MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

DIRETORIA-GERAL

RESOLUÇÃO ANM Nº 96, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022      

Torna público o resultado do 3º Ciclo de Avaliação Institucional da Agência Nacional de Mineração, período de maio a dezembro de 2021.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das competências que lhe são conferidas no art. 11 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no art. 9º da Estrutura Regimental da ANM, aprovada na forma do Anexo I do Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, bem como no disposto na Resolução ANM nº 67, de 29 de abril de 2021¿, Resolve:

Art. 1º  Tornar público o Índice de Desempenho Institucional Médio (IDIM) alcançado nº 3º Ciclo de Avaliação Institucional, de 1º de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021, para fins de divulgação do resultado da ANM e para o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Recursos Minerais (GDARM), da Gratificação de Desempenho de Atividades de Produção Mineral (GDAPM), da Gratificação de Desempenho de Atividades Administravas do Departamento Nacional de Produção Mineral (GDADNPM) e da Gratificação de Desempenho de Atividades Administravas do Plano Especial de Cargos do DNPM (GDAPDNPM).

Art. 2º  O Índice de Desempenho Institucional Médio (IDIM) do 3º Ciclo de Avaliação Institucional, constante no Anexo I desta Resolução, foi de 92,4% (noventa e dois inteiros e quarenta centésimos por cento), resultando no pagamento dos 80 (oitenta) pontos da Gratificação Institucional.

Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral

ANEXO I 

 Índice de Desempenho Institucional Médio (IDIM)
3º Ciclo de Avaliação Institucional

 

Macroprocessos	Item		Área	Metas Intermediárias	meta do Ciclo	Resultado do Ciclo	Performece (% Alcance da meta )	Peso Intermediário	Resultado X peso intermediário	Parcela do peso Global	Peso Global	Resultado Global
Outorga	M1	M 1.1	SRM	Taxa de Outorga de Título de Lavra (TO)	100%	86%	86%	40%	34%	12%	30%	28,3%
M 1.2	SRM	Taxa de Análise de Requerimento de Autorização de Pesquisa (TARP)	70,0%	81,8%	100%	30%	30,0%	9%
M 1.3	SRM	Taxa de Disponibilidade de Áreas em Oferta Pública (TDAOP)	8%	15,4%	100%	30%	30%	9%
FISCALIZAÇÃO	M2	M 2.1	SPM	Taxa de Fiscalização da Produção Mineral (TFPM)	80%	94,0%	100%	35%	35,0%	11%	30%	29,4%
M 2.2	SPM	Taxa de Segurança de Barragens (TSB)	95%	96,5%	100%	30%	30%	9%
M 2.3	SPM	Taxa de Análise de Relatório Final de Pesquisa (TRFP)	70%	160,3%	100%	20%	20%	6%
M 2.4	SPM	Taxa de eficiência de Fiscalização e cobrança de Receitas	80%	70,2%	87,8%	15%	13,2%	5%
SUPORTE	M3	M 3.1	SAR	Taxa de Planejamento de Contratação e Seleção de Fornecedores (TPCSF)	80%	64,3%	80,3%	70%	56,2%	7%	10%	8,6%
M 3.2	SAR	Taxa de Consolidação do Controle de Bens de Almoxorifado (TCCBA)	80%	92,3%	100,0%	30%	30,0%	3%
REGULAÇÃO	M4	M 4.1	AGR	Taxa de cumprimento da Agenda Regulatória (TCAg)	50%	43,5%	86,9%	100%	86,9%	10%	30%	26%
IDM= M1+M2+M3+M4												92,4%

Publicado Internamente pela ANM em 11/02/2022