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EMENT�RIO

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ATOS GERAIS DA ANM

ATOS NORMATIVOS ANM (ESTOQUE REGULAT�RIO)

T�TULOS OUTORGADOS

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Portarias

Licita��es e Contratos - DOU Se��o 3

ATOS NORMATIVOS VIGENTES

PORTARIA ANM N� 1.395, DE 25 DE MAIO DE 2023

Institui a Comiss�o de Edital de Disponibilidade - CED, a qual tem a finalidade de coordenar e executar as a��es necess�rias para a realiza��o da 8.a Rodada de Disponibilidade de �reas.

29/05/2023 | 07:19:11

PORTARIA ANM N� 1395, DE 25 DE MAIO DE 2023

Institui a Comiss�o de Edital de Disponibilidade - CED para a 8� Rodada de Oferta P�blica seguida pelo crit�rio de melhor proposta financeira para �reas de pesquisa e lavra, no �mbito do Processo SEI 48051.003548/2023-37.

26/05/2023 | 12:09:09

Portaria COR/ANM n� 1.394, de 25 de maio de 2023

Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclus�o dos trabalhos da Comiss�o de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria N� 1095 BGP SIGEPE (SEI n� 4613273), publicada no Boletim de Gest�o de Pessoas do SIGEPE em 01/08/2022.

26/05/2023 | 13:31:37

PORTARIA ANM N� 1.393, DE 25 DE MAIO DE 2023

Delega compet�ncia para aplica��o de san��es referentes � legisla��o de seguran�a de barragens de minera��o.

26/05/2023 | 08:11:02

Portaria SGP/ANM n� 237, de 25 de maio de 2023

Retifica a Portaria SGP/ANM n� 238, de 24 de junho de 2022, publicada no Boletim de Gest�o de Pessoas, em 24 de junho de 2022, Ano 6 , Edi��o 6.20, no Anexo I p�gina 39.

26/05/2023 | 13:45:31

PORTARIA ANM N� 252/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023

Outorga concess�o para lavrar minerais.

25/05/2023 | 15:44:34

PORTARIA ANM N� 251/2023 DE 24 DE MAIO DE 2023

Outorga concess�o para lavrar minerais.

25/05/2023 | 15:48:45

PORTARIA SGP/ANM N� 235, DE 24 DE MAIO DE 2023

Dispensa IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informa��o, da Superintend�ncia de Tecnologia da Informa��o e Inova��o da ANM, c�digo CCT V.

25/05/2023 | 07:51:49

Portaria SGP/ANM n� 234, de 25 de maio de 2023

Concede Licen�a para Capacita��o, com a respectiva remunera��o.

25/05/2023 | 12:08:51

PORTARIA SGP/ANM N� 233, DE 24 DE MAIO DE 2023

Nomeia ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Divis�o de Outorga da Ger�ncia Regional da ANM no estado de Rond�nia, c�digo CCT IV.

25/05/2023 | 07:50:45

Portaria COR/ANM n� 1.379, de 22 de maio de 2023

Prorroga��o de prazo.

24/05/2023 | 12:48:36

Portaria COR/ANM n� 1.378, de 22 de maio de 2023

Reconduz a Comiss�o de Processo Administrativo Disciplinar.

24/05/2023 | 13:01:09

Portaria SGP/ANM n� 1.365, de 22 de maio de 2023

Publica a concess�o de Aux�lio Funeral.

23/05/2023 | 11:50:35

Portaria SGP/ANM n� 1.364, de 22 de maio de 2023

Publica a concess�o de Aux�lio Funeral.