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      • Superintendência de Fiscalização
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      • Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas
      • Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
      • Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
      • Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória
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EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

  • EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
  • ATOS GERAIS DA ANM
  • ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO
  • AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS
  • LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
  • LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
  • PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
  • FERRAMENTA PUSH

EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

  • Ementário

ATOS GERAIS DA ANM

  • Busca Livre
  • Resoluções (207)
  • Portarias (11.181)
  • Instruções Normativas (56)
  • Deliberações (49)
  • Ofícios-Circulares (177)
  • Orientações Normativas (14)
  • Decisão de Classificação de Águas Minerais (387)
  • Circulares (14)
  • Ordens de Serviço (938)
  • Atos Administrativos (103)
  • Atos das Gerências Regionais
  • Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
  • Pareceres Jurídicos com Força Normativa (36)
  • Memorandos (3)
  • Manuais da ANM (29)
  • Legislação Estruturante da ANM
  • Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
  • Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
  • Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
  • Participação Social
  • DISPONIBILIDADE DE ÁREAS (102)
  • VENDA DE BENS MINERAIS APREENDIDOS (11)

ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO

  • ESTOQUE REGULATÓRIO DA ANM (315)
  • RESOLUÇÃO 122/2022 - Infrações - Sanções - Multas
  • PORTARIA 155/2016 - Consolidação Normativa DNPM

AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS

  • REGISTRO DE LICENÇA (5.074)
  • ALVARÁS DE PESQUISA (120.990)
  • PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LAVRA (3.078)
  • PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA - PLG (1.024)
  • REGISTRO DE EXTRAÇÃO (513)
  • GUIA DE UTILIZAÇÃO (620)

LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO

  • Legislação Consolidada de Mineração (191)
  • Código de Mineração e Guia do Minerador

LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

  • Legislação de Desburocratização (60)

PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA

  • PARECERES NORMATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL (36)

FERRAMENTA PUSH

  • CADASTRAR PUSH
  • CONSULTAR ATOS PUSH

Resoluções (207)

  • RESOLUÇÕES (207)
  • RESOLUÇÃO 122/2022 - INFRAÇÕES - MULTAS

Portarias (11.181)

  • PORTARIA 155/2016 (1)
  • PORTARIAS (11.181)

Atos das Gerências Regionais

  • ALAGOAS (238)
  • AMAZONAS (261)
  • AMAPÁ (103)
  • BAHIA (4.127)
  • CEARÁ (1.329)
  • ESPÍRITO SANTO (531)
  • GOIÁS (2.186)
  • MARANHÃO (369)
  • MATO GROSSO (1.743)
  • MATO GROSSO DO SUL (456)
  • MINAS GERAIS (5.798)
  • PARÁ (1.796)
  • PARAÍBA (639)
  • PERNAMBUCO (626)
  • PIAUÍ (561)
  • PARANÁ (894)
  • RIO DE JANEIRO (430)
  • RIO GRANDE DO NORTE (816)
  • RONDÔNIA (388)
  • RORAIMA (148)
  • RIO GRANDE DO SUL (3.499)
  • SANTA CATARINA (1.095)
  • SÃO PAULO (1.795)
  • SERGIPE (297)
  • TOCANTINS (707)

Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS

  • Abono de Permanência (95)
  • Adicional de Periculosidade (134)
  • Afastamento do País (128)
  • Aposentadoria (259)
  • Apostilamento de Cargo (7)
  • Atos da Diretoria (0)
  • Auxílio Funeral (38)
  • Carta de Apresentação (0)
  • Cessão de Servidor (24)
  • Comissões (409)
  • Comitês (6)
  • Concurso (19)
  • Condução de Veículo (66)
  • Contrato de Trabalho (72)
  • Convocação (11)
  • Cursos - Bolsas - Programas (0)
  • Delegação de Competência (50)
  • Demissão (8)
  • Designação (832)
  • Dispensa (238)
  • Efetivação do Exercício (17)
  • Equipe de Acompanhamento (666)
  • Excelência Funcional (0)
  • Exoneração (235)
  • Extinção de Cargo (1)
  • Férias (2)
  • Gratificação (43)
  • Grupo de Trabalho (100)
  • Horário Especial (58)
  • Indenização de Transporte (6)
  • Indicação de Servidor (1)
  • Isenção de Imposto de Renda (22)
  • Jornada de Trabalho (15)
  • Licença (234)
  • Lotação de Servidores (29)
  • Nomeação (293)
  • Pensão (97)
  • Posse (1)
  • Processo Administrativo Disciplinar (186)
  • Processo Seletivo (18)
  • Promoção e Progressão Funcional (57)
  • Realocação de Cargo (0)
  • Recondução (4)
  • Remoção (414)
  • Representação (0)
  • Requisição (10)
  • Rescisão (3)
  • Reversão (0)
  • Substituição (3)
  • Teletrabalho (9)
  • Termo de Ajustamento de Conduta (5)
  • Vacância (10)

Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS

  • Contrato - Diversos (532)
  • Contrato - Gestores e Fiscais (184)
  • Contrato - Termo Adesão (20)
  • Contrato - Termo Aditivo (740)
  • Contrato - Termo de Apostilamento (261)
  • Licitação - Concorrência (4)
  • Licitação - Dispensa (122)
  • Licitação - Fato Relevante (0)
  • Licitação - Inexigibilidade (43)
  • Licitação - Leilão (4)
  • Licitação - Manifestação de Interesse (8)
  • Licitação - Nota de Empenho (0)
  • Licitação - Pregão (207)
  • Licitação - Recebimento Definitivo (4)
  • Licitação - Registro de Preço (0)
  • Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
  • Licitação - Tomada de Preço (8)

Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS

  • Acordo (1)
  • Acordo - Cooperação (70)
  • Cessão de Uso (4)
  • Compartilhamento Despesas (0)
  • Convênio (1)
  • Desfazimento de Bens (19)
  • Disponibilidade de Áreas (102)
  • Doação (28)
  • Execução Descentralizada (2)
  • Instrumento Convocatório (0)
  • Memorando de Entendimento (0)
  • Multas - Sanções (0)
  • Termo Ajustamento Conduta (1)
  • Termo de Colaboração (0)
  • Termo de Compartilhamento (0)
  • Termo de Compromisso (0)

Participação Social

  • CONSULTA PÚBLICA (26)
  • AUDIÊNCIA PÚBLICA (19)
  • REUNIÃO PARTICIPATIVA (13)
  • TOMADA DE SUBSÍDIOS (22)
  • 2025
  • 2024
  • 2023
  • 2022
  • 2021
  • 2020
ORDEM DE SERVIÇO Nº 187, DE 12 DE MAIO DE 2025

Designa os servidores Valdimeire Barbosa Silva dos Santos,¿e Pablo Forlan Lima e Silva, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem como titular e substituto eventual, respectivamente, no encargo de Fiscal da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração-ANM e a empresa Bravo Fire Safety Ltda.

12/05/2025 | 13:18:50

ORDEM DE SERVIÇO Nº 185, DE 07 DE MAIO DE 2025

Designa os empregados públicos Cleonice Maria Da Silva, e Joana Lucia Ezaquiel Nascimento, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem como Fiscal Administrativo titular e Fiscal Administrativo substituto, respectivamente, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Protemaxi Segurança Patrimonial Armada Eireli.

08/05/2025 | 15:34:11

ORDEM DE SERVIÇO Nº 168, DE 28 DE ABRIL DE 2025

Designa os servidores Maria Iracema Lasmar Franco¿, e Alan Tadeu Quintanilha De Oliveira, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem como titular e substituto eventual, respectivamente, no encargo de Fiscal Administrativo titular e Fiscal Administrativo substituto, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Autêntica Segurança Patrimonial Ltda..

28/04/2025 | 17:30:14

ORDEM DE SERVIÇO Nº 164, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Designa os servidores pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, Kléber Bolívar Meneghel Vargas, e Rogério Pinheiro Magalhães Caravalho, ambos pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem respectivamente, como fiscais técnicos, titular e substituto, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa B4 Engenharia Ltda.

22/04/2025 | 15:43:45

ORDEM DE SERVIÇO Nº 161, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Designa os empregados públicos Cleonice Maria Da Silva, e Joana Lucia Ezaquiel Nascimento, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem como Fiscal Administrativo titular e Fiscal Administrativo substituto, respectivamente, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Qualis Serviços Terceirizados Ltda.

22/04/2025 | 16:21:00

ORDEM DE SERVIÇO Nº 159, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Designa os servidores, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, Helio Nascimento Silva, como Fiscal e Avelino Heitor Fonseca Almeidas, como Fiscal Substituto eventual, referente ao Contrato regido pela Nota de Empenho 2025NE000656, celebrado entre a ANM e a empresa Ambrac Segurança E Medicina Do Trabalho Ltda.

22/04/2025 | 15:53:04

ORDEM DE SERVIÇO Nº 158, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Designa os servidores Marília Fonseca Diase Glayton Ferreira Marçal, ambos pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem respectivamente, como fiscais Setoriais, titular e substituto, da execução do contrato celebrado mediante nota de empenho entre a Agência Nacional de Mineração, e a empresa Construmais Construtora Ltda.

