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      • Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
      • Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
      • Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória
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EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

  • EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
  • ATOS GERAIS DA ANM
  • ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO
  • AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS
  • LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
  • LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
  • PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
  • FERRAMENTA PUSH

EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

  • Ementário

ATOS GERAIS DA ANM

  • Busca Livre
  • Resoluções (214)
  • Portarias (11.197)
  • Instruções Normativas (56)
  • Deliberações (55)
  • Ofícios-Circulares (177)
  • Orientações Normativas (14)
  • Decisão de Classificação de Águas Minerais (417)
  • Circulares (14)
  • Ordens de Serviço (939)
  • Atos Administrativos (103)
  • Atos das Gerências Regionais
  • Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
  • Pareceres Jurídicos com Força Normativa (36)
  • Memorandos (3)
  • Manuais da ANM (29)
  • Legislação Estruturante da ANM
  • Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
  • Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
  • Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
  • Participação Social
  • DISPONIBILIDADE DE ÁREAS (102)
  • VENDA DE BENS MINERAIS APREENDIDOS (11)

ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO

  • ESTOQUE REGULATÓRIO DA ANM (316)
  • RESOLUÇÃO 122/2022 - Infrações - Sanções - Multas
  • PORTARIA 155/2016 - Consolidação Normativa DNPM

AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS

  • REGISTRO DE LICENÇA (5.081)
  • ALVARÁS DE PESQUISA (121.185)
  • PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LAVRA (3.093)
  • PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA - PLG (1.025)
  • REGISTRO DE EXTRAÇÃO (513)
  • GUIA DE UTILIZAÇÃO (620)

LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO

  • Legislação Consolidada de Mineração (191)
  • Código de Mineração e Guia do Minerador

LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

  • Legislação de Desburocratização (60)

PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA

  • PARECERES NORMATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL (36)

FERRAMENTA PUSH

  • CADASTRAR PUSH
  • CONSULTAR ATOS PUSH

Resoluções (214)

  • RESOLUÇÕES (214)
  • RESOLUÇÃO 122/2022 - INFRAÇÕES - MULTAS

Portarias (11.197)

  • PORTARIA 155/2016 (1)
  • PORTARIAS (11.197)

Atos das Gerências Regionais

  • ALAGOAS (238)
  • AMAZONAS (262)
  • AMAPÁ (103)
  • BAHIA (4.127)
  • CEARÁ (1.329)
  • ESPÍRITO SANTO (531)
  • GOIÁS (2.186)
  • MARANHÃO (369)
  • MATO GROSSO (1.743)
  • MATO GROSSO DO SUL (456)
  • MINAS GERAIS (5.799)
  • PARÁ (1.796)
  • PARAÍBA (640)
  • PERNAMBUCO (627)
  • PIAUÍ (561)
  • PARANÁ (895)
  • RIO DE JANEIRO (431)
  • RIO GRANDE DO NORTE (816)
  • RONDÔNIA (388)
  • RORAIMA (148)
  • RIO GRANDE DO SUL (3.536)
  • SANTA CATARINA (1.095)
  • SÃO PAULO (1.821)
  • SERGIPE (297)
  • TOCANTINS (707)

Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS

  • Abono de Permanência (97)
  • Adicional de Periculosidade (134)
  • Afastamento do País (128)
  • Aposentadoria (261)
  • Apostilamento de Cargo (7)
  • Atos da Diretoria (0)
  • Auxílio Funeral (40)
  • Carta de Apresentação (0)
  • Cessão de Servidor (25)
  • Comissões (425)
  • Comitês (6)
  • Concurso (22)
  • Condução de Veículo (72)
  • Contrato de Trabalho (72)
  • Convocação (13)
  • Cursos - Bolsas - Programas (0)
  • Delegação de Competência (50)
  • Demissão (8)
  • Designação (832)
  • Dispensa (239)
  • Efetivação do Exercício (17)
  • Equipe de Acompanhamento (681)
  • Excelência Funcional (0)
  • Exoneração (241)
  • Extinção de Cargo (1)
  • Férias (2)
  • Gratificação (43)
  • Grupo de Trabalho (100)
  • Horário Especial (58)
  • Indenização de Transporte (6)
  • Indicação de Servidor (1)
  • Isenção de Imposto de Renda (22)
  • Jornada de Trabalho (15)
  • Licença (241)
  • Lotação de Servidores (30)
  • Nomeação (293)
  • Pensão (98)
  • Posse (1)
  • Processo Administrativo Disciplinar (192)
  • Processo Seletivo (18)
  • Promoção e Progressão Funcional (59)
  • Realocação de Cargo (0)
  • Recondução (4)
  • Remoção (416)
  • Representação (0)
  • Requisição (10)
  • Rescisão (4)
  • Reversão (0)
  • Substituição (3)
  • Teletrabalho (9)
  • Termo de Ajustamento de Conduta (5)
  • Vacância (11)

Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS

  • Contrato - Diversos (550)
  • Contrato - Gestores e Fiscais (193)
  • Contrato - Termo Adesão (20)
  • Contrato - Termo Aditivo (753)
  • Contrato - Termo de Apostilamento (273)
  • Licitação - Concorrência (4)
  • Licitação - Dispensa (122)
  • Licitação - Fato Relevante (0)
  • Licitação - Inexigibilidade (43)
  • Licitação - Leilão (4)
  • Licitação - Manifestação de Interesse (8)
  • Licitação - Nota de Empenho (0)
  • Licitação - Pregão (208)
  • Licitação - Recebimento Definitivo (4)
  • Licitação - Registro de Preço (0)
  • Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
  • Licitação - Tomada de Preço (8)

Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS

  • Acordo (1)
  • Acordo - Cooperação (71)
  • Cessão de Uso (4)
  • Compartilhamento Despesas (0)
  • Convênio (1)
  • Desfazimento de Bens (19)
  • Disponibilidade de Áreas (102)
  • Doação (29)
  • Execução Descentralizada (2)
  • Instrumento Convocatório (0)
  • Memorando de Entendimento (0)
  • Multas - Sanções (0)
  • Termo Ajustamento Conduta (1)
  • Termo de Colaboração (0)
  • Termo de Compartilhamento (0)
  • Termo de Compromisso (0)

Participação Social

  • CONSULTA PÚBLICA (28)
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA (19)
  • REUNIÃO PARTICIPATIVA (13)
  • TOMADA DE SUBSÍDIOS (22)
  • 2025
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
  • 2019
  • 2018
PORTARIA SGP/ANM Nº 269, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Dispensa Helder Abel Pasti, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III.

13/06/2025 | 06:10:22

PORTARIA SGP/ANM Nº 222, DE 13 DE MAIO DE 2025

Dispensa a Paula Mendes Serrano, do encago de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM.

14/05/2025 | 06:39:36

PORTARIA SGP/ANM Nº 191, DE 15 DE ABRIL DE 2025

Dispensa Ricardo de Freitas Paula, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisãode Fiscalização, da Divisão de Fiscalização, da Gerência da ANM no Estado de Goiás.

16/04/2025 | 06:40:57

PORTARIA SGP/ANM Nº 187, DE 11 DE ABRIL DE 2025

Dispensa Micheliny Almeida da Silva, do encargo de substituto eventual do Serviço de Disponibilidade de Proposta Técnica, da Coordenação de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM.

15/04/2025 | 06:53:55

PORTARIA SGP/ANM Nº 156, DE 28 DE MARÇO DE 2025

Dispensa o servidor Marcelo Barone, do encargode substituto eventual do Superintendente Executivo da Superintendência Executiva da ANM e designa a servidora Carla Viganigo Rangel de Castilhos, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintende nte Executivo da Superintendência Executiva da ANM.

