MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 323102

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 48051.000979/2024-22.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Alterar e jornada de trabalho dos funcionários alocados na execução dos serviços contratados do item 1 do contrato nº006/2024, de quarenta e quatro horas para quarenta horas semanais, a partir de sua assinatura, sem prejuízo da remuneração, nos termos determinados no decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024 e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 30/04/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.456,16. Data de Assinatura: 30/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).

D.O.U., 16/05/2025 - Seção 3

Este texto não substitui a Publicação Oficial.