EMENTÁRIO
ATOS GERAIS DA ANM
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- Ofícios - Circulares (138)
- Orientações Normativas (13)
- Circulares (13)
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- Pareceres Jurídicos com Força Normativa (34)
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- Portarias de Pessoal (676)
- Manuais da ANM
- Legislação Estruturante da ANM
- Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
- Licitações e Contratos - DOU Seção 3
ATOS NORMATIVOS ANM (ESTOQUE REGULATÓRIO)
TÍTULOS OUTORGADOS
LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
Portarias
Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
- Afastamento (36)
- Aposentadoria (201)
- Autorização de Cessão (2)
- Cessão de Servidor (9)
- Concessão de Gratificação (4)
- Concessão de Pensão (61)
- Contrato de Trabalho (2)
- Convocação (8)
- Delegação de Competência (4)
- Designação (538)
- Dispensa (154)
- Efetivação (16)
- Exoneração (212)
- Grupo de Trabalho (2)
- Indicação de Servidor (1)
- Licença (1)
- Nomeação (232)
- Remoção (9)
- Requisição (4)
- Rescisão (9)
- Reversão (2)
- Vacância (3)
Licitações e Contratos - DOU Seção 3
- Aviso (17)
- Aviso de Adiamento (2)
- Aviso de Alteração (3)
- Aviso de Anulação (1)
- Aviso de Audiência Pública (6)
- Aviso de Consulta Pública (8)
- Aviso de Desfazimento de Bens (4)
- Aviso de Homologação e Adjudicação (3)
- Aviso de Licitação (54)
- Aviso de Manifestação de Interesse (1)
- Aviso de Prorrogação (3)
- Aviso de Reabertura de Prazo (9)
- Aviso de Revogação (6)
- Aviso de Suspensão (13)
- Aviso de Tomada de Subsídio (3)
- Dispensa de Licitação (17)
- Edital (38)
- Edital de Desfazimento de Bens (2)
- Edital de Disponibilidade de Áreas (1)
- Edital de Notificação (1)
- Extrato de Acordo (52)
- Extrato de Apostilamento (41)
- Extrato de Cessão (1)
- Extrato de Contrato (195)
- Extrato de Dispensa de Licitação (96)
- Extrato de Doação (9)
- Extrato de Inexigibilidade (26)
- Extrato de Instrumento Contratual (2)
- Extrato de Rescisão de Contrato (16)
- Extrato de Termo Aditivo (376)
- Extrato de Termo de Apostilamento (54)
- Resultado de Habilitação (1)
- Resultado de Julgamento (9)
- Tomada de Subsidio (6)
Agência Nacional de Mineração ANM
Agentes Econômicos - Base de Dados de Levantamentos Geológicos, Geoquímicos e Geofísicos
Águas Minerais
Atividade Econômica
Barragens de Mineração
CFEM Compensação Financeira
Competências
Conceitos
Custas, Emolumentos e Encargos
Custos de Remoção de Estéril (Stripping) de Mina de Superfície na Fase de Produção
Diretrizes dos Procedimentos de Disponibilidade de Área
Disponibilidade de Área - Diretrizes dos Procedimentos
Extração de Fósseis
Fiscalização
Indústrias Nucleares do Brasil - Pesquisa, Lavra e Comercialização de Minérios Nucleares
Licenciamento Ambiental
Outros Assuntos
Política Nacional de Segurança de Barragens
Processos Minerários
Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI
Protocolo Digital
Regime de Autorização de Pesquisa
Regime de Concessão de Lavra
Regime de Lavra Garimpeira
Regime de Licenciamento
Regime de Monopolização
Requerimento de Autorização de Pesquisa - Regulamentação
Sanções e Infrações
Taxa Anual por Hectare - Regulamentação do Pagamento
Tributação Previdenciária e de Arrecadação das Contribuições Sociais - Normas Gerais
Vistorias
