MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS

PORTARIA SGP/ANM Nº 558, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Exonerar MARCIONIL DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1744049, do cargo comissionado de Chefe da Divisão Nacional de Procedimentos Administrativos e Sanções, da Coordenação nacional de Contratos, Convênios e Congêneres da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV.

Art. 2º Nomear RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1808853, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão Nacional de Procedimentos Administrativos e Sanções, da Coordenação nacional de Contratos, Convênios e Congêneres da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT IV.

Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS

D.O.U., 06/12/2022 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.