09/04/2025 | 07:20:19

PORTARIA SGP/ANM Nº 158, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Dispensa, Claudinei Oliveira Cruz, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, designa, Gisele Duque Bernardes de Sousa, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM e para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM.

01/04/2025 | 06:48:53

PORTARIA SGP/ANM Nº 124, DE 14 DE MARÇO DE 2025

Dispensa Izabel Shizuka Ito Torres, do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Governança Regulatória, da Coordenaçãode Política Regulatória da ANM, código CCT I, a contar de 17 de fevereiro de 2025.

17/03/2025 | 07:01:20

PORTARIA SGP/ANM Nº 123, DE 14 DE MARÇO DE 2025

Dispensa a servidora Fernanda de Sá Rocha, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos e Articulação Institucional, da Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.

17/03/2025 | 07:00:14

PORTARIA SGP/ANM Nº 109, DE 10 DE MARÇO DE 2025

Dispensa Everton jacques Farias, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Autuação e Instrução Processual, da Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM e designa Luis Fernando Mascaró,  para exercer o encargo referido de substituto eventual.

12/03/2025 | 06:45:44

PORTARIA SGP/ANM Nº 102, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispensa Sônia Regina Corrêa, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - SEDE, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição- SEDE, da Superintendência Executiva da ANM e designa Gerson da Silva, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - SEDE, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição- SEDE, da Superintendência Executiva da ANM.

06/03/2025 | 06:33:39

PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Torna sem efeito a Portaria ANM nº 95, de 25 de fevereiro de 2025.

05/03/2025 | 07:23:41

PORTARIA SGP/ANM Nº 96, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispensa Thais Kogui de Moura, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Contencioso de Barragens de Mineração, da Divisão de Assuntos Estratégicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III.

27/02/2025 | 06:50:19

PORTARIA SGP/ANM Nº 80, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispensa, a pedido, a contar de 31/01/2025, Carlos Alberto Barrosi, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM.

17/02/2025 | 07:35:42

PORTARIA SGP/ANM Nº 79, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Torna sem efeito a Portaria de Pessoal nº 42, de 28 de janeiro de 2025.

17/02/2025 | 07:33:06

PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 49, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispensa, José Alves da Costa Neto, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Rio Grande do Norte, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.

05/02/2025 | 06:23:35

PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 42, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Dispensa, Carlos Alberto Barrosi, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Informações de Retenções Tributárias, da Coordenadação de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM e Carlos Alberto Barrosi, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência da ANM no estado de Rondônia.

04/02/2025 | 06:13:26

Ordem de Serviço Nº 31, de 29 de janeiro DE 2025

Dispensa o servidor Dulcidio João Petrucio, de substituto do fiscal do contrato 27/2023, celebrado entre a ANM e a empresa Luso Brasileira Serviços Ltda, e designa os servidores Carlos Alberto Telles Viana, e Anna Cristina Magalhães Cerqueira, ambos pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem o primeiro como fiscal e o segundo como substituta eventual do Contrato nº 27/2023, celebrado entre a ANM e a empresa Luso Brasileira Serviços Ltda.

29/01/2025 | 12:35:58

PORTARIA SGP/ANM Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2025

Dispensa, Moysés Marreiros de Araújo, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado do Amazonas.

22/01/2025 | 06:17:40

PORTARIA SGP/ANM Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Dispensa, a pedido, Roldão Felix Souza, do encargo de substituto eventual do Chefe da Unidade Avançada de Boa Vista/RR, da Gerência Regional da ANM no estado do Amazonas.

16/01/2025 | 06:27:13

PORTARIA SGP/ANM Nº 542, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispensa, Ana Myriam Sanchez Bonomo, do encargo de substituta eventual do Secretário-Geral da ANM, código CGE IV e designa para o referido cargo o servidor Alencar Moreira Barreto.

03/01/2025 | 06:48:44

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