22/04/2025 | 16:04:37

ORDEM DE SERVIÇO Nº 154, DE 17 DE ABRIL DE 2025

Designa os servidores André De Oliveira Pessanha e Rogério Pinheiro Magalhães Caravalho, ambos pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem respectivamente, como fiscais técnicos, titular e substituto, da execução do contrato celebrado mediante nota de empenho entre a Agência Nacional de Mineração, e a empresa Construmais Construtora Ltda.

17/04/2025 | 16:51:58

ORDEM DE SERVIÇO Nº 152, DE 15 DE ABRIL DE 2025

Designa os servidores Edneia De Souza Queiroz, e Pablo Forlan Lima E Silva, ambos pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem respectivamente, como fiscais titular e substituto, da execução do contrato celebrado mediante nota de empenho entre a Agência Nacional de Mineração, e a empresa Atenas Terceirização E Obras Ltda.

16/04/2025 | 15:41:29

ORDEM DE SERVIÇO Nº 150, DE 15 DE ABRIL DE 2025

Designa os servidores Rafael Ribeiro Rocha, como Gestor, Alexandre Silveira Zuanazzi, como Gestor Substituto, Paulo Soares Dos Santos Junior, como Fiscal e Gerson Da Silva, como fiscal substituto eventual, ambos pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, referente ao Contrato Nº 20/2020, celebrado entre a ANM e a empresa Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos - ECT.

15/04/2025 | 17:07:11

ORDEM DE SERVIÇO Nº 139, DE 09 DE ABRIL DE 2025

Designa os servidores Roberto Basílio De Lima, E Cláudio Sousa Da Silva, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem no encargo de Fiscal Administrativo titular e Fiscal Administrativo substituto, respectivamente, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Companhia De Aguas E Esgotos Do Rio Grande Do Norte.

09/04/2025 | 16:48:22

ORDEM DE SERVIÇO Nº 138, DE 09 DE ABRIL DE 2025

Designação de Fiscal do Contrato de Cessão de Uso nº 54/2024, firmado entre a Agência Nacional e a Defensoria Pública de Estado do Rio Grande do Sul.

09/04/2025 | 17:08:35

ORDEM DE SERVIÇO Nº 131, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Designação de Fiscais dos Contratos oriundos do Credenciamento 23/2024, celebrado entre a ANM e os Leiloeiros Oficiais.

03/04/2025 | 14:19:00

ORDEM DE SERVIÇO Nº 128, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Designa os servidores Roberto Basílio De Lima, E Cláudio Sousa Da Silva, todos pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem como Fiscal e Fiscal substituto, respectivamente, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Gralha Elevadores Ltda.

03/04/2025 | 14:55:52

ORDEM DE SERVIÇO Nº 124, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Designa a servidora Andréa Barbi Chaves Mroginski, como Gestora e Fiscal, pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia, referente ao Contrato 09/2023, celebrado entre a ANM e a empresa Golden Solucoes & Entretenimento Ltda.

31/03/2025 | 16:54:38

ORDEM DE SERVIÇO Nº 123, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Designa os servidores Rômulo Augusto Nogueira De Oliveira Passos, Francisco De Farias Dantas, e Luis Carlos Albernás Carvalheiro, todos pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem como Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Requisitante, respectivamente, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Tecnoset Informática Produtos E Serviços Ltda.

31/03/2025 | 17:14:04

ORDEM DE SERVIÇO Nº 119, DE 26 DE MARÇO DE 2025

Designa os servidores Paulo Ecir Do Nascimento, e Maria Roxane Penchel, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem como titular e substituto eventual, respectivamente, no encargo de Fiscal Administrativo e Fiscal do Contrato, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Dns Segurança Eireli-EPP.

27/03/2025 | 16:19:58

ORDEM DE SERVIÇO Nº 114, DE 24 DE MARÇO DE 2025

Designa as servidoras Amélia Cristina Mota Nunes, e Ivana De Matos Campos Farias, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem como titular e substituto eventual, respectivamente, no encargo de Fiscal Administrativo titular e Fiscal Administrativo substituto, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração-ANM e a empresa Bravo Fire Safety Ltda.

24/03/2025 | 16:28:51

ORDEM DE SERVIÇO Nº 108, DE 21 DE MARÇO DE 2025

Designação de Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do Contrato 68/2024, celebrado entre a ANM e a empresa L.A SERVIÇOS LTDA.

21/03/2025 | 17:05:42

ORDEM DE SERVIÇO Nº 106, DE 19 DE MARÇO DE 2025

Designa os empregados públicos Raimundo Itaci Ferreira Costa, e Walber Fortunato Bentivi, pertencentes ao quadro de pessoal desta Autarquia, para atuarem como Fiscal Administrativo titular e Fiscal Administrativo substituto, respectivamente, da execução do contrato celebrado entre a Agência Nacional de Mineração e a empresa Companhia De Saneamento Do Pará - COSANPA¿.

19/03/2025 | 16:17:08

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