MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS

PORTARIA SGP/ANM Nº 399, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1531053, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Lavra, da Gerência da ANM no estado de Minas Gerais, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

D.O.U., 22/09/2023 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.