SEDE, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição- SEDE, da Superintendência Executiva da ANM.

06/03/2025 | 06:33:39

Torna sem efeito a Portaria ANM nº 95, de 25 de fevereiro de 2025.

05/03/2025 | 07:23:41

Dispensa Thais Kogui de Moura, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Contencioso de Barragens de Mineração, da Divisão de Assuntos Estratégicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III.

27/02/2025 | 06:50:19

Dispensa, a pedido, a contar de 31/01/2025, Carlos Alberto Barrosi, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM.

17/02/2025 | 07:35:42

Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 42, de 28 de janeiro de 2025.

17/02/2025 | 07:33:06

Dispensa, José Alves da Costa Neto, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Norte, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.

05/02/2025 | 06:23:35

Dispensa, Carlos Alberto Barrosi, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Informações de Retenções Tributárias, da Coordenadação de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM e Carlos Alberto Barrosi, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência da ANM no estado de Rondônia.

04/02/2025 | 06:13:26

Dispensa o servidor Dulcidio João Petrucio, de substituto do fiscal do contrato 27/2023, celebrado entre a ANM e a empresa Luso Brasileira Serviços Ltda, e designa os servidores Carlos Alberto Telles Viana, e Anna Cristina Magalhães Cerqueira, ambos pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem o primeiro como fiscal e o segundo como substituta eventual do Contrato nº 27/2023, celebrado entre a ANM e a empresa Luso Brasileira Serviços Ltda.

29/01/2025 | 12:35:58

Dispensa, Moysés Marreiros de Araújo, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Amazonas.

22/01/2025 | 06:17:40

Dispensa, a pedido, Roldão Felix Souza, do encargo de substituto eventual do Chefe da Unidade Avançada de Boa Vista/RR, da Gerência Regional da ANM no estado do Amazonas.

16/01/2025 | 06:27:13

Dispensa, Ana Myriam Sanchez Bonomo, do encargo de substituta eventual do Secretário-Geral da ANM, código CGE IV e designa para o referido cargo o servidor Alencar Moreira Barreto.

03/01/2025 | 06:48:44