Concede pensão vitalícia à Jucileide Maria Sena da Silva.

02/10/2023 | 06:47:05

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Ariosto de Souza Dourado.

02/10/2023 | 06:45:47

Remove, de ofício, no interesse da Administração, sem mudança de sede, NÁDIA MARIA DA SILVA SANTOS.

28/09/2023 | 11:45:27

Exonera PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS, do cargo de Gerente Regional da ANM no estado de Roraima.

28/09/2023 | 07:05:04

Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, ao servidor THIERS MUNIZ LIMA.

28/09/2023 | 11:40:39

Concede Horário Especial ao servidor 

28/09/2023 | 14:40:27

Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, ao servidor THIERS MUNIZ LIMA.

28/09/2023 | 12:55:34

Concede Abono de Permanência à servidora Irma Tie Yamamoto.

28/09/2023 | 12:10:57

Publica a concessão de Auxílio Funeral.

26/09/2023 | 09:04:40

Dispõe sobre a nomeação e designação dos servidores relacionados.

26/09/2023 | 07:14:01

Dispensa MARÍLIA BOURET DE MEDEIROS.

26/09/2023 | 07:10:59

Designa PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização da Lavra, da Gerência da ANM no estado de Minas Gerais.

22/09/2023 | 06:44:51

Retifica PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 394, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

21/09/2023 | 08:02:25

Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração para servidor.

21/09/2023 | 12:04:03

Designa ANDRÉA CRISTINA GIONGO HAUCH para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente da ANM no estado do Paraná.

20/09/2023 | 06:00:05

Designa LIA FERNANDES para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM.

20/09/2023 | 05:58:14

Dispensa servidores.

19/09/2023 | 06:57:45

Altera a data de concessão de Licença para Capacitação.

19/09/2023 | 11:26:01

Dispensa, TEÓFILO ROSSINI VALE CAVALCANTI, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Outorga de Títulos de Pesquisa Mineral, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, e designa ELAINE NUNES DE MORAIS, para exercer o referido encargo.

12/09/2023 | 06:15:02

Dispõe sobre a dispensa e designação dos servidores relacionados.

08/09/2023 | 05:56:34

Nomeia SÍLVIA ALVES DA SILVA, para exercer o cargo de Assessora Técnica da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM

08/09/2023 | 05:54:43

Remoão de servdor, a pedido.

08/09/2023 | 08:24:14

Concede Horário Especial para servidora.

05/09/2023 | 09:02:15

Concede o adicional de periculosidade de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico, para servidor.

04/09/2023 | 08:24:48

Designa EDNA DO NASCIMENTO SEABRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral da ANM.

01/09/2023 | 07:03:10

Designa EMANUELLA BARRETO COSTA, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente Executivo da ANM.

31/08/2023 | 07:14:46

Aprova o resultado final da concorrência à Gratificação de Qualificação (GQ), referente ao segundo semestre de 2023 e concede a GQ aos servidores classificados dentro do número de vagas.

30/08/2023 | 09:15:53

Remoção de servidor.

30/08/2023 | 10:19:08

Nomeia HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo.

29/08/2023 | 08:44:01

Remoção de ofício.

29/08/2023 | 09:07:19

Designa LUIZ PAULO BEGHELLI JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Operações, da Coordenação de Projetos Institucionais, da Superintendência Executiva da ANM.

29/08/2023 | 08:42:36

Remoção de servidor.

21/08/2023 | 09:42:11

Remoção de servidor.

21/08/2023 | 09:53:19

Concede adicional de periculosidade para servidor.

21/08/2023 | 10:12:56

Nomeia WALNEY DE MEDEIROS MARIANO.

16/08/2023 | 05:52:18

Define a lotação dos servidores da Agência Nacional de Mineração.

14/08/2023 | 14:44:44

Dispensa a servidora YASMYN DOS SANTOS NUNES.

14/08/2023 | 06:27:58

Concede Abono de Permanência a servidor.

11/08/2023 | 10:39:03

Concede a interrupção de Licença Capacitação.

10/08/2023 | 15:04:48

Dispõe sobre remoção de servidora Mirian Rosa Riera

10/08/2023 | 10:51:59

Exonera, MIRIAN ROSA RIERA, do cargo de Chefe da Divisão de Assuntos de Cobrança da Procuradoria Federal Especializada da ANM.

10/08/2023 | 10:13:15

Concede Licença para Capacitação a servidor.

08/08/2023 | 15:52:50

Dispõe sobre a definição de lotação dos servidores da Agência Nacional de Mineração. Tornada sem Efeito pela Portaria 352/2023/SGP/ANM/MME

08/08/2023 | 15:27:17

Torna público o resultado parcial e a classificação provisória das avaliações referentes ao segundo semestre de 2023, para fins de percepção da Gratificação de Qualificação.

04/08/2023 | 16:08:01

Dispensa, a pedido, o servidor ANDRÉ LUIZ SANTANA.

03/08/2023 | 06:34:34

Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho- PGD.

31/07/2023 | 06:56:58

Designa THIERS MUNIZ LIMA, para exercer o encargo de Coordenador de Economia Mineral, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, código CCT V.

24/07/2023 | 07:34:28

Concede Prorrogação de Licença para Capacitação a servidor.

21/07/2023 | 15:00:43

Concede Licença para Capacitação a servidor.

21/07/2023 | 15:06:23

Dispõe sobre remoção de servidor.

17/07/2023 | 14:43:33

Dispensa DAVID SIQUEIRA FONSECA, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio aos Editais de Oferta Pública e Sistemas de Disponibilidade, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.

17/07/2023 | 06:12:40

Dispensa WAGNARA ALVES RIBEIRO, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor Administrativo de Análise de Impugnações, da Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT II.

