Concede Horário Especial ao servidor estudante MIGUEL ANGELO SOBRAL BRANDÃO.

16/03/2023 | 08:34:29

Remove, a pedido, sem mudança de sede, AIDIL EVANGELISTA DA SILVA, da Superintendência de Fiscalização da ANM.

16/03/2023 | 09:01:13

Dispensa JOSÉ ALBERTORODRIGUES DO VALE, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT V.

15/03/2023 | 06:19:02

Remoção de servidor.

15/03/2023 | 08:31:48

Dispõe sobre concessão de Auxílio Funeral.

14/03/2023 | 09:53:04

Designa SÉRGIODE FARIAS TENÓRIO, e no período de 27/12/2022 a 24/01/2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado da Paraíba.

14/03/2023 | 06:11:46

Publica concessão de auxílio funeral.

13/03/2023 | 10:23:41

Dispõe sobre concessão de Auxílio Funeral.

07/03/2023 | 09:30:27

Dispõe sobre concessão de Auxílio Funeral.

07/03/2023 | 09:16:59

Designa JOSÉ VENES BATISTA TEIXEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM.

07/03/2023 | 06:39:33

Remoção de servidor.

07/03/2023 | 09:23:31

Remoção de servidor.

07/03/2023 | 09:21:06

Remoção de servidor.

28/02/2023 | 09:45:09

Exonera, a pedido, a contar de 17/02/2023, WALTER FERREIRA DANTAS, do cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna Governamental da ANM, código CGE IV.

27/02/2023 | 06:16:33

Designa PABLO FORLAN LIMA E SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Bahia, da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.

27/02/2023 | 06:15:43

Exonera, AIDIL EVANGELISTA DA SILVA, do cargo comissionado de Assessora da Superintendência de Fiscalização da ANM, código CCT III.

23/02/2023 | 06:06:56

Designa FERNANDO GAMBIN, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga da Gerência da ANM no estado de Santa Catarina,código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

17/02/2023 | 06:26:47

Exonera, FLÁVIO BITTENCOURT DE CASTRO JÚNIOR, do cargo comissionado de Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.

17/02/2023 | 06:26:03

Remoção de servidor.

17/02/2023 | 11:37:34

Remoção de servidor.

17/02/2023 | 11:39:40

Rescinde,a pedido, o contrato de trabalho de VICTOR DOS SANTOS SINGUI.

15/02/2023 | 06:36:43

Designa, no período de 14a 17/02/2023 e 28/02/2023, YEDDA MARIA NUNES, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM. Tornada sem Efeito pela Portaria 100/2023/SGP/ANM/MME  

14/02/2023 | 06:15:38

Designa HUGO SIMÕES DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

14/02/2023 | 06:14:37

Designa, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, HUGO SIMÕES DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

14/02/2023 | 06:13:55

Nomeia MATHIAS HEIDER, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT III.

14/02/2023 | 06:13:09

Remoção de servidor.

14/02/2023 | 09:48:45

Remoção de servidor.

14/02/2023 | 09:50:31

Remoção de servidor.

14/02/2023 | 09:45:58

Nomeia PATRÍCIA ALVES JUNQUEIRA, para o cargo de Chefe do Núcleo de Governança Regulatória, da Coordenação de Polí tica Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT I.

14/02/2023 | 06:12:31

Remoção de servidor.

14/02/2023 | 09:53:32

Remoção de servidor.

14/02/2023 | 09:42:53

Dispensa PETERSON AUGUSTO GUEDES do encargo de substituto eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III.

10/02/2023 | 06:05:07

Exonera CASSIO CARVALHAES, do cargo de Chefe da Divisão Nacional de Planejamento de Contratações, da Coordenação Nacional de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.

09/02/2023 | 06:34:36

Remoção de servidor.

09/02/2023 | 10:32:30

Exonera, a pedido, KAREN CRISTINA DE JESUS PIRES, do cargo de Chefe da Núcleo de Governança Regulatória, da Coordenação de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM.

09/02/2023 | 06:32:47

Remove, de ofício, no interesse da administração, com mudança de sede, ANDERSON LUCENA DE OLIVEIRA.

09/02/2023 | 10:41:09

Remove, de ofício, no interesse da administração, sem mudança de sede, FLÁVIA DE FILIPPI LOPES.

