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      • Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas
      • Superintendência de Fiscalização
      • Superintendência de Gestão Administrativa
      • Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
      • Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
      • Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória
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EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

  • EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
  • ATOS GERAIS DA ANM
  • ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO
  • AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS
  • LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
  • LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
  • PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
  • FERRAMENTA PUSH

EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

  • Ementário

ATOS GERAIS DA ANM

  • Busca Livre
  • Resoluções (207)
  • Portarias (11.181)
  • Instruções Normativas (56)
  • Deliberações (49)
  • Ofícios-Circulares (177)
  • Orientações Normativas (14)
  • Decisão de Classificação de Águas Minerais (387)
  • Circulares (14)
  • Ordens de Serviço (938)
  • Atos Administrativos (103)
  • Atos das Gerências Regionais
  • Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
  • Pareceres Jurídicos com Força Normativa (36)
  • Memorandos (3)
  • Manuais da ANM (29)
  • Legislação Estruturante da ANM
  • Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
  • Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
  • Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
  • Participação Social
  • DISPONIBILIDADE DE ÁREAS (102)
  • VENDA DE BENS MINERAIS APREENDIDOS (11)

ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO

  • ESTOQUE REGULATÓRIO DA ANM (315)
  • RESOLUÇÃO 122/2022 - Infrações - Sanções - Multas
  • PORTARIA 155/2016 - Consolidação Normativa DNPM

AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS

  • REGISTRO DE LICENÇA (5.074)
  • ALVARÁS DE PESQUISA (120.990)
  • PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LAVRA (3.078)
  • PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA - PLG (1.024)
  • REGISTRO DE EXTRAÇÃO (513)
  • GUIA DE UTILIZAÇÃO (620)

LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO

  • Legislação Consolidada de Mineração (191)
  • Código de Mineração e Guia do Minerador

LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

  • Legislação de Desburocratização (60)

PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA

  • PARECERES NORMATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL (36)

FERRAMENTA PUSH

  • CADASTRAR PUSH
  • CONSULTAR ATOS PUSH

Resoluções (207)

  • RESOLUÇÕES (207)
  • RESOLUÇÃO 122/2022 - INFRAÇÕES - MULTAS

Portarias (11.181)

  • PORTARIA 155/2016 (1)
  • PORTARIAS (11.181)

Atos das Gerências Regionais

  • ALAGOAS (238)
  • AMAZONAS (261)
  • AMAPÁ (103)
  • BAHIA (4.127)
  • CEARÁ (1.329)
  • ESPÍRITO SANTO (531)
  • GOIÁS (2.186)
  • MARANHÃO (369)
  • MATO GROSSO (1.743)
  • MATO GROSSO DO SUL (456)
  • MINAS GERAIS (5.798)
  • PARÁ (1.796)
  • PARAÍBA (639)
  • PERNAMBUCO (626)
  • PIAUÍ (561)
  • PARANÁ (894)
  • RIO DE JANEIRO (430)
  • RIO GRANDE DO NORTE (816)
  • RONDÔNIA (388)
  • RORAIMA (148)
  • RIO GRANDE DO SUL (3.499)
  • SANTA CATARINA (1.095)
  • SÃO PAULO (1.795)
  • SERGIPE (297)
  • TOCANTINS (707)

Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS

  • Abono de Permanência (95)
  • Adicional de Periculosidade (134)
  • Afastamento do País (128)
  • Aposentadoria (259)
  • Apostilamento de Cargo (7)
  • Atos da Diretoria (0)
  • Auxílio Funeral (38)
  • Carta de Apresentação (0)
  • Cessão de Servidor (24)
  • Comissões (409)
  • Comitês (6)
  • Concurso (19)
  • Condução de Veículo (66)
  • Contrato de Trabalho (72)
  • Convocação (11)
  • Cursos - Bolsas - Programas (0)
  • Delegação de Competência (50)
  • Demissão (8)
  • Designação (832)
  • Dispensa (238)
  • Efetivação do Exercício (17)
  • Equipe de Acompanhamento (666)
  • Excelência Funcional (0)
  • Exoneração (235)
  • Extinção de Cargo (1)
  • Férias (2)
  • Gratificação (43)
  • Grupo de Trabalho (100)
  • Horário Especial (58)
  • Indenização de Transporte (6)
  • Indicação de Servidor (1)
  • Isenção de Imposto de Renda (22)
  • Jornada de Trabalho (15)
  • Licença (234)
  • Lotação de Servidores (29)
  • Nomeação (293)
  • Pensão (97)
  • Posse (1)
  • Processo Administrativo Disciplinar (186)
  • Processo Seletivo (18)
  • Promoção e Progressão Funcional (57)
  • Realocação de Cargo (0)
  • Recondução (4)
  • Remoção (414)
  • Representação (0)
  • Requisição (10)
  • Rescisão (3)
  • Reversão (0)
  • Substituição (3)
  • Teletrabalho (9)
  • Termo de Ajustamento de Conduta (5)
  • Vacância (10)

Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS

  • Contrato - Diversos (532)
  • Contrato - Gestores e Fiscais (184)
  • Contrato - Termo Adesão (20)
  • Contrato - Termo Aditivo (740)
  • Contrato - Termo de Apostilamento (261)
  • Licitação - Concorrência (4)
  • Licitação - Dispensa (122)
  • Licitação - Fato Relevante (0)
  • Licitação - Inexigibilidade (43)
  • Licitação - Leilão (4)
  • Licitação - Manifestação de Interesse (8)
  • Licitação - Nota de Empenho (0)
  • Licitação - Pregão (207)
  • Licitação - Recebimento Definitivo (4)
  • Licitação - Registro de Preço (0)
  • Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
  • Licitação - Tomada de Preço (8)

Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS

  • Acordo (1)
  • Acordo - Cooperação (70)
  • Cessão de Uso (4)
  • Compartilhamento Despesas (0)
  • Convênio (1)
  • Desfazimento de Bens (19)
  • Disponibilidade de Áreas (102)
  • Doação (28)
  • Execução Descentralizada (2)
  • Instrumento Convocatório (0)
  • Memorando de Entendimento (0)
  • Multas - Sanções (0)
  • Termo Ajustamento Conduta (1)
  • Termo de Colaboração (0)
  • Termo de Compartilhamento (0)
  • Termo de Compromisso (0)

Participação Social

  • CONSULTA PÚBLICA (26)
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA (19)
  • REUNIÃO PARTICIPATIVA (13)
  • TOMADA DE SUBSÍDIOS (22)
  • Atos de Desburocratização
    por Assunto (60)
  • Atos de Desburocratização
    por Número (60)
Acordo de Comércio e Cooperação Econômica - Regras Comerciais e Transparência
Agências Reguladoras
Agenda Regulatória
Apresentação de Certidão ou Documento Expedido por outro Órgão
Articulação com Órgãos de Defesa do Meio Ambiente
Assinaturas Eletrônicas na Administração Pública Federal
Bancos de Desenvolvimento - Constituição e Funcionamento
Cadastro Integrado de Projetos de Investimento
Canal de Atendimento para Envio Eletrônico de Documentos
Carteira de Identidade
Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras, Serviços e Obras
Classificação das Reservas Minerais com Base em Padrões Internacionalmente Aceitos de Declaração de Resultados
Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas
Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas - Regimento Interno
Comitês para Intercâmbio de Experiências e Informações
Comprovação mediante Declaração Escrita e Assinada pelo Cidadão
Comunicação entre o Poder Público e o Cidadão
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)
Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado de Profissionais do Setor de Segurança de Barragens de Mineração da ANM
Contratações Públicas com Participação de Pessoa Física
Contrato de Trabalho relativos a Empregados Públicos
Controle Externo
Convocação de Audiência Pública
Criação de Grupos Setoriais de Trabalho
Cumprimento da Legislação de Defesa do Consumidor
Defesa da Concorrência
Desburocratização Societária e de Atos Processuais
Direitos de Liberdade Econômica
Dispensa de Exigências
Edição de Normativos Conjuntos entre Agências
Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022
Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas
Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual
Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas
Gestão de Segurança da Informação
Governança das Contratações Públicas no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM
Governança no Compartilhamento de Dados
Governo Digital - Princípios Regras e Instrumentos
Infração à Ordem Econômica
Interação Operacional entre Agências Reguladoras Federais e Órgãos de Regulação
Licitação pelo Critério de Julgamento por Maior Retorno Econômico
Matérias Submetidas à Apreciação da Agência nos Prazos Fixados na Legislação
Medidas de Eficiência Organizacional
Modelo de Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão
Modelo de Governança e Gestão - Gestaopublicagov.br
Natureza Especial das Agências Reguladoras
Órgãos de Defesa da Concorrência
Ouvidoria
Participação de Interessados em Decisões das Agências
Participação do Servidor no Desenvolvimento e na Execução de Projetos e Programas
Plano da Modernização
Plano de Comunicação para Divulgação de Atividades da Agência e dos Direitos dos Usuários
Plano de Contratações Anual
Plano de Gestão Anual
Plano Estratégico
Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050
Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Plataforma +Brasil
Plataforma Digital de Comunicação - Tramita.GOV.BR
Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal
Política Industrial
Política Nacional de Modernização do Estado
Prêmio Nacional Trabalhista
Processo Decisório das Agências Reguladoras
Programa Comprei
Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista - Governo Mais Legal
Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado - TransformaGov
Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público dos Estados (Pro-Gestão)
Programa Frente Investigativa de Avaliação Regulatória e Concorrencial
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais
Programa Startup Gov.br
Projetos de Transformação Digital - Gestão de Profissionais temporários
Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários
Racionalização de Atos e Procedimentos Administrativos
Redução do Consumo de Energia Elétrica
Regimento Interno
Registro de Referência das Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal
Regulamentação do Direito de Desenvolver, Executar, Operar ou Comercializar Produto ou Serviço
Relações entre Órgãos e Usuários
Relatório Anual de Atividades
Relatórios da Audiência Pública
Responsável pelo Cumprimento de Prazos
Revisão do Estoque Regulatório
Selo da Modernização
Selo de Desburocratização e Simplificação
Serviço de Identificação do Cidadão e Governança de Identificação de Pessoas Naturais
Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal
Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP
Termo de Ajustamento de Conduta
Vedação de Exigência de Prova Apresentação de outro Documento Válido
 

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