EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA
ATOS GERAIS DA ANM
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- Pareceres Jurídicos com Força Normativa (36)
- Memorandos (3)
- Manuais da ANM (29)
- Legislação Estruturante da ANM
- Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
- Participação Social
- DISPONIBILIDADE DE ÁREAS (101)
- VENDA DE BENS MINERAIS APREENDIDOS (11)
ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO
AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS
LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
FERRAMENTA DE ALERTA (PUSH)
Resoluções (194)
Portarias (11.099)
Atos das Gerências Regionais
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- AMAZONAS (244)
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- PERNAMBUCO (615)
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- RORAIMA (148)
- RIO GRANDE DO SUL (3.361)
- SANTA CATARINA (1.080)
- SÃO PAULO (1.489)
- SERGIPE (296)
- TOCANTINS (669)
Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Abono de Permanência (88)
- Adicional de Periculosidade (132)
- Afastamento do País (106)
- Aposentadoria (247)
- Apostilamento de Cargo (5)
- Atos da Diretoria (0)
- Auxílio Funeral (34)
- Carta de Apresentação (0)
- Cessão de Servidor (21)
- Comissões (387)
- Comitês (6)
- Concurso (11)
- Condução de Veículo (63)
- Contrato de Trabalho (71)
- Convocação (9)
- Cursos - Bolsas - Programas (0)
- Delegação de Competência (47)
- Demissão (7)
- Designação (825)
- Dispensa (215)
- Efetivação do Exercício (17)
- Equipe de Acompanhamento (636)
- Excelência Funcional (0)
- Exoneração (214)
- Extinção de Cargo (1)
- Férias (2)
- Gratificação (42)
- Grupo de Trabalho (96)
- Horário Especial (54)
- Indenização de Transporte (6)
- Indicação de Servidor (1)
- Isenção de Imposto de Renda (22)
- Jornada de Trabalho (14)
- Licença (196)
- Lotação de Servidores (27)
- Nomeação (292)
- Pensão (92)
- Posse (1)
- Processo Administrativo Disciplinar (169)
- Processo Seletivo (18)
- Promoção e Progressão Funcional (57)
- Realocação de Cargo (0)
- Recondução (2)
- Remoção (396)
- Representação (0)
- Requisição (6)
- Rescisão (1)
- Reversão (0)
- Substituição (3)
- Teletrabalho (9)
- Termo de Ajustamento de Conduta (5)
- Vacância (10)
Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Contrato - Diversos (502)
- Contrato - Gestores e Fiscais (121)
- Contrato - Termo Adesão (12)
- Contrato - Termo Aditivo (690)
- Contrato - Termo de Apostilamento (221)
- Licitação - Concorrência (4)
- Licitação - Dispensa (122)
- Licitação - Fato Relevante (0)
- Licitação - Inexigibilidade (43)
- Licitação - Leilão (3)
- Licitação - Manifestação de Interesse (8)
- Licitação - Nota de Empenho (0)
- Licitação - Pregão (204)
- Licitação - Recebimento Definitivo (4)
- Licitação - Registro de Preço (0)
- Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
- Licitação - Tomada de Preço (8)
Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
- Acordo (1)
- Acordo - Cooperação (67)
- Cessão de Uso (4)
- Compartilhamento Despesas (0)
- Convênio (1)
- Desfazimento de Bens (19)
- Disponibilidade de Áreas (101)
- Doação (28)
- Execução Descentralizada (2)
- Instrumento Convocatório (0)
- Memorando de Entendimento (0)
- Multas - Sanções (0)
- Termo Ajustamento Conduta (1)
- Termo de Colaboração (0)
- Termo de Compartilhamento (0)
- Termo de Compromisso (0)
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