08/02/2023 | 12:19:28

Remoção de servidor.

07/02/2023 | 10:35:43

Remoção de servidor.

07/02/2023 | 10:38:00

Exonera, VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI COELHO, do cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Ceará.

07/02/2023 | 06:39:21

Exonera RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, do cargo de Superintendente de Fiscalização da ANM e nomeia RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, para o cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Ceará.

07/02/2023 | 06:38:45

Nomeia JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, para o cargo de Superintendente de Fiscalização da ANM.

07/02/2023 | 06:37:21

Concede o adicional de periculosidade de 10% (dez por cento), com efeito financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2023.

06/02/2023 | 10:29:08

Dispensa, a pedido, AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico- Bahia, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.

06/02/2023 | 06:41:54

Designa MASNEY SALES GOMES DA SILVA, no período de 31/01/2023 a 03/02/2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Execução Financeira da Sede, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira.

02/02/2023 | 06:19:06

Nomeia MIRIAN ROSA RIEIRA, para o cargo de Chefe do Núcleo de Cobrança, da Divisão de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT I.

01/02/2023 | 06:10:51

Exonera, a pedido, DORI EDSON FERREIRA DIAS, do cargo de Coordenador Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V.

01/02/2023 | 06:10:02

Remoção de servidores.

27/01/2023 | 08:47:52

Designa FELISBELA DE LOUREIRO AQUINO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Unidade Avançada de Itaituba, da Gerência Regional da ANM no estado do Pará.

24/01/2023 | 06:26:21

Remoção de servidor.

24/01/2023 | 10:02:18

Designa, no período de 16/01/2023 a 20/01/2023, ANTÔNIO BERTOLDO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

24/01/2023 | 06:25:38

Remoção de servidor.

23/01/2023 | 07:57:21

Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria ANM nº 781 (2551546), publicada no Boletim Interno Eletrônico  em 26/05/2021.

20/01/2023 | 09:28:37

Designa JOSÉ FERNANDO DA SILVA LEMOS para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado do Pará.

19/01/2023 | 06:10:40

Remove, a pedido, sem mudança de sede, MARIA TEREZA REIS DUQUE, da Assessoria de Comunicação Institucional, da Coordenação de Política Regulatória da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM.

18/01/2023 | 08:34:35

Designa MIRGOM MARTINS FREITAS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe daDivisão de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM.

17/01/2023 | 06:11:23

Concede Horário Especial a servidor.

16/01/2023 | 07:51:14

Dispensa MARIA TEREZA REIS DUQUE, do encargo de substituta eventual da Assessora de Comunicação Institucional da ANM, e designa CÁSSIO TEIXEIRA CONSTANTINO, para exercer o encargo referido.

16/01/2023 | 07:14:08

Dispensa ANDRÉ ELIAS MARQUES, do encargo de substituto eventual do Ouvidor da ANM, e nomeia ANDRÉ ELIAS MARQUES, para o cargo de Ouvidor Interino da ANM.

13/01/2023 | 06:57:26

Designa MAX HALLEY SUDÁRIO LIMA E SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.

12/01/2023 | 07:10:18

Designa MAX HALLEY SUDÁRIO LIMA E SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.

12/01/2023 | 07:08:31

Nomeia JOSÉ ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, para exercero cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado Rio Grande do Norte.

11/01/2023 | 06:58:09

Designa FERNANDO FERREIRA DIAS FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço Nacional de Informações e Centro de Custos, da Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.

11/01/2023 | 06:57:18

Designa EDSON POJO LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga da Gerência da ANM no estado do Pará, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

11/01/2023 | 06:55:31

Exonera GENTIL FELIX VIANA JUNIOR, do cargo de Assessor da Gerência Regional da ANM no estado de Minas Gerais e nomeia GENTIL FELIX VIANA JUNIOR para o cargo referido.

10/01/2023 | 06:54:05

Concede Abono de Permanência para servidor.

10/01/2023 | 08:54:55

Designa AUGUSTO CÉSAR DA MATTA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Parcelamento e Demandas Judiciais da CFEM, da Coordenação de Contencioso da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM.

