EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
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- Pareceres Jurídicos com Força Normativa (50)
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- Manuais da ANM
- Legislação Estruturante da ANM
- Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Outros Atos - Seção 3 E BPS
- Participação Social
ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO
TÍTULOS OUTORGADOS
LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
FERRAMENTA PUSH
Resoluções (176)
Portarias
Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Abono de Permanência (84)
- Adicional de Periculosidade (126)
- Afastamento do País (90)
- Aposentadoria (229)
- Auxílio Funeral (26)
- Cessão de Servidor (19)
- Comissões (332)
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- Contrato de Trabalho (42)
- Convocação (7)
- Delegação de Competência (39)
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- Dispensa (186)
- Efetivação do Exercício (17)
- Exoneração (294)
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- Gratificação (29)
- Grupo de Trabalho (90)
- Horário Especial (50)
- Indenização de Transporte (1)
- Indicação de Servidor (3)
- Isenção de Imposto de Renda (22)
- Jornada de Trabalho (12)
- Licença (167)
- Lotação de Servidores (25)
- Nomeação (324)
- Pensão (84)
- Posse (1)
- Processo Administrativo Disciplinar (137)
- Processo Seletivo (17)
- Progressão Funcional
- Promoção e Progressão (50)
- Recondução (1)
- Remoção (360)
- Requisição
- Rescisão (2)
- Reversão (2)
- TAC Ajustamento de Conduta
- Vacância (7)
Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Adiamento (0)
- Anulação (5)
- Apostilamento (161)
- Cancelamento (0)
- Contrato (358)
- Contrato - Rescisão (32)
- Contrato - Termo Adesão (10)
- Contrato - Termo Aditivo (0)
- Fato Relevante (0)
- Habilitação (1)
- Homologação e Adjudicação (8)
- Licitação - Concorrência (3)
- Licitação - Dispensa (118)
- Licitação - Inexigibilidade (41)
- Licitação - Pregão (138)
- Licitação - Tomada de Preços (0)
- Manifestação de Interesse (8)
- Nota de Empenho (0)
- Recebimento Definitivo (1)
- Resultado de Julgamento (13)
- Revogação (7)
- Seleção (1)
- Suspensão (23)
Outros Atos - Seção 3 E BPS
- Acordo de Cooperação (63)
- Cessão de Uso (1)
- Chamamento Público (7)
- Compartilhamento de Despesas (0)
- Concessão de Uso (0)
- Convênios (0)
- Desfazimento de Bens (10)
- Disponibilidade de Áreas (86)
- Doação (18)
- Execução Descentralizada (2)
- Memorando Entendimento (4)
- Multas e Sanções (0)
- Termo de Compartilhamento (0)
- Termo de Compromisso
- Venda de Bens (11)
Participação Social
DESPACHOS DE ANDAMENTO PROCESSUAL
- Fase de Disponibilidade (1)
- Fase de Requerimento de Pesquisa (49)
- Fase de Autorização de Pesquisa (1.675)
- Fase de Direito de Requerer a Lavra (25)
- Fase de Requerimento de Lavra (60)
- Fase de Concessão de Lavra (33)
- Fase de Lavra Garimpeira (12)
- Fase de Requerimento de Licenciamento (251)
- Fase de Licenciamento (95)
- Despachos de Averbação (4)
- Despachos de Recursos (12)
Água Mineral
ANM - Procedimentos Administrativos
Atividades de Mineração
Barragens de Mineração
Bens Minerais - Substâncias Minerais
CFEM Compensação Financeira
Custas e Emolumentos
Débitos e Créditos Minerários
Direitos Minerários
Disponibilidade de Áreas
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Extração Mineral
Fiscalização
Infrações - Multas - Sanções
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Normas Regulamentadoras
Outros Assuntos
Pesquisa Mineral
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Recursos Minerias
Regime de Autorização de Pesquisa
Regime de Concessão de Lavra
Regime de Licenciamento
Regime de Permissão de Lavra Garimpeira
Requerimento
TAH - Taxa Anual por Hectare
Títulos Minerários