EMENTÁRIO
ATOS GERAIS DA ANM
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- Manuais da ANM
- Legislação Estruturante da ANM
- Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
- Licitações e Contratos - DOU Seção 3
ATOS NORMATIVOS ANM (ESTOQUE REGULATÓRIO)
TÍTULOS OUTORGADOS
LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
Portarias
Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
- Afastamento (57)
- Aposentadoria (209)
- Autorização de Cessão (2)
- Cessão de Servidor (11)
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- Contrato de Trabalho (15)
- Convocação (9)
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- Efetivação (16)
- Exoneração (249)
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- Indicação de Servidor (1)
- Licença (1)
- Nomeação (265)
- Remoção (9)
- Requisição (5)
- Rescisão (11)
- Reversão (2)
- Vacância (6)
Licitações e Contratos - DOU Seção 3
- Aviso (22)
- Aviso de Adiamento (2)
- Aviso de Alteração (3)
- Aviso de Anulação (2)
- Aviso de Audiência Pública (8)
- Aviso de Consulta Pública (8)
- Aviso de Desfazimento de Bens (4)
- Aviso de Homologação e Adjudicação (3)
- Aviso de Licitação (67)
- Aviso de Manifestação de Interesse (1)
- Aviso de Prorrogação (4)
- Aviso de Reabertura de Prazo (16)
- Aviso de Revogação (6)
- Aviso de Suspensão (20)
- Aviso de Tomada de Subsídio (3)
- Dispensa de Licitação (17)
- Edital (53)
- Edital de Desfazimento de Bens (2)
- Edital de Disponibilidade de Áreas (1)
- Edital de Notificação (1)
- Extrato de Acordo (53)
- Extrato de Apostilamento (60)
- Extrato de Cessão (1)
- Extrato de Contrato (222)
- Extrato de Dispensa de Licitação (97)
- Extrato de Doação (9)
- Extrato de Inexigibilidade (26)
- Extrato de Instrumento Contratual (2)
- Extrato de Rescisão de Contrato (20)
- Extrato de Termo Aditivo (449)
- Extrato de Termo de Apostilamento (66)
- Resultado de Habilitação (1)
- Resultado de Julgamento (11)
- Tomada de Subsidio (6)
Agência Nacional de Mineração ANM
Agentes Econômicos - Base de Dados de Levantamentos Geológicos, Geoquímicos e Geofísicos
Águas Minerais
Atividade Econômica
Barragens de Mineração
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP)
CFEM Compensação Financeira
Competências
Conceitos
Custas, Emolumentos e Encargos
Custos de Remoção de Estéril (Stripping) de Mina de Superfície na Fase de Produção
Diretrizes dos Procedimentos de Disponibilidade de Área
Disponibilidade de Área - Diretrizes dos Procedimentos
Extração de Fósseis
Fiscalização
Incentivo, Renúncia, Benefício ou Imunidade de Natureza Tributária - Transparência Ativa de Informações
Indústrias Nucleares do Brasil - Pesquisa, Lavra e Comercialização de Minérios Nucleares
Licenciamento Ambiental
Outros Assuntos
Política Nacional de Segurança de Barragens
Processos Minerários
Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI
Protocolo Digital
Protocolo Geral de Segurança e de Gerenciamento de Situações Crises de Ativos de Infraestrutura
Regime de Autorização de Pesquisa
Regime de Concessão de Lavra
Regime de Lavra Garimpeira
Regime de Licenciamento
Regime de Monopolização
Requerimento de Autorização de Pesquisa - Regulamentação
Sanções e Infrações
Taxa Anual por Hectare - Regulamentação do Pagamento
Tributação Previdenciária e de Arrecadação das Contribuições Sociais - Normas Gerais
Vistorias
