EMENTÁRIO

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ATOS GERAIS DA ANM

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• Resoluções (152)
• Portarias
• Instruções Normativas (45)
• Ofícios - Circulares (157)
• Orientações Normativas (13)
• Circulares (14)
• Ordens de Serviço (1572)
• Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
• Pareceres Jurídicos com Força Normativa (25)
• Memorandos (2)
• Portarias de Pessoal (783)
• Manuais da ANM
• Legislação Estruturante da ANM
• Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
• Licitações e Contratos - DOU Seção 3

ATOS NORMATIVOS ANM (ESTOQUE REGULATÓRIO)

• ATOS NORMATIVOS VIGENTES
• ATOS NORMATIVOS REVOGADOS (176)
• PORTARIA ANM Nº 1.125/2022

TÍTULOS OUTORGADOS

• ALVARÁS DE PESQUISA (101745)
• GUIA DE UTILIZAÇÃO (51)
• LICENCIAMENTO (3126)
• PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LAVRA (6478)
• PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA - PLG (714)
• REGISTRO DE EXTRAÇÃO (344)

LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO

• Legislação de Mineração (197)

LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

• Legislação de Desburocratização (63)

PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA

• PARECERES NORMATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL (25)

PUSH

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

Portarias

• PORTARIAS (11801)
• PORTARIA 155/2016 (1)

Legislação de Pessoal - DOU Seção 2

• Afastamento (50)
• Aposentadoria (207)
• Autorização de Cessão (2)
• Cessão de Servidor (10)
• Concessão de Gratificação (4)
• Concessão de Pensão (69)
• Contrato de Trabalho (15)
• Convocação (9)
• Delegação de Competência (4)
• Designação (568)
• Dispensa (165)
• Efetivação (16)
• Exoneração (236)
• Grupo de Trabalho (2)
• Indicação de Servidor (1)
• Licença (1)
• Nomeação (255)
• Remoção (9)
• Requisição (4)
• Rescisão (9)
• Reversão (2)
• Vacância (4)

Licitações e Contratos - DOU Seção 3

• Aviso (17)
• Aviso de Adiamento (2)
• Aviso de Alteração (3)
• Aviso de Anulação (1)
• Aviso de Audiência Pública (8)
• Aviso de Consulta Pública (8)
• Aviso de Desfazimento de Bens (4)
• Aviso de Homologação e Adjudicação (3)
• Aviso de Licitação (63)
• Aviso de Manifestação de Interesse (1)
• Aviso de Prorrogação (4)
• Aviso de Reabertura de Prazo (13)
• Aviso de Revogação (6)
• Aviso de Suspensão (16)
• Aviso de Tomada de Subsídio (3)
• Dispensa de Licitação (17)
• Edital (51)
• Edital de Desfazimento de Bens (2)
• Edital de Disponibilidade de Áreas (1)
• Edital de Notificação (1)
• Extrato de Acordo (53)
• Extrato de Apostilamento (52)
• Extrato de Cessão (1)
• Extrato de Contrato (208)
• Extrato de Dispensa de Licitação (97)
• Extrato de Doação (9)
• Extrato de Inexigibilidade (26)
• Extrato de Instrumento Contratual (2)
• Extrato de Rescisão de Contrato (17)
• Extrato de Termo Aditivo (404)
• Extrato de Termo de Apostilamento (57)
• Resultado de Habilitação (1)
• Resultado de Julgamento (9)
• Tomada de Subsidio (6)

ATOS NORMATIVOS VIGENTES

• RESOLUÇÃO (26)
• INSTRUÇÃO NORMATIVA (5)
• PORTARIA (35)
• NORMAS REGULADORAS DE MINERAÇÃO NRM (23)
• ORIENTAÇÃO NORMATIVA (12)
• PARECER NORMATIVO (25)
• LISTA GERAL DOS ATOS NORMATIVOS (125)