EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
ATOS GERAIS DA ANM
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- Atos Administrativos (103)
- Atos das Gerências Regionais
- Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
- Pareceres Jurídicos com Força Normativa (36)
- Memorandos (3)
- Manuais da ANM (29)
- Legislação Estruturante da ANM
- Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
- Participação Social
- DISPONIBILIDADE DE ÁREAS (102)
- VENDA DE BENS MINERAIS APREENDIDOS (11)
ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO
AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS
LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
FERRAMENTA PUSH
Resoluções (214)
Portarias (11.197)
Atos das Gerências Regionais
- ALAGOAS (238)
- AMAZONAS (262)
- AMAPÁ (103)
- BAHIA (4.127)
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- PARÁ (1.796)
- PARAÍBA (640)
- PERNAMBUCO (627)
- PIAUÍ (561)
- PARANÁ (895)
- RIO DE JANEIRO (431)
- RIO GRANDE DO NORTE (816)
- RONDÔNIA (388)
- RORAIMA (148)
- RIO GRANDE DO SUL (3.536)
- SANTA CATARINA (1.095)
- SÃO PAULO (1.821)
- SERGIPE (297)
- TOCANTINS (707)
Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Abono de Permanência (97)
- Adicional de Periculosidade (134)
- Afastamento do País (128)
- Aposentadoria (261)
- Apostilamento de Cargo (7)
- Atos da Diretoria (0)
- Auxílio Funeral (40)
- Carta de Apresentação (0)
- Cessão de Servidor (25)
- Comissões (425)
- Comitês (6)
- Concurso (22)
- Condução de Veículo (72)
- Contrato de Trabalho (72)
- Convocação (13)
- Cursos - Bolsas - Programas (0)
- Delegação de Competência (50)
- Demissão (8)
- Designação (832)
- Dispensa (239)
- Efetivação do Exercício (17)
- Equipe de Acompanhamento (681)
- Excelência Funcional (0)
- Exoneração (241)
- Extinção de Cargo (1)
- Férias (2)
- Gratificação (43)
- Grupo de Trabalho (100)
- Horário Especial (58)
- Indenização de Transporte (6)
- Indicação de Servidor (1)
- Isenção de Imposto de Renda (22)
- Jornada de Trabalho (15)
- Licença (241)
- Lotação de Servidores (30)
- Nomeação (293)
- Pensão (98)
- Posse (1)
- Processo Administrativo Disciplinar (192)
- Processo Seletivo (18)
- Promoção e Progressão Funcional (59)
- Realocação de Cargo (0)
- Recondução (4)
- Remoção (416)
- Representação (0)
- Requisição (10)
- Rescisão (4)
- Reversão (0)
- Substituição (3)
- Teletrabalho (9)
- Termo de Ajustamento de Conduta (5)
- Vacância (11)
Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Contrato - Diversos (550)
- Contrato - Gestores e Fiscais (193)
- Contrato - Termo Adesão (20)
- Contrato - Termo Aditivo (753)
- Contrato - Termo de Apostilamento (273)
- Licitação - Concorrência (4)
- Licitação - Dispensa (122)
- Licitação - Fato Relevante (0)
- Licitação - Inexigibilidade (43)
- Licitação - Leilão (4)
- Licitação - Manifestação de Interesse (8)
- Licitação - Nota de Empenho (0)
- Licitação - Pregão (208)
- Licitação - Recebimento Definitivo (4)
- Licitação - Registro de Preço (0)
- Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
- Licitação - Tomada de Preço (8)
Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
- Acordo (1)
- Acordo - Cooperação (71)
- Cessão de Uso (4)
- Compartilhamento Despesas (0)
- Convênio (1)
- Desfazimento de Bens (19)
- Disponibilidade de Áreas (102)
- Doação (29)
- Execução Descentralizada (2)
- Instrumento Convocatório (0)
- Memorando de Entendimento (0)
- Multas - Sanções (0)
- Termo Ajustamento Conduta (1)
- Termo de Colaboração (0)
- Termo de Compartilhamento (0)
- Termo de Compromisso (0)
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