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DATALEGIS 11/02/2022 RESOLUÇÃO ANM Nº 96, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLUÇÃO ANM Nº 96, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

DIRETORIA-GERAL

RESOLUÇÃO ANM Nº 96, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022      

Torna público o resultado do 3º Ciclo de Avaliação Institucional da Agência Nacional de Mineração, período de maio a dezembro de 2021.

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das competências que lhe são conferidas no art. 11 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no art. 9º da Estrutura Regimental da ANM, aprovada na forma do Anexo I do Decreto nº 9.587, de 27 de novembro de 2018, bem como no disposto na Resolução ANM nº 67, de 29 de abril de 2021¿, Resolve:

Art. 1º  Tornar público o Índice de Desempenho Institucional Médio (IDIM) alcançado nº 3º Ciclo de Avaliação Institucional, de 1º de maio de 2021 a 31 de dezembro de 2021, para fins de divulgação do resultado da ANM e para o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Recursos Minerais (GDARM), da Gratificação de Desempenho de Atividades de Produção Mineral (GDAPM), da Gratificação de Desempenho de Atividades Administravas do Departamento Nacional de Produção Mineral (GDADNPM) e da Gratificação de Desempenho de Atividades Administravas do Plano Especial de Cargos do DNPM (GDAPDNPM).

Art. 2º  O Índice de Desempenho Institucional Médio (IDIM) do 3º Ciclo de Avaliação Institucional, constante no Anexo I desta Resolução, foi de 92,4% (noventa e dois inteiros e quarenta centésimos por cento), resultando no pagamento dos 80 (oitenta) pontos da Gratificação Institucional.

Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral

ANEXO I 

 Índice de Desempenho Institucional Médio (IDIM)
3º Ciclo de Avaliação Institucional

 

Macroprocessos Item Área Metas Intermediárias meta do Ciclo Resultado do Ciclo Performece (% Alcance da meta ) Peso Intermediário Resultado X peso intermediário Parcela do peso Global Peso Global Resultado Global

Outorga

M1

M 1.1 SRM Taxa de Outorga de Título de Lavra (TO) 100% 86% 86% 40% 34% 12%

30%

28,3%

M 1.2 SRM Taxa de Análise de Requerimento de Autorização de Pesquisa (TARP) 70,0% 81,8% 100% 30% 30,0% 9%
M 1.3 SRM Taxa de Disponibilidade de Áreas em Oferta Pública (TDAOP) 8% 15,4% 100% 30% 30% 9%

FISCALIZAÇÃO

M2

M 2.1 SPM Taxa de Fiscalização da Produção Mineral (TFPM) 80% 94,0% 100% 35% 35,0% 11%

30%

29,4%

M 2.2 SPM Taxa de Segurança de Barragens (TSB) 95% 96,5% 100% 30% 30% 9%
M 2.3 SPM Taxa de Análise de Relatório Final de Pesquisa (TRFP) 70% 160,3% 100% 20% 20% 6%
M 2.4 SPM Taxa de eficiência de Fiscalização e cobrança de Receitas 80% 70,2% 87,8% 15% 13,2% 5%

SUPORTE

M3

M 3.1 SAR Taxa de Planejamento de Contratação e Seleção de Fornecedores (TPCSF) 80% 64,3% 80,3% 70% 56,2% 7%

10%

8,6%

M 3.2 SAR Taxa de Consolidação do Controle de Bens de Almoxorifado (TCCBA) 80% 92,3% 100,0% 30% 30,0% 3%
REGULAÇÃO M4 M 4.1 AGR Taxa de cumprimento da Agenda Regulatória (TCAg) 50% 43,5% 86,9% 100% 86,9% 10% 30% 26%
IDM= M1+M2+M3+M4 92,4%


Publicado Internamente pela ANM em 11/02/2022