EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

• Ementário

ATOS GERAIS DA ANM

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• Resoluções (216)
• Portarias (11.197)
• Instruções Normativas (56)
• Deliberações (57)
• Ofícios-Circulares (177)
• Orientações Normativas (14)
• Decisão de Classificação de Águas Minerais (434)
• Circulares (14)
• Ordens de Serviço (941)
• Atos Administrativos (103)
• Atos das Gerências Regionais
• Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
• Pareceres Jurídicos com Força Normativa (36)
• Memorandos (3)
• Manuais da ANM (29)
• Legislação Estruturante da ANM
• Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
• Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
• Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
• Participação Social
• DISPONIBILIDADE DE ÁREAS (102)
• VENDA DE BENS MINERAIS APREENDIDOS (11)

ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO

• ESTOQUE REGULATÓRIO DA ANM (316)
• RESOLUÇÃO 122/2022 - Infrações - Sanções - Multas
• PORTARIA 155/2016 - Consolidação Normativa DNPM

AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS

• REGISTRO DE LICENÇA (5.081)
• ALVARÁS DE PESQUISA (121.392)
• PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LAVRA (3.093)
• PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA - PLG (1.025)
• REGISTRO DE EXTRAÇÃO (513)
• GUIA DE UTILIZAÇÃO (620)

LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO

• Legislação Consolidada de Mineração (191)
• Código de Mineração e Guia do Minerador

LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

• Legislação de Desburocratização (60)

PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA

• PARECERES NORMATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL (36)

FERRAMENTA PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

Resoluções (216)

• RESOLUÇÕES (216)
• RESOLUÇÃO 122/2022 - INFRAÇÕES - MULTAS

Portarias (11.197)

• PORTARIA 155/2016 (1)
• PORTARIAS (11.197)

Atos das Gerências Regionais

• ALAGOAS (238)
• AMAZONAS (264)
• AMAPÁ (103)
• BAHIA (4.127)
• CEARÁ (1.329)
• ESPÍRITO SANTO (531)
• GOIÁS (2.186)
• MARANHÃO (369)
• MATO GROSSO (1.743)
• MATO GROSSO DO SUL (456)
• MINAS GERAIS (5.799)
• PARÁ (1.796)
• PARAÍBA (640)
• PERNAMBUCO (627)
• PIAUÍ (561)
• PARANÁ (895)
• RIO DE JANEIRO (431)
• RIO GRANDE DO NORTE (816)
• RONDÔNIA (392)
• RORAIMA (148)
• RIO GRANDE DO SUL (3.536)
• SANTA CATARINA (1.095)
• SÃO PAULO (1.829)
• SERGIPE (300)
• TOCANTINS (707)

Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS

• Abono de Permanência (97)
• Adicional de Periculosidade (134)
• Afastamento do País (128)
• Aposentadoria (262)
• Apostilamento de Cargo (7)
• Atos da Diretoria (0)
• Auxílio Funeral (40)
• Carta de Apresentação (0)
• Cessão de Servidor (25)
• Comissões (428)
• Comitês (6)
• Concurso (25)
• Condução de Veículo (72)
• Contrato de Trabalho (72)
• Convocação (13)
• Cursos - Bolsas - Programas (0)
• Delegação de Competência (50)
• Demissão (8)
• Designação (832)
• Dispensa (240)
• Efetivação do Exercício (17)
• Equipe de Acompanhamento (687)
• Excelência Funcional (0)
• Exoneração (243)
• Extinção de Cargo (1)
• Férias (2)
• Gratificação (43)
• Grupo de Trabalho (100)
• Horário Especial (58)
• Indenização de Transporte (6)
• Indicação de Servidor (1)
• Isenção de Imposto de Renda (22)
• Jornada de Trabalho (15)
• Licença (247)
• Lotação de Servidores (30)
• Nomeação (293)
• Pensão (98)
• Posse (1)
• Processo Administrativo Disciplinar (195)
• Processo Seletivo (18)
• Promoção e Progressão Funcional (59)
• Realocação de Cargo (0)
• Recondução (4)
• Remoção (419)
• Representação (0)
• Requisição (10)
• Rescisão (4)
• Reversão (0)
• Substituição (3)
• Teletrabalho (9)
• Termo de Ajustamento de Conduta (5)
• Vacância (11)

Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS

• Contrato - Diversos (557)
• Contrato - Gestores e Fiscais (205)
• Contrato - Termo Adesão (20)
• Contrato - Termo Aditivo (758)
• Contrato - Termo de Apostilamento (285)
• Licitação - Concorrência (4)
• Licitação - Dispensa (122)
• Licitação - Fato Relevante (0)
• Licitação - Inexigibilidade (43)
• Licitação - Leilão (4)
• Licitação - Manifestação de Interesse (8)
• Licitação - Nota de Empenho (0)
• Licitação - Pregão (208)
• Licitação - Recebimento Definitivo (4)
• Licitação - Registro de Preço (0)
• Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
• Licitação - Tomada de Preço (8)

Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS

• Acordo (1)
• Acordo - Cooperação (71)
• Cessão de Uso (4)
• Compartilhamento Despesas (0)
• Convênio (1)
• Desfazimento de Bens (19)
• Disponibilidade de Áreas (102)
• Doação (29)
• Execução Descentralizada (2)
• Instrumento Convocatório (0)
• Memorando de Entendimento (0)
• Multas - Sanções (0)
• Termo Ajustamento Conduta (1)
• Termo de Colaboração (0)
• Termo de Compartilhamento (0)
• Termo de Compromisso (0)

Participação Social

• CONSULTA PÚBLICA (28)
• AUDIÊNCIA PÚBLICA (19)
• REUNIÃO PARTICIPATIVA (13)
• TOMADA DE SUBSÍDIOS (22)