MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 228, DE 14 DE MAIO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024 e no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno; tendo em vista o constante no processo nº 48051.001854/2025-09 e a deliberação da Diretoria Colegiada aprovada no Circuito Deliberativo Nº 19/2025/LP, encerrado em 14 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.470.976-xx, no período de 18 a 27 de junho de 2025, para participação no evento 20th North American Mine Ventilation Symposium, na cidade de Pittsburgh/PA, Estados Unidos da América.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor GUSTAVO SANTOS FERNANDES, Técnico em Atividade de Mineração, matrícula SIAPE nº 192xxxx, CPF nº xxx.839.866-xx, no período de 18 a 27 de junho de 2025, para participação no evento 20th North American Mine Ventilation Symposium, na cidade de Pittsburgh/PA , Estados Unidos da América.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

D.O.U., 15/05/2025 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.