Aprova as Metas Globais e as Metas Intermediárias para o 7º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da ANM, no período de janeiro a dezembro de 2025.

09/05/2025 | 10:17:29

Altera a Resolução ANM n.º 143, de 21 de novembro de 2023.

28/04/2025 | 06:48:05

Prorroga os prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul, em virtude do quadro de calamidade pública decorrente dos eventos climáticos de chuvas intensas no Estado, estabelecidos pela Resolução ANM nº 162, de 19 de junho de 2024, e prorrogados pela Resolução ANM nº 194, de 30 de dezembro de 2024.

22/04/2025 | 07:29:08

Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução ANM nº 156, de 8 de abril de 2024.

28/03/2025 | 06:16:39

Altera a Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, que aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM.

26/03/2025 | 06:11:00

Altera a Resolução ANM nº 183, de 10 de outubro de 2024, que autoriza, institui e regulamenta o Programa de Gestão do Desempenho - PGD, no âmbito da Agência Nacional de Mineração - ANM.

05/03/2025 | 06:38:30

Altera a Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, que aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM.

28/02/2025 | 06:34:38

Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas previstas na legislação minerária, das vistorias de fiscalização e dos demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), fixados por meio da Resolução ANM nº 150, de 28/02/2024.

26/02/2025 | 06:13:03

Torna público o resultado do 6º Ciclo de Avaliação Institucional da Agência Nacional de Mineração (Ano-exercício 2024).

12/02/2025 | 16:11:55