EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
ATOS GERAIS DA ANM
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- Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
- Pareceres Jurídicos com Força Normativa (36)
- Memorandos (3)
- Manuais da ANM (29)
- Legislação Estruturante da ANM
- Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
- Participação Social
- DISPONIBILIDADE DE ÁREAS (97)
- VENDA DE BENS MINERAIS APREENDIDOS (11)
ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO
AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS
LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
ATOS NÃO NORMATIVOS DA ANM
CANAL DE COMUNICAÇÃO
FERRAMENTA PUSH
Resoluções (190)
Portarias (11.080)
Atos das Gerências Regionais
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Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Abono de Permanência (87)
- Adicional de Periculosidade (132)
- Afastamento do País (105)
- Aposentadoria (249)
- Apostilamento de Cargo (5)
- Atos da Diretoria (0)
- Auxílio Funeral (34)
- Carta de Apresentação (0)
- Cessão de Servidor (21)
- Comissões (378)
- Comitês (6)
- Concurso (8)
- Condução de Veículo (58)
- Contrato de Trabalho (67)
- Convocação (9)
- Cursos - Bolsas - Programas (0)
- Delegação de Competência (43)
- Demissão (8)
- Designação (825)
- Dispensa (214)
- Efetivação do Exercício (17)
- Equipe de Acompanhamento (625)
- Excelência Funcional (0)
- Exoneração (213)
- Extinção de Cargo (1)
- Férias (2)
- Gratificação (42)
- Grupo de Trabalho (94)
- Horário Especial (54)
- Indenização de Transporte (6)
- Indicação de Servidor (1)
- Isenção de Imposto de Renda (22)
- Jornada de Trabalho (14)
- Licença (192)
- Lotação de Servidores (27)
- Nomeação (292)
- Pensão (91)
- Posse (1)
- Processo Administrativo Disciplinar (163)
- Processo Seletivo (18)
- Promoção e Progressão Funcional (56)
- Realocação de Cargo (0)
- Recondução (2)
- Remoção (392)
- Representação (0)
- Requisição (6)
- Rescisão (0)
- Reversão (0)
- Substituição (3)
- Teletrabalho (9)
- Termo de Ajustamento de Conduta (5)
- Vacância (10)
Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Contrato - Diversos (495)
- Contrato - Gestores e Fiscais (102)
- Contrato - Termo Adesão (10)
- Contrato - Termo Aditivo (679)
- Contrato - Termo de Apostilamento (217)
- Licitação - Concorrência (4)
- Licitação - Dispensa (122)
- Licitação - Fato Relevante (0)
- Licitação - Inexigibilidade (43)
- Licitação - Leilão (3)
- Licitação - Manifestação de Interesse (8)
- Licitação - Nota de Empenho (0)
- Licitação - Pregão (199)
- Licitação - Recebimento Definitivo (4)
- Licitação - Registro de Preço (0)
- Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
- Licitação - Tomada de Preço (8)
Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
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- Acordo - Cooperação (67)
- Cessão de Uso (4)
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- Doação (24)
- Execução Descentralizada (2)
- Instrumento Convocatório (0)
- Memorando de Entendimento (0)
- Multas - Sanções (0)
- Termo Ajustamento Conduta (1)
- Termo de Colaboração (0)
- Termo de Compartilhamento (0)
- Termo de Compromisso (0)
MULTAS - GRUPOS DE NATUREZA DA INFRAÇÃO
MULTAS - SANÇÕES PECUNIÁRIAS
NORMAS REGULAMENTARES - APLICAÇÃO DE MULTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - PAS
SANÇÕES NÃO PECUNIÁRIA