EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
ATOS GERAIS DA ANM
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- Pareceres Jurídicos com Força Normativa (50)
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- Manuais da ANM
- Legislação Estruturante da ANM
- Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Outros Atos - Seção 3 E BPS
- Participação Social
ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO
TÍTULOS OUTORGADOS
LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
FERRAMENTA PUSH
Resoluções (176)
Portarias
Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Abono de Permanência (83)
- Adicional de Periculosidade (126)
- Afastamento do País (90)
- Aposentadoria (226)
- Auxílio Funeral (25)
- Cessão de Servidor (19)
- Comissões (325)
- Comitês (8)
- Condução de Veículo (42)
- Contrato de Trabalho (42)
- Convocação (7)
- Delegação de Competência (38)
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- Designação (806)
- Dispensa (187)
- Efetivação do Exercício (19)
- Exoneração (294)
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- Gratificação (29)
- Grupo de Trabalho (90)
- Horário Especial (50)
- Indenização de Transporte (1)
- Indicação de Servidor (3)
- Isenção de Imposto de Renda (22)
- Jornada de Trabalho (12)
- Licença (165)
- Lotação de Servidores (25)
- Nomeação (324)
- Pensão (84)
- Posse (1)
- Processo Administrativo Disciplinar (137)
- Processo Seletivo (17)
- Progressão Funcional
- Promoção e Progressão (50)
- Recondução (1)
- Remoção (355)
- Requisição
- Rescisão (2)
- Reversão (2)
- TAC Ajustamento de Conduta
- Vacância (7)
Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Adiamento (0)
- Anulação (5)
- Apostilamento (160)
- Cancelamento (0)
- Contrato (354)
- Contrato - Rescisão (32)
- Contrato - Termo Adesão (10)
- Contrato - Termo Aditivo (0)
- Fato Relevante (0)
- Habilitação (1)
- Homologação e Adjudicação (8)
- Licitação - Concorrência (2)
- Licitação - Dispensa (118)
- Licitação - Inexigibilidade (42)
- Licitação - Pregão (138)
- Licitação - Tomada de Preços (0)
- Manifestação de Interesse (8)
- Nota de Empenho (0)
- Recebimento Definitivo (0)
- Resultado de Julgamento (13)
- Revogação (6)
- Seleção (1)
- Suspensão (23)
Outros Atos - Seção 3 E BPS
- Acordo de Cooperação (63)
- Cessão de Uso (1)
- Chamamento Público (7)
- Compartilhamento de Despesas (0)
- Concessão de Uso (0)
- Convênios (0)
- Desfazimento de Bens (12)
- Disponibilidade de Áreas (86)
- Doação (16)
- Execução Descentralizada (2)
- Memorando Entendimento (4)
- Multas e Sanções (0)
- Termo de Compartilhamento (0)
- Termo de Compromisso
- Venda de Bens (11)
Participação Social
DESPACHOS DE ANDAMENTO PROCESSUAL
- Fase de Disponibilidade (3)
- Fase de Requerimento de Pesquisa (29)
- Fase de Autorização de Pesquisa (5)
- Fase de Direito de Requerer a Lavra (14)
- Fase de Requerimento de Lavra (7)
- Fase de Concessão de Lavra (20)
- Fase de Lavra Garimpeira (8)
- Fase de Requerimento de Licenciamento (5)
- Fase de Licenciamento (88)
- Despachos de Averbação (5)
- Despachos de Recursos (12)
Agência Nacional de Mineração ANM
Agentes Econômicos - Base de Dados de Levantamentos Geológicos, Geoquímicos e Geofísicos
Águas Minerais
Atividade Econômica
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais CTF/APP
Compensação Financeira CFEM
Competências
Conceitos
Custas, Emolumentos e Encargos
Custos de Remoção de Estéril (Stripping) de Mina de Superfície na Fase de Produção
Diretrizes dos Procedimentos de Disponibilidade de Área
Disponibilidade de Área - Diretrizes dos Procedimentos
Extração de Fósseis
Fiscalização
Incentivo, Renúncia, Benefício ou Imunidade de Natureza Tributária - Transparência Ativa de Informações
Licenciamento Ambiental
Outros Assuntos
Política Nacional de Segurança de Barragens
Processos Minerários
Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República PPI
Protocolo Digital
Protocolo Geral de Segurança e de Gerenciamento de Situações Crises de Ativos de Infraestrutura
Regime de Autorização de Pesquisa
Regime de Concessão de Lavra
Regime de Lavra Garimpeira
Regime de Licenciamento
Regime de Monopolização
Requerimento de Autorização de Pesquisa - Regulamentação
Sanções e Infrações
Taxa Anual por Hectare - Regulamentação do Pagamento
Vistorias