MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL Nº 44/2024

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)

PROCESSO Nº 848.492/2010 - MINERAÇÃO PENIEL LTDA - Posse da jazida de Água Mineral no município de APODI/RN outorgada pela Portaria nº 376, publicada no D.O.U de 11/10/2016. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 02/05/2024;

PROCESSO Nº 848.518/2007 - POLIMIX CONCRETO LTDA - Posse da jazida de Calcário no município de QUIXERÉ/CE, BARAÚNA/RN outorgada pela Portaria nº 194, publicada no D.O.U de 03/11/2014. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 02/05/2024;

PROCESSO Nº 848.040/2015 - MINERACAO NACIONAL S.A. - Posse da jazida de ARENITO no município de CORONEL EZEQUIEL/RN, JAÇANÃ/RN outorgada pela Portaria nº 30, publicada no D.O.U de 26/01/2023. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 02/05/2024;

PROCESSO Nº 848.129/2009 - APOENA AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - Posse da jazida de GABRO no município de CAICÓ/RN outorgada pela Portaria nº 380, publicada no D.O.U de 26/08/2015. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 02/05/2024;

PROCESSO Nº 848.364/2010 - ELAINE AZEVEDO - Posse da jazida de FELDSPATO no município de EQUADOR/RN outorgada pela Portaria nº 362, publicada no D.O.U de 19/08/2022. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 02/05/2024;

JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente Regional Substituto

D.O.U., 22/04/2024 - Seção 3

Este texto não substitui a Publicação Oficial.