05/01/2023 | 07:04:50

Designa, no período de 09/01/2023 a 13/01/2023, MARIANA MARTINO CALDEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Gestão Administrativa da ANM.

05/01/2023 | 07:04:17

Concede Licença para Capacitação de servidor.

03/01/2023 | 09:38:02

Remove, de ofício, no interesse da Administração, sem mudança de sede, ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES.

02/01/2023 | 09:30:23

Nomeia e designa servidores.

02/01/2023 | 09:35:26

Exonera e dispensa servidores.

02/01/2023 | 09:10:48

Exonera JOSE ROMILDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, do cargo de Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 4, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM.

02/01/2023 | 09:04:00

Exonera, a pedido, HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, do cargo de Chefe do Serviço Regional de Arrecadação 1, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM.

02/01/2023 | 09:02:22

Nomeia JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da ANM.

30/12/2022 | 07:01:20

Designa, nos períodos de 26/12/2022 a 14/01/2023, de 24/08/2023 a 28/08/2023 e de 29/12/2023 a 17/01/2024, ANTÔNIO BERTOLDO RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

26/12/2022 | 07:05:15

Designa, no período de 5 de dezembro de 2022 a 1º de janeiro de 2023, EDNA DO NASCIMENTO SEABRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da ANM.

23/12/2022 | 07:06:25

Designa JOÃO DA GOMÉA FIDELIS SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Inteligência Fiscalizatória, da Superintendência de Fiscalização da ANM.

22/12/2022 | 07:03:50

Remoção de servidor.

22/12/2022 | 14:46:39

Remoção, de ofício, no interesse da administração, sem mudança de sede, de servidor.

22/12/2022 | 14:44:20

Designa PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regionalda ANM no estado de Minas Gerais.

22/12/2022 | 07:03:05

Autorização para Conduzir Veículo Oficial da ANM.

21/12/2022 | 12:45:21

Designa GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado de Tocantins, código CCT V, no período de 15 a 23 de dezembro de 2022.

21/12/2022 | 07:12:32

Designa RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação Nacional de Contratos, Convênios e Congêneres da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.

20/12/2022 | 07:03:32

Designa LEONARDO DE ALMEIDA BERNARDO, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, no período de 09 a 13 de janeiro de 2023.

15/12/2022 | 07:08:03

Designa, KARLA FARIA MARTINS e PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA, para exercerem os encargos de substitutas eventuais da Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.

15/12/2022 | 07:07:20

Concede pensão vitalícia à Iolanda Alves da Silva Coutinho, viúva do servidor aposentado Uitamar Carvalho Coutinho.

14/12/2022 | 07:06:17

Nomeia MARINA MARQUES DALLA COSTA, para exercer o cargo de Assessora do Diretor-Geral da ANM.

12/12/2022 | 07:01:45

Concede Promoção Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM.  

09/12/2022 | 10:10:28

Concede Progressão Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM.

09/12/2022 | 10:20:37

Exonera, a pedido, a contar de 05/12/2022, ROBERTO MOSCOSO DE ARAÚJO, do cargo de Chefe do Núcleo de Outorga, da Gerencia Regional da ANM no estado do Rio Grande do Norte da ANM.

09/12/2022 | 07:13:55

Dispensa CRISTINA PRANDO BICHO, do encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenação de Inteligência Fiscalizatória da Superintendência de Fiscalização da ANM.

09/12/2022 | 07:13:09

Remoção de servidor.

08/12/2022 | 08:24:44

Designa LUIZ LOPES DE MEDEIROS DUARTE JUNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.

07/12/2022 | 07:02:47

Remoção de servidor.

06/12/2022 | 08:56:57

Exonera MARCIONIL DE SOUZA ALMEIDA, do cargo comissionado de Chefe da Divisão Nacional de Procedimentos Administrativos e Sanções, da Coordenação nacional de Contratos, Convênios e Congêneres da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM e nomeia RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, para exercer o cargo referido.

06/12/2022 | 07:07:23

Remoção de servidor.

05/12/2022 | 09:01:51

Exonera, a pedido, KIOMAR OGUINO, do cargo de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da ANM.

05/12/2022 | 07:09:13

Remoção de servidor.

05/12/2022 | 10:37:00

Designa ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no estado de São Paulo.

28/11/2022 | 07:07:18