MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 229, DE 14 DE MAIO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024 e no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno; tendo em vista o constante no processo nº 48051.003225/2025-13 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 333ª Reunião Administrativa, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, do servidor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor, matrícula SIAPE nº 151xxxx, CPF nº xxx.341.833-xx, no período de 18 a 22 de maio de 2025, para participação do Foro de Minería y Sostentabilidad de las Américas, organizado pelo IGF e BID em Buenos Aires, na Argentina.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor HELDER ABEL PASTI, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.319.448-xx, no período de 19 a 22 de maio de 2025, para participação do Foro de Minería y Sostentabilidad de las Américas, organizado pelo IGF e BID em Buenos Aires, na Argentina.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

D.O.U., 15/05/2025 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.