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RESOLUÇÃO ANM Nº 133, DE 16 DE MARÇO DE 2023

Aprova o Plano de Diretrizes da Agência Nacional de Mineração, com vigência até dezembro de 2024, e estabelece as diretrizes para a elaboração dos planos executivos.

16/03/2023 | 07:50:49

RESOLUÇÃO ANM Nº 132, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas previstas na legislação minerária, das vistorias de fiscalização e dos demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração, fixados através da Resolução ANM nº 93, de 03 de fevereiro de 2022. Nota: Esta Resolução entra em vigor em 1º de março de 2023 e terá vigência final em 29 de fevereiro de 2024  

01/03/2023 | 07:06:35

RESOLUÇÃO ANM Nº 131, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera os artigos 103 e 114 da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.

27/02/2023 | 06:09:15

RESOLUÇÃO ANM Nº 130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Resolução ANM nº 95, de 7 de fevereiro de 2022, e dá outras providências. Nota:  Esta Resolução entra em vigor a partir de 01/07/2023, quanto ao art. 1º, na parte em que altera o art. 6º.  

27/02/2023 | 06:08:29

RESOLUÇÃO ANM Nº 129, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP, legalmente atribuídos na forma dos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Nota: Esta Resolução entrará em vigor em trinta dias após a data de sua publicação.  

27/02/2023 | 06:03:51

RESOLUÇÃO ANM Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Resolução ANM nº 102/2022, que aprova as alterações de quantitativos e a distribuição dos cargos comissionados de gerência executiva, de assessoria, de assistência e dos cargos comissionados técnicos e o novo Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM.

10/02/2023 | 06:00:23

RETIFICAÇÃO

Retifica a Resolução 95/2022 - ANM, que consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

28/02/2023 | 06:07:05

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