MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 323102

Nº Processo: 48054.000151/2023-63.

Dispensa Nº 91/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 08.846.102/0001-34 - RODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO. Objeto: Aquisição, sob demanda, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato, para atender às demandas da gerência regional da anm em minas geras (ger-mg), na cidade de belo horizonte/mg, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 43.716,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).

D.O.U., 16/05/2025 - Seção 3 e D.O.U., 19/05/2025 - Seção 3

Este texto não substitui a Publicação Oficial.