MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS

PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 162, DE 16 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar REGIS MARLO MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1534370, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III.

Art. 2º Designar FLÁVIO BITTENCOURT DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1821713, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

D.O.U., 17/04/2024 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.