MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas

Portaria SGP/ANM nº 230, de 15 de maio de 2025

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM Nº 181, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2024, e alterações posteriores, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação, com a respectiva remuneração, ao servidor ELIEZER SENNA GONÇALVES JUNIOR, matricula SIAPE n° 1815194, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais e detentor de Cargo Comissionado Técnico - CCT V - Coordenador, na Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração (CGRGBM/SBM), com vistas a realização dos seguintes cursos pela ENAP: 1-Excel Avançado (30h); 2-Estratégias de produtividade: clareza, propósito e priorização (25h); e pela Fundação Bradesco: 3-Organização Pessoal (10h), na modalidade a distância, totalizando 65 horas de capacitação, no período de 18 de agosto de 2025 a 29 de agosto de 2025 (12 dias consecutivos/2 semanas).

Parágrafo Único A Licença para Capacitação está em conformidade ao disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com os arts. 18 e 25 do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e atende à Portaria ANM nº 827/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas

BGP - Publicado em 15/05/2025 - Ano 9 Edição 5.9 Edição extraordinária

Este texto não substitui a Publicação Oficial.