DATALEGIS SA
DATALEGIS 05/06/2023 14 - Alvará 4775/2023 SOT/ANM/MME
14 - Alvará 4775/2023 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

ALVARÁ Nº 4.775, DE 2 DE JUNHO DE 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806056/2023-06-GOMES E ZAGO AGRONEGOCIOS LTDA (Documento SEI: 7689659)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

D.O.U., 05/06/2023 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.