EMENTÁRIO
ATOS GERAIS DA ANM
- Busca Livre
- Resoluções (176)
- Portarias
- Instruções Normativas (54)
- Deliberações (26)
- Ofícios-Circulares (181)
- Orientações Normativas (13)
- Circulares (14)
- Ordens de Serviço (1.823)
- Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
- Pareceres Jurídicos com Força Normativa (25)
- Memorandos (2)
- Manuais da ANM
- Legislação Estruturante da ANM
- Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Outros Atos - Seção 3 E BPS
- Participação Social
ATOS NORMATIVOS ANM (ESTOQUE REGULATÓRIO)
TÍTULOS OUTORGADOS
LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
FERRAMENTA PUSH
Resoluções (176)
Portarias
Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
- Abono de Permanência (83)
- Adicional de Periculosidade (126)
- Afastamento do País (88)
- Aposentadoria (226)
- Auxílio Funeral (25)
- Cessão de Servidor (19)
- Comissões (324)
- Comitês (8)
- Condução de Veículo (42)
- Contrato de Trabalho (42)
- Convocação (7)
- Delegação de Competência (38)
- Demissão (5)
- Designação (806)
- Dispensa (187)
- Efetivação do Exercício (19)
- Exoneração (294)
- Gestores e Fiscais (598)
- Gratificação (29)
- Grupo de Trabalho (90)
- Horário Especial (50)
- Indenização de Transporte (1)
- Indicação de Servidor (3)
- Isenção de Imposto de Renda (22)
- Jornada de Trabalho (12)
- Licença (165)
- Lotação de Servidores (25)
- Nomeação (324)
- Pensão (84)
- Posse (1)
- Processo Administrativo Disciplinar (137)
- Processo Seletivo (16)
- Progressão Funcional
- Promoção e Progressão (50)
- Recondução (1)
- Remoção (354)
- Requisição
- Rescisão (2)
- Reversão (2)
- TAC Ajustamento de Conduta
- Vacância (7)
Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Adiamento (0)
- Anulação (5)
- Apostilamento (159)
- Cancelamento (0)
- Contrato (353)
- Contrato - Rescisão (32)
- Contrato - Termo Adesão (10)
- Contrato - Termo Aditivo (0)
- Fato Relevante (0)
- Habilitação (1)
- Homologação e Adjudicação (8)
- Licitação - Concorrência (2)
- Licitação - Dispensa (118)
- Licitação - Inexigibilidade (42)
- Licitação - Pregão (138)
- Licitação - Tomada de Preços (0)
- Manifestação de Interesse (8)
- Nota de Empenho (0)
- Recebimento Definitivo (0)
- Resultado de Julgamento (13)
- Revogação (6)
- Seleção (1)
- Suspensão (23)
Outros Atos - Seção 3 E BPS
- Acordo de Cooperação (63)
- Cessão de Uso (1)
- Chamamento Público (7)
- Compartilhamento de Despesas (0)
- Concessão de Uso (0)
- Convênios (0)
- Desfazimento de Bens (12)
- Disponibilidade de Áreas (74)
- Doação (16)
- Execução Descentralizada (2)
- Memorando Entendimento (4)
- Multas e Sanções (0)
- Termo de Compartilhamento (0)
- Termo de Compromisso
- Venda de Bens (3)
Participação Social
Água Mineral
Apuração de Infrações, Sanções e Valores de Multas Aplicáveis
Atividades de Lavra - Normas Regulamentadoras
Barragens
Certificação do Processo Kimberley
CFEM Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Comercialização - Venda, Importação, Exportação
Conflitos entre Atividades
Direitos Minerários - Formas Derivadas de Aquisição
Disponibilidade de Áreas
Disposições Transitórias
Emolumentos
Espécimes Fósseis
Guia de Utilização
Lavra de Recursos Minerais
Legislação Minerária
Manifesto de Mina
Movimentação de Terras e de Desmonte de Materiais In Natura
Outorga de Título Minerário
Pesquisa
Prazos
Processos Minerários
RAL Relatório Anual de Lavra
Regime de Permissão de Lavra Garimpeira
Regimes de Aproveitamento dos Recursos Minerias
Rejeitos e Outros Materiais Descartados
Requerimento de Autorização de Pesquisa por Meio do Sistema de Requerimento Eletrônico de Autorização de Pesquisa Mineral - REPEM
Requisitos para Registro de Extração e PAE
RFP - Relatório Final de Pesquisa
TAH - Taxa Anual por Hectare