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      • Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
      • Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

  • EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
  • ATOS GERAIS DA ANM
  • ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO
  • AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS
  • LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
  • LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
  • PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
  • FERRAMENTA PUSH

EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

  • Ementário

ATOS GERAIS DA ANM

  • Busca Livre
  • Resoluções (215)
  • Portarias (11.197)
  • Instruções Normativas (56)
  • Deliberações (57)
  • Ofícios-Circulares (177)
  • Orientações Normativas (14)
  • Decisão de Classificação de Águas Minerais (421)
  • Circulares (14)
  • Ordens de Serviço (939)
  • Atos Administrativos (103)
  • Atos das Gerências Regionais
  • Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
  • Pareceres Jurídicos com Força Normativa (36)
  • Memorandos (3)
  • Manuais da ANM (29)
  • Legislação Estruturante da ANM
  • Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
  • Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
  • Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
  • Participação Social
  • DISPONIBILIDADE DE ÁREAS (102)
  • VENDA DE BENS MINERAIS APREENDIDOS (11)

ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO

  • ESTOQUE REGULATÓRIO DA ANM (316)
  • RESOLUÇÃO 122/2022 - Infrações - Sanções - Multas
  • PORTARIA 155/2016 - Consolidação Normativa DNPM

AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS

  • REGISTRO DE LICENÇA (5.081)
  • ALVARÁS DE PESQUISA (121.242)
  • PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LAVRA (3.093)
  • PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA - PLG (1.025)
  • REGISTRO DE EXTRAÇÃO (513)
  • GUIA DE UTILIZAÇÃO (620)

LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO

  • Legislação Consolidada de Mineração (191)
  • Código de Mineração e Guia do Minerador

LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

  • Legislação de Desburocratização (60)

PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA

  • PARECERES NORMATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL (36)

FERRAMENTA PUSH

  • CADASTRAR PUSH
  • CONSULTAR ATOS PUSH

Resoluções (215)

  • RESOLUÇÕES (215)
  • RESOLUÇÃO 122/2022 - INFRAÇÕES - MULTAS

Portarias (11.197)

  • PORTARIA 155/2016 (1)
  • PORTARIAS (11.197)

Atos das Gerências Regionais

  • ALAGOAS (238)
  • AMAZONAS (263)
  • AMAPÁ (103)
  • BAHIA (4.127)
  • CEARÁ (1.329)
  • ESPÍRITO SANTO (531)
  • GOIÁS (2.186)
  • MARANHÃO (369)
  • MATO GROSSO (1.743)
  • MATO GROSSO DO SUL (456)
  • MINAS GERAIS (5.799)
  • PARÁ (1.796)
  • PARAÍBA (640)
  • PERNAMBUCO (627)
  • PIAUÍ (561)
  • PARANÁ (895)
  • RIO DE JANEIRO (431)
  • RIO GRANDE DO NORTE (816)
  • RONDÔNIA (388)
  • RORAIMA (148)
  • RIO GRANDE DO SUL (3.536)
  • SANTA CATARINA (1.095)
  • SÃO PAULO (1.821)
  • SERGIPE (300)
  • TOCANTINS (707)

Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS

  • Abono de Permanência (97)
  • Adicional de Periculosidade (134)
  • Afastamento do País (128)
  • Aposentadoria (261)
  • Apostilamento de Cargo (7)
  • Atos da Diretoria (0)
  • Auxílio Funeral (40)
  • Carta de Apresentação (0)
  • Cessão de Servidor (25)
  • Comissões (425)
  • Comitês (6)
  • Concurso (24)
  • Condução de Veículo (72)
  • Contrato de Trabalho (72)
  • Convocação (13)
  • Cursos - Bolsas - Programas (0)
  • Delegação de Competência (50)
  • Demissão (8)
  • Designação (832)
  • Dispensa (239)
  • Efetivação do Exercício (17)
  • Equipe de Acompanhamento (684)
  • Excelência Funcional (0)
  • Exoneração (242)
  • Extinção de Cargo (1)
  • Férias (2)
  • Gratificação (43)
  • Grupo de Trabalho (100)
  • Horário Especial (58)
  • Indenização de Transporte (6)
  • Indicação de Servidor (1)
  • Isenção de Imposto de Renda (22)
  • Jornada de Trabalho (15)
  • Licença (245)
  • Lotação de Servidores (30)
  • Nomeação (293)
  • Pensão (98)
  • Posse (1)
  • Processo Administrativo Disciplinar (195)
  • Processo Seletivo (18)
  • Promoção e Progressão Funcional (59)
  • Realocação de Cargo (0)
  • Recondução (4)
  • Remoção (418)
  • Representação (0)
  • Requisição (10)
  • Rescisão (4)
  • Reversão (0)
  • Substituição (3)
  • Teletrabalho (9)
  • Termo de Ajustamento de Conduta (5)
  • Vacância (11)

Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS

  • Contrato - Diversos (553)
  • Contrato - Gestores e Fiscais (201)
  • Contrato - Termo Adesão (20)
  • Contrato - Termo Aditivo (756)
  • Contrato - Termo de Apostilamento (280)
  • Licitação - Concorrência (4)
  • Licitação - Dispensa (122)
  • Licitação - Fato Relevante (0)
  • Licitação - Inexigibilidade (43)
  • Licitação - Leilão (4)
  • Licitação - Manifestação de Interesse (8)
  • Licitação - Nota de Empenho (0)
  • Licitação - Pregão (208)
  • Licitação - Recebimento Definitivo (4)
  • Licitação - Registro de Preço (0)
  • Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
  • Licitação - Tomada de Preço (8)

Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS

  • Acordo (1)
  • Acordo - Cooperação (71)
  • Cessão de Uso (4)
  • Compartilhamento Despesas (0)
  • Convênio (1)
  • Desfazimento de Bens (19)
  • Disponibilidade de Áreas (102)
  • Doação (29)
  • Execução Descentralizada (2)
  • Instrumento Convocatório (0)
  • Memorando de Entendimento (0)
  • Multas - Sanções (0)
  • Termo Ajustamento Conduta (1)
  • Termo de Colaboração (0)
  • Termo de Compartilhamento (0)
  • Termo de Compromisso (0)

Participação Social

  • CONSULTA PÚBLICA (28)
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA (19)
  • REUNIÃO PARTICIPATIVA (13)
  • TOMADA DE SUBSÍDIOS (22)
  • POR ASSUNTO (191)
  • POR NÚMERO (191)
  • POR TIPO (191)
Agência Nacional de Mineração ANM
Agentes Econômicos - Base de Dados de Levantamentos Geológicos, Geoquímicos e Geofísicos
Águas Minerais
Atividade Econômica
Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais CTF/APP
Cavidades Naturais Subterrâneas
Cessão de Uso de Espaços Físicos e Aproveitamento de Recursos Naturais
Classificação das Reservas Minerais com Base em Padrões Internacionalmente Aceitos de Declaração de Resultados
Comitê Estratégico e Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil
Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos CTAPME
Comitê Setorial de Acompanhamento do Covid-19
Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono
Comitê Técnico de Desenvolvimento da Transformação Mineral CTM
Compensação Financeira CFEM
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - Percentual de Distribuição
Competências
Conceitos
Conselho do Programa de Transição Energética Justa
Conselho Nacional de Política Mineral
Consolidação Normativa do DNPM
Custas, Emolumentos e Encargos
Custos de Remoção de Estéril (Stripping) de Mina de Superfície na Fase de Produção
Direitos Minerários como Garantia em Operações de Captação de Recursos
Diretrizes dos Procedimentos de Disponibilidade de Área
Disponibilidade de Área - Diretrizes dos Procedimentos
Extração de Fósseis
Fiscalização
Governança de Contratações Públicas no Âmbito da ANM
Incentivo, Renúncia, Benefício ou Imunidade de Natureza Tributária - Transparência Ativa de Informações
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - Pesquisa, Lavra e Comercialização de Minérios Nucleares
Inspeção acreditada - Empreendimentos de Mineração - Diretrizes
Lavra Ilegal ou Irregular constatada por Meio de Vistoria - Fiscalização e Poder de Polícia
Licenciamento Ambiental
Minerais e Minérios de Lítio - Operações de Comércio Exterior
Minerais Estratégicos para o País
Outros Assuntos
Pagamento das Parcelas de CFEM Devidas aos Municípios Afetados pela Atividade de Mineração
Plano de Transição Justa
Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050
Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos
Política Mineral Brasileira
Política Nacional de Resíduos Sólidos - Regulamentação
Política Nacional de Segurança de Barragens
Processos Minerários
Programa de Análise de Impacto Regulatório
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Programa de Transição Energética Justa TEJ
Programa Mineração e Desenvolvimento PMD
Programa Para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional
Protocolo Digital
Protocolo Geral de Segurança e de Gerenciamento de Situações Crises de Ativos de Infraestrutura
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Regime de Autorização de Pesquisa
Regime de Concessão de Lavra
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Regime de Licenciamento
Regime de Monopolização
Regulamentação da Distribuição a Municípios Afetados pela Atividade de Mineração de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM
Rejeitos e Estéreis - Procedimentos para Aproveitamento
Requerimento de Autorização de Pesquisa - Regulamentação
Sanções e Infrações
Sistema de Informações Energéticas do Brasil - SIE Brasil
Taxa Anual por Hectare - Regulamentação do Pagamento
Tributação Previdenciária e de Arrecadação das Contribuições Sociais - Normas Gerais
Vistorias
 

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