DATALEGIS SA
DATALEGIS 23/03/2023 ALVARÁ Nº 2.557, DE 22 DE MARCO DE 2023
ALVARÁ Nº 2.557, DE 22 DE MARCO DE 2023 

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

ALVARÁ Nº 2.557, DE 22 DE MARCO DE 2023

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800172/2023-52-MV MINERACAO PEDRAS PRECIOSAS LTDA (Documento SEI: 6791459)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

D.O.U., 23/03/2023 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.