EMENTÁRIO
ATOS GERAIS DA ANM
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- Orientações Normativas (13)
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- Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
- Pareceres Jurídicos com Força Normativa (25)
- Memorandos (2)
- Manuais da ANM
- Legislação Estruturante da ANM
- Portarias de Pessoal (Sigepe) (911)
- Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
- Licitações e Contratos - DOU Seção 3
ATOS NORMATIVOS ANM (ESTOQUE REGULATÓRIO)
TÍTULOS OUTORGADOS
LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO
LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA
Portarias
Legislação de Pessoal - DOU Seção 2
- Afastamento (57)
- Aposentadoria (209)
- Autorização de Cessão (2)
- Cessão de Servidor (11)
- Concessão de Gratificação (4)
- Concessão de Pensão (72)
- Contrato de Trabalho (15)
- Convocação (9)
- Delegação de Competência (5)
- Designação (581)
- Dispensa (174)
- Efetivação (16)
- Exoneração (249)
- Grupo de Trabalho (3)
- Indicação de Servidor (1)
- Licença (1)
- Nomeação (265)
- Remoção (9)
- Requisição (5)
- Rescisão (11)
- Reversão (2)
- Vacância (6)
Licitações e Contratos - DOU Seção 3
- Aviso (22)
- Aviso de Adiamento (2)
- Aviso de Alteração (3)
- Aviso de Anulação (2)
- Aviso de Audiência Pública (9)
- Aviso de Consulta Pública (8)
- Aviso de Desfazimento de Bens (4)
- Aviso de Homologação e Adjudicação (3)
- Aviso de Licitação (71)
- Aviso de Manifestação de Interesse (1)
- Aviso de Prorrogação (4)
- Aviso de Reabertura de Prazo (17)
- Aviso de Revogação (6)
- Aviso de Suspensão (21)
- Aviso de Tomada de Subsídio (5)
- Dispensa de Licitação (17)
- Edital (53)
- Edital de Desfazimento de Bens (2)
- Edital de Disponibilidade de Áreas (1)
- Edital de Notificação (1)
- Extrato de Acordo (54)
- Extrato de Apostilamento (70)
- Extrato de Cessão (1)
- Extrato de Contrato (234)
- Extrato de Dispensa de Licitação (97)
- Extrato de Doação (10)
- Extrato de Inexigibilidade (26)
- Extrato de Instrumento Contratual (2)
- Extrato de Rescisão de Contrato (20)
- Extrato de Termo Aditivo (471)
- Extrato de Termo de Apostilamento (65)
- Resultado de Habilitação (1)
- Resultado de Julgamento (11)
- Tomada de Subsidio (7)
Água Mineral
Atividades de Lavra - Normas Regulamentadoras
Barragens
Certificação do Processo Kimberley
CFEM Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Comercialização - Venda, Importação, Exportação
Conflitos entre Atividades
Direitos Minerários - Formas Derivadas de Aquisição
Disponibilidade de Áreas
Disposições Transitórias
Emolumentos
Espécimes Fósseis
Guia de Utilização
Lavra de Recursos Minerais
Legislação Minerária
Manifesto de Mina
Movimentação de Terras e de Desmonte de Materiais In Natura
Outorga de Título Minerário
Pesquisa
Prazos
Processos Minerários
RAL Relatório Anual de Lavra
Regime de Permissão de Lavra Garimpeira
Regimes de Aproveitamento dos Recursos Minerias
Rejeitos e Outros Materiais Descartados
Requerimento de Autorização de Pesquisa por Meio do Sistema de Requerimento Eletrônico de Autorização de Pesquisa Mineral - REPEM
Requisitos para Registro de Extração e PAE
RFP - Relatório Final de Pesquisa
TAH - Taxa Anual por Hectare
