EMENTÁRIO

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ATOS GERAIS DA ANM

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• Pareceres Jurídicos com Força Normativa (25)
• Memorandos (2)
• Portarias de Pessoal (904)
• Manuais da ANM
• Legislação Estruturante da ANM
• Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
• Licitações e Contratos - DOU Seção 3

ATOS NORMATIVOS ANM (ESTOQUE REGULATÓRIO)

• ATOS NORMATIVOS VIGENTES
• ATOS NORMATIVOS REVOGADOS (177)
• PORTARIA ANM Nº 1.125/2022

TÍTULOS OUTORGADOS

• ALVARÁS DE PESQUISA (104545)
• GUIA DE UTILIZAÇÃO (51)
• LICENCIAMENTO (3280)
• PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LAVRA (6635)
• PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA - PLG (754)
• REGISTRO DE EXTRAÇÃO (354)

LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO

• Legislação de Mineração (199)

LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

• Legislação de Desburocratização (65)

PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA

• PARECERES NORMATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL (25)

PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

Portarias

• PORTARIAS (12130)
• PORTARIA 155/2016 (1)

Legislação de Pessoal - DOU Seção 2

• Afastamento (57)
• Aposentadoria (209)
• Autorização de Cessão (2)
• Cessão de Servidor (11)
• Concessão de Gratificação (4)
• Concessão de Pensão (72)
• Contrato de Trabalho (15)
• Convocação (9)
• Delegação de Competência (5)
• Designação (581)
• Dispensa (174)
• Efetivação (16)
• Exoneração (249)
• Grupo de Trabalho (3)
• Indicação de Servidor (1)
• Licença (1)
• Nomeação (265)
• Remoção (9)
• Requisição (5)
• Rescisão (11)
• Reversão (2)
• Vacância (6)

Licitações e Contratos - DOU Seção 3

• Aviso (22)
• Aviso de Adiamento (2)
• Aviso de Alteração (3)
• Aviso de Anulação (2)
• Aviso de Audiência Pública (8)
• Aviso de Consulta Pública (8)
• Aviso de Desfazimento de Bens (4)
• Aviso de Homologação e Adjudicação (3)
• Aviso de Licitação (67)
• Aviso de Manifestação de Interesse (1)
• Aviso de Prorrogação (4)
• Aviso de Reabertura de Prazo (16)
• Aviso de Revogação (6)
• Aviso de Suspensão (20)
• Aviso de Tomada de Subsídio (3)
• Dispensa de Licitação (17)
• Edital (53)
• Edital de Desfazimento de Bens (2)
• Edital de Disponibilidade de Áreas (1)
• Edital de Notificação (1)
• Extrato de Acordo (53)
• Extrato de Apostilamento (60)
• Extrato de Cessão (1)
• Extrato de Contrato (222)
• Extrato de Dispensa de Licitação (97)
• Extrato de Doação (9)
• Extrato de Inexigibilidade (26)
• Extrato de Instrumento Contratual (2)
• Extrato de Rescisão de Contrato (20)
• Extrato de Termo Aditivo (449)
• Extrato de Termo de Apostilamento (66)
• Resultado de Habilitação (1)
• Resultado de Julgamento (11)
• Tomada de Subsidio (6)

ATOS NORMATIVOS VIGENTES

• RESOLUÇÃO (27)
• INSTRUÇÃO NORMATIVA (7)
• PORTARIA (35)
• NORMAS REGULADORAS DE MINERAÇÃO NRM (23)
• ORIENTAÇÃO NORMATIVA (12)
• PARECER NORMATIVO (25)
• LISTA GERAL DOS ATOS NORMATIVOS (122)