14/07/2023 | 06:32:21

Concede Abono de Permanência a servidor.

12/07/2023 | 11:20:36

Concede retorno à jornada integral de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a servidor.

12/07/2023 | 11:29:43

Dispõe sobre remoção de servidor.

12/07/2023 | 11:35:15

Remoção de servidor.

11/07/2023 | 15:49:13

Remoção de servidor.

11/07/2023 | 15:43:31

Dispensa FIRMINO CONSTANTINO DE MORAES, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência da ANM no estado do Rio Grande do Sul, código CCT III.

10/07/2023 | 06:56:17

Designa JOSÉ EDUARDO ALVES MARTINEZ, no período de 10/07/2023 a 14/07/2023 e 17/07/2023 a 21/07/2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III.

10/07/2023 | 06:55:33

Designa MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Monitoramento Regulatório, da Coordenação de Política Regulatória, da Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM.

07/07/2023 | 07:16:06

Nomeia FREDERICO DO VALLE ABREU para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Assuntos de Cobrança, da Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT IV.

06/07/2023 | 06:34:14

Remoção de servidor.

05/07/2023 | 16:03:22

Concede pensão vitalícia à Inah Maria Maciel Ramos.

05/07/2023 | 07:51:52

Concede pensão vitalícia à Maria de Fátima Siqueira Rodrigues Moreira.

05/07/2023 | 07:49:12

Exonera SILVIA ALVES DA SILVA, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT I.

04/07/2023 | 06:32:49

Publica a concessão de Auxílio Funeral.

03/07/2023 | 13:23:46

Remoção de servidor.

03/07/2023 | 15:58:59

Concede aposentadoria voluntária à servidora.

03/07/2023 | 12:31:32

Designa GLEDER HENRIQUE DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.

23/06/2023 | 06:45:18

Dispensa WAGNARA ALVES RIBEIRO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Cobrança de Auto de Infração e Taxas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCTV.

22/06/2023 | 06:27:04

Remoção de servidor

22/06/2023 | 15:34:10

Dispensa ROBERTO BASÍLIO DE LIMA, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro, da Coordenação de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM

21/06/2023 | 07:20:12

Remoção de servidor.

21/06/2023 | 15:40:37

Remoção de servidor.

19/06/2023 | 15:26:31

Concede Promoção Funcional aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras da ANM.  

13/06/2023 | 12:13:10

Dispõe sobre nomeação e designação.

13/06/2023 | 07:10:14

Dispensa CÁSSIO CARVALHAES, do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM e designa JOSUÉ MENEZES VIEIRA, para exercer o encargo referido.

13/06/2023 | 07:08:40

Designa PATRÍCIA NUNES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão das Informações Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM.

12/06/2023 | 06:43:06

Concede Licença para Capacitação.

12/06/2023 | 10:24:06

Dispensa, a pedido, NEWTON TAKESHI OKUNO, do encargo de substituto eventual do Serviço de Orçamentação e Custos de Contratações, da Divisão Nacional de Planejamento de Contratações, da Coordenação Nacional de Licitações, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III.

07/06/2023 | 06:34:19

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Antonio Gonçalves de Jesus, matrícula SIAPE nº 0452657, ocupante do cargo de Engenheiro.

07/06/2023 | 06:32:15

Exonera LUÍS CLÁUDIO DE SOUSA, a contar de 05/06/2023, do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Gerência da ANM no estado do Mato Grosso do Sul, código CCT III.

06/06/2023 | 06:43:41

Remoção de servidor.

05/06/2023 | 15:18:52

Remoção de servidor.

05/06/2023 | 15:12:47

Remove, a pedido, sem mudança de sede, ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, da Coordenação  de Contencioso da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas, para o Serviço de Outorga da Gerência Regional da ANM no estado do Paraná.

05/06/2023 | 11:35:59

Concede Licença para Capacitação.

02/06/2023 | 09:19:50

Remoção de servodor.

02/06/2023 | 09:01:33

Exonera JOAQUIM RIBEIRO NETO, do cargo de Chefe da Unidade Avançada de Rio Branco da Gerência Regional da ANM no estado de Rondônia, código CCT III.

01/06/2023 | 06:29:11

Exonera, a pedido, FLÁVIA RENATA CARNEIRO DE CASTRO KRUPP, do cargo de Chefe da Serviço de Otimização de Procedimentos e Sistemas, da Coordenação de Gestão de Receitas, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III.

01/06/2023 | 06:28:19

Designa JOSÉ ROMILDO FERREIRA DO SANTOS JÚNIOR, no período 01/06/2023 a 15/06/2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Rio Grande do Norte, código CCT V.

01/06/2023 | 06:27:18

Concede Abono de Permanência para servidor.

31/05/2023 | 09:27:40

Dispensa IGOR MODESTO ALVES MILHOMEM, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura e Suporte em Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Inovação da ANM, código CCT V.

25/05/2023 | 07:51:49

Concede Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração.

25/05/2023 | 12:08:51

Publica a concessão de Auxílio Funeral.

23/05/2023 | 11:50:35

Publica a concessão de Auxílio Funeral.

23/05/2023 | 11:45:24

Concede Licença para Capacitação.

23/05/2023 | 13:13:16

Designa MARCIA APARECIDA DOS REIS POLCK, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora da Coordenação de Projetos Institucionais da Superintendência Executiva, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

18/05/2023 | 07:24:43

Remove, de ofício, no interesse da Administração, sem mudança de sede, MARCIA APARECIDA DOS REIS POLCK.

18/05/2023 | 10:17:42

Remove, de ofício, no interesse da Administração, TIAGO JOSÉ DE CASTRO.

18/05/2023 | 10:10:43

Remove, a pedido, sem mudança de sede, ROGER ROMÃO CABRAL.

17/05/2023 | 12:24:27