MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 169, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar DJALMA MOURÃO ALBANO, matrícula SIAPE nº 1179087, do cargo de Chefe do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência da ANM no estado do Piauí, código CCT III.
Art. 2º Designar DJALMA MOURÃO ALBANO, matrícula SIAPE nº 1179087, para exercer o encargo de substituto eventual do Serviço de Outorga e Fiscalização, da Gerência da ANM no estado do Piauí, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
D.O.U., 22/04/2024 - Seção 2
Este texto não substitui a Publicação Oficial.