EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

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ATOS GERAIS DA ANM

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• Resoluções (187)
• Portarias (11.024)
• Instruções Normativas (56)
• Deliberações (29)
• Ofícios-Circulares (177)
• Orientações Normativas (14)
• Circulares (14)
• Ordens de Serviço (935)
• Atos Administrativos (102)
• Atos das Gerências Regionais
• Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
• Pareceres Jurídicos com Força Normativa (36)
• Memorandos (3)
• Manuais da ANM (29)
• Legislação Estruturante da ANM
• Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
• Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
• Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
• Participação Social
• DISPONIBILIDADE DE ÁREAS (94)
• VENDA DE BENS MINERAIS APREENDIDOS (11)

ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO

• ESTOQUE REGULATÓRIO DA ANM (314)
• GLOSSÁRIO DE TERMOS DA MINERAÇÃO
• RESOLUÇÃO 122/2022 - Infrações - Sanções - Multas
• PORTARIA 155/2016 - Consolidação Normativa DNPM

AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS

• REGISTRO DE LICENÇA (4.750)
• ALVARÁS DE PESQUISA (116.267)
• PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LAVRA (2.929)
• PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA - PLG (983)
• REGISTRO DE EXTRAÇÃO (513)
• GUIA DE UTILIZAÇÃO (620)

LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO

• Legislação Consolidada de Mineração (191)
• Código de Mineração e Guia do Minerador

LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

• Legislação de Desburocratização (65)

PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA

• PARECERES NORMATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL (36)

FERRAMENTA PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

Resoluções (187)

• RESOLUÇÕES (187)
• RESOLUÇÃO 122/2022 - INFRAÇÕES - MULTAS

Portarias (11.024)

• PORTARIA 155/2016 (1)
• PORTARIAS (11.024)

Atos das Gerências Regionais

• ALAGOAS (233)
• AMAZONAS (241)
• AMAPÁ (86)
• BAHIA (3.816)
• CEARÁ (1.181)
• ESPÍRITO SANTO (508)
• GOIÁS (1.868)
• MARANHÃO (353)
• MATO GROSSO (1.602)
• MATO GROSSO DO SUL (429)
• MINAS GERAIS (5.410)
• PARÁ (1.668)
• PARAÍBA (593)
• PERNAMBUCO (573)
• PIAUÍ (465)
• PARANÁ (756)
• RIO DE JANEIRO (387)
• RIO GRANDE DO NORTE (756)
• RONDÔNIA (372)
• RORAIMA (140)
• RIO GRANDE DO SUL (3.289)
• SANTA CATARINA (1.029)
• SÃO PAULO (1.408)
• SERGIPE (284)
• TOCANTINS (648)

Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS

• Abono de Permanência (87)
• Adicional de Periculosidade (132)
• Afastamento do País (99)
• Aposentadoria (248)
• Apostilamento de Cargo (4)
• Atos da Diretoria (0)
• Auxílio Funeral (33)
• Carta de Apresentação (0)
• Cessão de Servidor (21)
• Comissões (370)
• Comitês (6)
• Concurso (8)
• Condução de Veículo (58)
• Contrato de Trabalho (66)
• Convocação (9)
• Cursos - Bolsas - Programas (0)
• Delegação de Competência (41)
• Demissão (8)
• Designação (825)
• Dispensa (212)
• Efetivação do Exercício (17)
• Equipe de Acompanhamento (618)
• Excelência Funcional (0)
• Exoneração (209)
• Extinção de Cargo (1)
• Férias (0)
• Gratificação (42)
• Grupo de Trabalho (92)
• Horário Especial (54)
• Indenização de Transporte (6)
• Indicação de Servidor (1)
• Isenção de Imposto de Renda (22)
• Jornada de Trabalho (14)
• Licença (189)
• Lotação de Servidores (26)
• Nomeação (292)
• Pensão (90)
• Posse (1)
• Processo Administrativo Disciplinar (162)
• Processo Seletivo (18)
• Promoção e Progressão Funcional (56)
• Realocação de Cargo (0)
• Recondução (2)
• Remoção (388)
• Representação (0)
• Requisição (6)
• Rescisão (0)
• Reversão (0)
• Substituição (3)
• Teletrabalho (9)
• Termo de Ajustamento de Conduta (5)
• Vacância (7)

Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS

• Contrato - Diversos (493)
• Contrato - Gestores e Fiscais (87)
• Contrato - Termo Adesão (10)
• Contrato - Termo Aditivo (671)
• Contrato - Termo de Apostilamento (207)
• Licitação - Concorrência (4)
• Licitação - Dispensa (122)
• Licitação - Fato Relevante (0)
• Licitação - Inexigibilidade (43)
• Licitação - Leilão (3)
• Licitação - Manifestação de Interesse (8)
• Licitação - Nota de Empenho (0)
• Licitação - Pregão (194)
• Licitação - Recebimento Definitivo (4)
• Licitação - Registro de Preço (0)
• Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
• Licitação - Tomada de Preço (8)

Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS

• Acordo (1)
• Acordo - Cooperação (67)
• Cessão de Uso (4)
• Compartilhamento Despesas (0)
• Convênio (1)
• Desfazimento de Bens (19)
• Disponibilidade de Áreas (94)
• Doação (24)
• Execução Descentralizada (2)
• Instrumento Convocatório (0)
• Memorando de Entendimento (0)
• Multas - Sanções (0)
• Termo Ajustamento Conduta (0)
• Termo de Colaboração (0)
• Termo de Compartilhamento (0)
• Termo de Compromisso (0)

Participação Social

• CONSULTA PÚBLICA (20)
• AUDIÊNCIA PÚBLICA (15)
• REUNIÃO PARTICIPATIVA (11)
• TOMADA DE SUBSÍDIOS (22)